sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFiNA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 14/2013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2013
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sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Municipal de Vereadores de Serafina
14“ Sessão Plenária da 13“ Legislatura, a
, IP Sessão Ordinária ein 2013. Sob a
Secretariado pelo
do dia 18 de março de 2013, em Às 19 horas e 34 minutos
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n” 1509. a Câmara
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, realizou a sua
lido npln 1° Secretário o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n 13/2U1J oa ^essa
1 d mamo d“oi'3 assegurando aos Vereadores o direito de retif.eá-la por escr.to. Em segutda
ti rlalizada a leitura do EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do Poder Execu.rvo: Le.tura
da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei
do adicional e dá outras
n“ 27/2013 que
Ofício Gab. n° 158/2013 e remessa
atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção ^ ● r.n
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF); Leituia o icio ^
do Projeto de Lei n« 36/2013 que -Amori.a o Foder Execun.o Mumcpal a
ia de Serafina Corrêa e da outras providencias a
Comissão de Orçamento,
“Define as
providências”
n° 159/2013 e remessa
celebrar Convênio com a Associação Comunitária
eomissâodeC™sdmi«^^^
atendimento da obrigação prevista no Inciso 1 do art. b , da
Finanças e
37/2013 que “Concede novo prazo para
38/20l/ qte ttra o L I ” da lei«" 2S9I. de 22 de dexembro de 2011 e dá ou,raeprovidénc,as^
!ftcomissâo de Constituição. lustiça e Redação Fina, t ttttt de
169/9013 e remessa do Projeto de Lei n° 39/2013 que “Altera o art. 1 da Lei n 2WZ de
r u d, 7011 e dá outras providências” à Comissão de Constituição, Justiça e Redaçao Final
(ÍcJRfT; Leitura do Ofício Gab. iV 168/2013 e remessa da Mensagem Retificativa ao
n° 18/2013 que “Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores
Vereador Silmar Ro
a Comissão de Constituição,
b) Matérias
01/2013
:o Santin, que “Autoriza
, de autoria do Presidente da Mesa
a Câmara de Vereadores a associar-se e contribuir
dos Vereadores do '.ente para a Un,
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^ ^ ^ c7 7- remessa para a Comissão de Constituição, Justiça eRedaçao Final
Rio Grande do Sul - UVtKGS e remessa paia a rroFTV T eitura em Plenário
° 06/13 da Vigilância em Saúde que convida para o Encerramen
de 2013, às 14 horas, no Ginásio Irceu
Violência contra as
Vereadores do Ofício Circular n
acontecerá no dia 23 de março , t. ●, i
vereadores do Ofício Circular GP n° 07/2013 do Tribunal
XI ERGO - Encontro Regional de Controle e Orientação,
Passo Fundo”, d)
do Projeto Bem Viver que
Antônio Gasparin”; Leitura e convite aos
de Contas do Estado que convida para 0 ‘ a, em
Projeto de Lei n° 30/2013 que “Inclui projeto nas Leis n
tnO e n° 2999/2012 - LOA e dá outras providências”;
- 2612/2009
outras
que “Define as
providências”; Aguardando parecer
2612/2009 Plurianual, Peis
Aguar ° ^2979/20/2 - LDO e n° 2999/2012 - LOA e dá outras providências”; Aguardando
" P oieto I Lei nM2/2013 que “Inclui projeto nas Leis n^ 2612/2009 Plurianual, n^
Tmmu-LDO e n^ 2999/2012-LOA e dá outras providências”; Aguardando parecer o Projeto
Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a
Voluntários de Serafina Corrêa e da
Inclui projeto nas Leis
de Lei n° 33/2013 que “Autoriza o
Sociedade Civil de Interesse Público Corpo de
outras providências ”; Aguardando parecer o Projeto de Lei n 34/2013 que
outrasp ° ojQ7onnn TDO e n° 2999/2012 - LOA e da outras providencias ,
n° 2612/2009 Plurianual, n° 2979/2012 - LUU e n zyyvizviL ^ oAnnnOQ
Aüuardando parecer o Projeto de Lei n» 35/2013 que "Indui projeto ms Le.s n ^612/2009
pírimual J2979/2012 - LDO e n‘ 2999/2012 - LOA e dá outras provtdenctas Com v.sta
ReZ^ora Vereadora Sale.e Pinto Cadore, o Projeto de Lei n" 29/2013 que 7u,rodue cargos
guadro de cargos de provitnento efetivo e dá outras providémim/ e)
Comunicaçõea de Lideres: Fizeram uso da JBqY^egmntes Vereadores.-^ta ordem. Sa ete
Pinto Cadore (Líder da Bancada do PMDB); ElSíataw^ro ?’
