sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N" 42/2013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2013
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As 19 horas e 30 minutos do dia 9 de setembro de 2013, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Scecol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, realizou a sua 42^ Sessão Plenária da 13“
Legislatura, a 42“ Sessão Plenária da 1“ Sessão Legislativa em 2013 e a 36“ Sessão Ordinária em
2013. Sob a presidência do Vereador Silmar Roberto Santin, Presidente da Mesa Diretora, e
Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os seguintes Vereadores: Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Gilmar Facco, Jairo Vidmar,
Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Paulo José Massolini, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmas. Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária., Depois de lida pelo 1° Secretário, o Senlror Presidente declarou
aurovada a Ata n° 41/2013 da Sessão Ordinária de 2 de setembro de 2013, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. Em seguida, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do Ofício n° 535/2013 e
eutvio do Projeto de Lei n° 134/2013 que "Inclui atividade nas Leis nd 2612/2009- Phirianiial,
n° 2979/2012 - LDO, e na Lei n. ° 2999/2012 - LOA, e abra Crédito Especial’’ para a Comissão
í’e Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR1‘) e pai-a a Comissão de Orçamento, Finanças e
Tributação (COFT). L,eitura do Ofício n° 536/2013 e envio do Projeto de Lei n° 135/2013 que
"Altera a redação do çaput art. 1° da Lei n" 2653, de 10 de março de 2010, que instiliiiu o
Berçário Industrial e dá outras providências ’’ para a Comissão de Constituição, Justiça e
P.edação Final (CCJRF). b) Matérias aguardando pareceres nas Comissões Técnicas
Permanentes: Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) encontram-se as
seguintes proposições: Aguardando parecer está o Projeto de Lei iT 105/2013 que "Altera o
perímetro urbano da Cidade de Serafina Corrêa e dá outras providências’’ e o Projeto de Lei n°
126/2013 que "Altera o
providências”. Np. Comissão de Orçamento, Finanças e .Tributação (COFT) encontram-se as
seguintes proposições: Aguardando a realização de audiência pública esfeí^.Projeto de Lei n°
i 24/2013 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014=f6-
le Lei n° 127/2013 que "Dispõe sobre as diretrizes orcdri
●■erímetro urbano do Balneário do Rio Carreiro e dá outras
dá outras
providências” e o úrias
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafína Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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para o exercício financeiro de 2014”. Na Comissão Especial aguardando parecer encontra-se
Projeto de Lei n° 104/2013 que “Reestrutura e define o novo Código de Posturas do Município
dc Serafina Corrêa e dá outras providências”. c) Pronunciamentos nas Comunicações de
Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Eleni de Fátima Castro
Pizzatto (Líder do Governo), Nelson Pedro Mezzomo (Líder da Bancada do PP), Paulo José
Massolini (Líder da Bancada do DEM) e Salete Pinto Cadore (Líder da Bancada do PMDB). -
Ern seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Realizada a leitura do
Parecer CCJRF n° 132/2013 pela viabilidade jurídica do PL n° 128/2013; Aprovado Projeto de
Lei n° 128/2013 que “Revoga a Lei n° 3.108, de 30 de julho de 2013, que autorizou o Poder
Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso em área urbanizada no Distrito
Industrial Salete Realizada a leitura do Parecer CCJRF n° 133/2013 pela viabilidade jurídica
do PL n° 129/2013; Remetido para a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social
(CCEAS) 0 Projeto de Lei n° 129/2013 que “Acrescenta o art. 32A, revoga o inciso II, do
parágrafo 2° do art. 40, da Lei n° 2.807, de 27 de junho de 2011 - Plano de Carreira do
Magistério Público Municipal, e dá outras providências”. Realizada a leitura do Parecer CCJRF
n';. 134/2013 pela viabilidade jurídica do PL n° 130/2013; Aprovado Projeto de Lei n° 130/2013
que “Altera o caput do art. 112, da Lei n° 2.248, de 27 de fevereiro de 2006 - Regime Jurídico
Único, e dá outras providências”. Realizada a leitura do Parecer CCJRF n° 135/2013 pela
viabilidade jurídica do PL n° 131/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n° 86/2013 pela
aprovação do PL n° 131/2013; Aprovado Projeto de Lei n° 131/2013 que "Autoriza o Poder
:3xecutivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências
correlatas”. Realizada a leitura do Parecer CCJRF n° 136/2013 pela viabilidade jurídica do PL
n- 132/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n° 87/2013 pela aprovação do PL n°
132/2013; Aprovado Projeto de Lei n° 132/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar despesas com a realização do evento Outubro Rosa, constante no calj
2013 ejá
0
írio de eventos
ffis proviJêngias”. b) Pronunciamentos nas Exrflíèações I^sc^is: Fizeram uso
■'Seguintes Vereadores, nesta ordem: Salete Pin Nelson
o Mezzomo e por último o Presidente da Mesa Diretora,
bricas dos Vereadores:
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A.pós, a Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Paulo José
Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distribuída
em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, pelo Presidente da Mesa Diretora, e pelos
demais Vereadores.
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Eleni de Fatímàyj
Vice-Presidente d;
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Presidente da MesaT)iretora
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1° Secretário oaMesa Diretora
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Vereadora
Manoel Gomes
Vereador
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Vereador
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13^ (2013/2016) - Exercício: 2013
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 36
Data: 09/09/2013 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador
ELENI DE FÁTIMA CASTRO
GILMAR FACCO
JAIRO VIDMAR
MANOEL GOMES
NELSON PEDRO
PAULO JOSÉ MASSOLINI
SALETE PINTO CADORE
SILMAR ROBERTO SANTIN
VANDO FABIO DALMAS
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