sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 43/2013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2013
Página 1 de 3
As 19 horas e 30 minutos do dia 16 de setembro de 2013, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, realizou a sua 43^ Sessão Plenária da
13^ Legislatura, a 43^“ Sessão Plenária da 1“ Sessão Legislativa em 2013 e a 2T Sessão Ordinária
em 2013. Sob a presidência do Vereador Silmar Roberto Santin, Presidente da Mesa Diretora, e
Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1“ Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os seguintes Vereadores: Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Gilmar Facco, Jairo Vidmar,
Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzoino, Paulo José Massolini, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dahnas. Havendo número regimental o Presidente determinou
ab^uta a sessão ordinária e para homenagear os festejos da Semana Farroupilha, convidou aos
Vereadores e presentes a acompairlrarem a execução do Hino do Rio Grande do Sul. Depois de
lida pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n° 42/2013 da Sessão
Ordinária de 9 de setembro de 2013, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por
escrito. Em seguida, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do Poder
Executivo: Leitura do Ofício n° 551/2013 e envio do Projeto de Lei n° 133/2013 que ‘‘Autoriza o
Poder Executivo a alienar bens imóveis descritos e dá outras providências " para a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF). Leitura do Ofício n° 544/2013 que remete o
balancete da receita, o balancete, da despesa e o balancete de verificação relativo ao mês de
agosto de 2013. Leitura do Ofício n° 545/2013 que reiuete estudos e estimativas de receita para o
ex ircício 2014 e respectivas memórias de cálculo e receita corrente líquida prevista para 2014.
b) Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura em Plenário que depois será remetido ao
Prefeito Municipal o Pedido de Providências n” 349/2013 do Vereador Paulo José Massolini que
“Solicita ao Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo o que segue: 1) Mapeamento dos pontos existentes e potências
pcUrimônios turísticos do Município; 2) Mapeamento geral do patrimônio cultural do Município;
3) Mapeamento do patrimônio cultural do Talian do Município”. Leitura e envio do Projeto de
Lei a° 136/2013 da Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social que “Denomina
logradouro públicomo Município de S^fina Corrêa” pafNa Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final (CCJRF). Leitura e incluSã-
,na, ordem do diá,^ara votação o Requerimento n°
343/2013 da Vereadora Salete Pinto Cadore, Presidente da Comissão Temporária Especial, que
ação do prazo de funcionamento da''Gomissão íporária Especml com a
Vereadore
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
il^ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA W 43/2013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2013
Página 2 de 3
finalidade de analisar, discutir e realizar audiências públicas e emitir parecer ao Projeto de Lei
n° 104/2013, para 11 de novembro de 2013”. c) Matérias aguardando pareceres nas
C.jmis,sões Técnicas Permanentes: L eitura do Ofício Dl 184/13 GIDURCX que informa a
liberação de recursos financeiros para o Município de Serafma Corrêa, d) Matérias aguardando
pareceres nas Comissões Técnicas Permanentes: Na Comissão de Orçamento, Finanças e
Tributação (COFT) encontram-se as seguintes proposições; Projeto de Lei n° 124/2013 que
“Dispõe sobre o Plano Plurianualpara o quadrienio 2014-2017 e dá outras providências” e o
Projeto de Lei n° 127/2013 que “Dispõe sob(e as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2014”. Na Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS)
encontram-se as seguintes proposições: Projeto de Lei n° 129/2013 que “Acrescenta o art. 32A,
revogo o inciso 11, do parágrafo 2° do art. 40, da Lei 2.807, de 27 de junho de 2011 - Plano
de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências”. Na Comissão Especial
a:.jUardando parecer encontra-se o Projeto de Lei n° 104/2013 que “Reestrutura e define o novo
Código de Posturas do Município de Seraflna Corrêa e dá outras providências”. e)
Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Nelson Pedro Mezzomp (láder da Bancada do PP), Paulo José
Massolini (Líder da Bancada do DEM), Salete Pinto Cadore (Líder da Bancada do PMDB) e
Eleni de Fátima Castro Pizzatto (Líder do Governo). - Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) Ordem do. Dia: Realizada,a leitura do Parecer CCJRF n° 137/2013 pela
viabilidade jurídica do PL n°. 105/2013; Aprovado Projeto de Lei n° 105/2013 que “Altera o
perímetro urbano da Cidade, de Serafma Corrêa e dá outras providências”. Realizada a leitura
do Parecer CCJRF n° 138/2013 pela viabilidade jurídica do PL n° 126/2013; Aprovado Projeto
do Lei n° 126/2013 que “Altera o perímetro urbano do Balneário do Rio Carreiro e dá outras
providências”. Realizada a leitura do Parecer CCJRF n° 139/2013 pela viabilidade jurídica do
PL n° 134/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n° 89/2013 pela aprovação do PL n°
134/2013; Aprovado Projeto de Lei n° 134/2013 que “Inclui atividade nas Leis n.° 2612/2009-
Plurianual, n° 2979/2012 - LDO, e na Lei n.° 2999/2012 LOA, e abre Crédito Especial".
Realizada a leitura do Parecer CCJI^Í^^M40/2013 pela viabilidade jurídica do PL n° 135/2013;
Aprovado Projeto de Lei n° 135/2013 que ''‘^/era a redação âò\çaput art. 1° da Lei n° 2653, de
10 de março de 2010, que institum o EerçárioLndustrial e dá ótÜKqsprovidências”. Aprovado
..-Reqii^^sííS n° 348/2013 que “Requer prorrogação fo prazo de fúncionamento da Co^ssão
jCricas dos Vereadores; "l
>
a
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
L SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
I
ATA N° 43/2013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2013
Página 3 de 3
lempcrária Especial com a finalidade de analisar, discutir e realizar audiências públicas e
emitir parecer ao Projeto de Lei n° 104/2013, para 11 de novembro de 2013”. b)
Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Nelson Pedro Mezzomo, Paulo José Massolini e
por último o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Silmar Roberto Santin. Após, a Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário da
Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio contendo a íntegra destq Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por
mim, 1° Secretário, pelo Presidente da Mesa Diretora, e pelos demais Vereadores.
N
Eleni de Fátima C^st^o Pizzatto
Vice-Presidente da :tor;
:o Santin -
isrDrfettJfa
>llm: ol
N
Paulo José Massoíint
í° Secretári'a da Mesa Diretora
^NSIsõnPêHrôs^ySZOflTO
2° Secretário da Mesa Diretora
lirpVidmar
Vereador
acco
Vereador
Manoel Gomes -
Vereador
Salete P
Vereadora
Vando Fábio Dalmás
Vereador
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislat1voserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13^ (2013/2016) - Exercício: 2013
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 37
Data: 16/09/2013 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br