sessao nº 10

I , CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
r SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 13/2013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2013
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Às 19 horas e 35 minutos do dia 11 de março de 2013, em sua sede, no Plenano Darcy
Sobreira Soecol, situado na Avenida Arthur Oscar n" 1509, a Câmara Municipal de
Vereadores de Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, realizou a sia o
Sessão Plenária da 13- Legislatura, a 13> Sessão Plenária da l' Sessão Legislativa enr 201a e a
2013. Sob a presidência do Vereador Silinar Roberto Sairtin,
Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1° Secretario
da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Eleni de Fatima Castio
Pizzatto; Gilmar Faeco, Jairo Vidmar; Manoel Gomes; Nelson Pedro Mezzomo; Paulo Jose
Massolini; Salete Pinto Cadore; Silmar Roberto Saiitin; e Vando Fábio Dalmas, Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordmaria. Depois de lida pe o
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n” 12/2013 da Sessão Ordinaria de 4
de março de 2013, assegurando aos Vereadores o direito de retifica-la por escuto, m
seguida, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE; a) Matérias recebidas do lodcr
Executivo; Leitura do Oficio Gab. n» 141/2013 e remessa do Projeto de Lei n 29/201o que
"Introduz cargos no quadro de cargos de provimento efctivo e dá outras providencias a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e após para a Comissão de
Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); Leitura do Oficio Gab n" 142/2013 e;emessa &
Projeto de Lei n° 30/2013 que “Inclui projeto nas Leis n° 2612/2009 Plunanual. «
- LDO e n° 2999/2012 - LOA e dá outras providências ” à Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final (CCJRF) e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
(COFT)- Leitura do Ofício Gab. n° 143/2013 e remessa do Projeto de Lei n 31/2013 que
Onclui projeto nas Leis ^ 2612/2009 Plurianual, n° 2979/2012 - LDO e n°
e dá outras providências” à Comissão de Constituição, Justiça e Redaçao Final (CCJRF) e
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); Leitura do Oficio Gab.
Inclui projeto nas Leis n
LOA e dá outras
IO"* Sessão Ordinária em
após para a
n° 147/2013 e remessa do Projeto de Lei n° 32/2013 que
LDO e n° 2999/2012 2612/2009 Plurianual, n° 2979/2012 -
providências" à Comissão de Constituição. Justiça e Redação Final (CCJRF) e ^pos para a
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFTjíMílirado Oficio Gab. n 148/201a
e remessa do Projeto de Lei n" 33/2013 que “Autoriza o MdBKciç^imvo Municipal a
Sociedade Civil de Interesse Público Bombeiros Celebrar Convênio com a
Voluntárig^^e^Serafina Corrêa e dá outras provu
'ias ” à Comissã Ruição,
Rubrii ereadores:
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Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafína Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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Comissão de Orçamento, Finanças e
Justiça e Redação Final (CCJRF) e após para . . t ● <
Tributação (COFT); Leitura do Ofíeio Gab. n° 149/2013 e remessa do Projeto de Lei n^
34/2013 que “Inclui projeto nas Leis n‘’ 2612/2009 Plurianual, n° 2979/2012 - LDO e n
2999/2012 - LOA e dá outras providências" à Comissão de Constituição, Justiça e Redaçao
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); Leitura
5/2013 que “Inclui projeto nas
a
Final (CCJRF) e após para
do Ofício Gab. n° 150/2013 e remessa do Projeto de Lei n
Leis n° 2612/2009 Plurianual n° 2979/2012 - LDO e n° 2999/2012 - LOA e da outras
providências" à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e apos para a
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). Não houve Matérias apresentadas
Matérias recebidas de terceiros, b) Matérias nas Comissoes
: Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final encontram-se
O O
pelos Vereadores e nem
Técnicas Permanentes ^
as seguintes proposições: Aguardando parecer o Projeto de Lei n" 18/2013 que D.^poe sobre
servidores da Administração Pública Municipal e da outras
Projeto de Lei n° 19/2013 que “Cria o cargo de
pagamento de diárias aos
providências”; Aguardando parecer
provimento efetivo de Gestor Público e dá outras providências”; Aguardando parecer o
Projeto de Lei n° 21/2013 que “Institui Gratificação ao responsável pela Junta do Serviço
Militar e dá outras providências"; Aguardando a realização de Audiência Pública o Projeto
de Lei n° 20/2013 que “Dispõe sobre normas técnicas e definições relativas as edificações no
Município de Serafina Corrêa e dá outras providências"; Aguardando parecer o Projeto de
Município de Serafina Corrêa, a Contribuição para Custeio
° 3.008, de 12 de dezembro de 2012, e dá outras
Projeto de Lei n° 25/2013 que “Autoriza o Poder
Conselho de Clubes de Mães e dá outras
Lei n° 22/2013 que “Institui no
de Iluminação Pública, Revoga a Lei n
providências”; Aguardando parecer o
Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel ao
providências". Com vista da Revisora em exercício. Vereadora Eleni de Fatima Castro
Pizzato 0 Projeto de Lei n° 16/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal afazer a
Concessão de Direito Real de Uso de área do lote n° 03, quadra “G”, Objeto da
8 036 da Área Industrial Salete “1 ” e dá outras providências " e o Projeto de Lei n 27/2013
ercepção do adicional e da
0 Poder Executivo
n°
que “Define as atividades insalubres e perigosas para efeito
providências”. O Projeto de Lei n° 26/2013 que
Municipal a Subsidiar o Lions Clube de Serafina Cqtrea^iaj^
outras providências " tem o Parecer CCJRF 24/2013 ap!-©vqdoJèsta
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Rubricas doi eadores:
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Comissão de Orçamentos, Finanças e Tributação, Vereador Vando Fábio Dalmas. c)
Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Paulo José Massolini (Líder da Bancada do DEM); Salete Pinto
Cadore (Líder da Bancada do PMDB); e Eleni de Fátima Castro Pizzatto (Líder do Governo).
- Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Leitura do
Parecer CCJR n° 21/2013 pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei n° 17/2013; Leitura do
Parecer COFT n° 10 pela aprovação do Projeto de Lei n° 17/2013; Aprovado o Projeto de Lei
n° 17/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder Servidor Ocupante do Cargo
de Provimento Efetivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Leitura do
Parecer CCJR n° 22/2013 pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei n° 23/2013; Leitura do
Parecer COFT n° 11 pela aprovação do Projeto de Lei n° 23/2013; Aprovado o Projeto de Lei
n° 23/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o CTG Sinuelo da Serra,
na realização do X Rodeio Crioulo Estadual de Serafma Corrêa, e dá outras providências
Leitura do Parecer CCJR n° 23/2013 pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei n° 24/2013;
Leitura do Parecer COFT n° 12 pela aprovação do Projeto de Lei n° 24/2013; Aprovado o
Projeto de Lei n° 24/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio
Financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade e ao Centro de Tradições
Gaúchas Sinuelo da Serra e dá outras providências”. Leitura do Parecer CCJR n° 25/2013
pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei n° 28/2013; Leitura do Parecer COFT n° 13 pela
aprovação do Projeto de Lei n° 28/2013; Aprovado o Projeto de Lei n° 28/2013 que “Autoriza
0 Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de Mútua Cooperação com a Cooperativa
dos Produtores de Leite de Serafma Ltda. - COOPERLATE, e a Ceder Servidor Municipal da
Categoria Funcional Médico Veterinário, objetivando fomentar a Atividade Leiteira no
Município de Serafma Corrêa e dá outras providências”, b) Pronunciamentos nas
Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Vando
Fábio Dalmas; Jairo Vidmar; Manoel Gomes; Nelson Pedro Mezzomo; Paulo José Massolini
e Salete Pinto Cadore. Após os pronunciamentos, o Presidente da Câmara leu uma Nota de
Esclarecimento assinada pela Secretária Municipal de EOTcqçãe^^Morgana Áurea Rech
Fávero, e a Coordenadora da Universidade Aberta do Brasil - Polo^fe
Renata Valiátti, sobre alteração e organização em local para realização de
greve da Universidade Federal de Pelotas, entre outras info:
erafma Corrêa,
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Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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Presidente e o Primeiro Secretário realizaram a entrega para cada vereador de um DVD
contendo fotos e um DVD contendo a filmagem da Sessão Solene realizada em 23 de
fevereiro para a entrega do título de Cidadão Honorário ao Senhor João Arroque Filho. Após,
Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Paulo José Massohni,
r Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após
distribuída em avulso, será assinada por mim, 1° Secretário, pelo Presidente da Mesa Diretora,
e pelos demais Vereadores.
a
Eleni de Fátima 0 Pizzatto
Vice-Presidente
JHíimar len .Santia
früSidéntedãl^sa^
'a ●etora
yTa^HJosé Massolini
1° Secretáriòvda Mesa Diretora iretora
i^ár Eaccír
Vereador
/
anoel Gomes Cadore
Vereador
Vereador
Rubricas dos Vereadores:
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13^ (2013/2016) - Exercício: 2013
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 10
Data: 11/03/2013 - Horário: 19h30min - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
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