no
Nelson Pedro Mezzomo (Lfder da Bancada do PP) e PaSloJ/^^solin. (L.der dq>ncada
DEML -_Em-s^uida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTEr-^
O do DiaK Leitura
-— c rí ^
do
Rubricas dos VereadoF^:
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o rrrRF n« 26/2013 oela legalidade do Projeto de Lei n" 16/2013; Aprovado o Projeto de Ui
afa.er t, C»—
V \ nucdra-G" Obieto da Matrícula n’S.036 da ArealnàustnalSalete I c da
de arcado lotc 03. «t/a^ ^ (;cJRF n" 27/2013 pela viabilidade jurídica da Mensagem outras providências”
» 18/2013; Leitura do Parecer COFT n" 14/2013 pela aprovaçao da
° 18/2013; Aprovados a Mensagem Retificativa ao
de diárias aos
Retificativa e do Projeto de Lei n
Mensagem Refflcativa e do Pr^e^^^^^^^^
: Adruimcrraçdo mlíca Municipal c dd outrac prov^nc^. Uituta do Parecer
CCJRF n» 28/2013 pela viabilidade técnica e jurídica do Proj^ de U n ^
Parecer COFT n° 15/2013 pela aprovação do Projeto de Lei n 19/2013, J J
S3 ou Cril; carl dc prorlmcnío cfCiro de Gestor Público e dá outras -ms
:r'clrlio" dos Vefeador^s Eleni de Fátima Castro
“l."". oi ●● iiair *F.»* . W» « “1
responsável pela Junta do Serviço Militar e dá outras provtdencms . Leitura do Parecer CUK
3S13 pela^^viabilidade técnica e jurídica do Projeto de Lei n» 22/2013; L-*- ^
17/2013 pela aprovação do Projeto de Lei n» 22/2013; Aprovado o Projeto de Lei n 2™0I 3 q
da Serífina Corráa. a Contribulçdo para Custei de Uununaçao Publtca.
Revoga a Lei n" 3.008, de 12 de dezembro de 2012. e dá outras provtdenc,as
rCTRF n“ 31/2013 pela viabilidade técnica e jurídica do Projeto de Lei n . . ● ^ ^
Pr"«o de Lei „● 25/2013 que ■Autoriza o Poder Executivo Munie.paia eoneeder o uso « «
Conselho de Clubes de Mães e dá outras providências". Letturu do PmecerC P
viabilidade jurídica do Projeto de Lei n» 26/2013; Leitura do f-f
~ drv Prrtiptn iJp T ei n° 26/2013; Aprovado o Projeto de Lei n 26/2013 qu
7Zr‘‘Zcutivo Municipal a Subsidiar o Lions Clube de Serafma Corrêa, na realização de eventos
7T^lrovldêncL". Aprovado o Requerimento n"
Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulhèi^ . p
nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra oí=5sjuimcs VereadoV "'^ta ordem Vando
Fábio Dalmas; Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Gilmar FTOo/jãíró^M^ = '"™cliS'
Após os pronunciamentos, o Presidente da Câmara leu oflcio recebidp-^Lions Clube
Corrêa, assinado pelo Presidente Renato Sgnaolin, convidando para parti^
Conselho Distrital LD-7^com a presença do Governador do Distnld^rêpfr￾Rubricas dos Vereadores;
com
”, Leitura do Parecer
25/2013; Aprovado o
Frente
Serafma
CD^ Reurti^o do
50
V
crvio ^
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Clube Social e Cultural Gaúcho, com micio
Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora,
do áudio contendo a
da
2013, às 19 horas e 30 minutos, no
regimental, e de que, para constar, eu
ada da gravação determinei fosse lavrada a presente Ata que
íntegra desta Sessão Ordinária e, após
pelo Presidente da Mesa Diretora, e pelos demais Vereadores.
será acompanh
distribuída em avulso, será assinada por mim, 1“ Secretário,
(íPo Pizzatto Eleni de Fátima antín
residente da^^ffesa Diretora
a
Vice-Presidente d
José Massolini
l°'^ecretáHo da Mesa Diretora
iro Vidmar
Vereador
línar Facco
Vereador
Sal^:e Pinto Cadcre
Veieadora Manoel Gomes
Vereador
a Síís
Vereador
Rubricas dos Vereadores:
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13? (2013/2016) - Exercício: 2013
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 11
Data: 18/03/2013 - Horário: 19h30min - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
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