sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 44/2013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2013
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 23 de setembro de 2013, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, realizou a sua 44^ Sessão Plenária da
13“'* Legislatura, a 44® Sessão Plenária da 1® Sessão Legislativa em 2013 e a 38® Sessão Ordinária
em 2013. Sob a presidência do Vereador Silmar Roberto Santin, Presidente da Mesa Diretora, e
Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os seguintes Vereadores: Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Gilmar Facco, Jairo Vidmar,
Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Paulo José Massolini, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmas. LIavendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n° 43/2013 da Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2013, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. Em seguida, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do Ofício n° 560/2013
que enviou a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 127/2013. Em 18 de setembro de 2013
a Mensagem Retificativa foi remetida para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
para emissão de parecer. Com o parecer da COFT pronto, a Mensagem Retificativa foi incluída
Ordem do Dia para discussão e votação. Leitura do Ofício n° 566/2013 e envio da Mensagem
Retificativa ao Projeto de Lei n° 129/2013 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final (CCJRF) e depois para a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS).
Leitura do Ofício n° 567/2013 e envio da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 137/2013
para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF). b) Matérias recebidas de
Terceiros: Leitura do Convite da Vigilância em Saúde para participar do espetáculo teatral
“Exército de Sonhos”, que acontecerá em 27 de setembro de 2013, às 20 horas, no Ginásio
Municipal Irceu Gasparin. Leitura do Convite do Prefeito Municipal para a cerimônia de entrega
oficial da Ponte Benjamin Zanini e do calçamento, realizado em parceria com os moradores, no
dia 27'"ders'efemb4:o de 2013, sexta-feira, às 15h30min, na Via Vivaldi. Leitura do Ofício da
Comissão de Assunt^MAinicipaís''c[ue..-encaminha exemplar do Informativo da Comissão de
Estado do Rio
na
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafína Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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Grande do Sul e suas Secretarias, onde consta contato, competências e estrutura administrativa
do Poder Executivo do Estado, c) Matérias aguardando pareceres nas Comissões Técnicas
Permanentes: Na Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS) encontram-se
as seguintes proposições: Projeto de Lei n° 129/2013 que “Acrescenta o art. 32A, revoga o
inciso 11, do parágrafo 2° do art. 40, da Lei n° 2.807, de 27 de junho de 2011 - Plano de
Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências”. Na Comissão Especial
aguardando parecer encontra-se o Projeto de Lei n° 104/2013 que “Reestrutura e define o novo
Código de Posturas do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências”, d)
Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Salete Pinto Cadore (Líder da Bancada do PMDB), Eleni de Fátima
Castro Pizzatto (Líder do Governo) e Nelson Pedro Mezzomo (Líder da Bancada do PP). - Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Realizada a leitura do
Parecer COFT n° 90/2013 pela aprovação do PL n° 124/2013; Aprovado o Projeto de Lei n°
124/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras
providências”. Realizada a leitura do Parecer COFT n° 91/2013 pela aprovação da Mensagem
Retificativa ao PL n° 127/2013; Aprovada a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n°
127/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n° 92/2013 pela aprovação do PL n° 127/2013;
Aprovado o Projeto de Lei n° 127/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2014”. Realizada a leitura do Parecer CCJRF n° 141/2013 pela
viabilidade jurídica do PL n° 133/2013; Aprovado o Projeto de Lei n° 133/2013 que “Autoriza o
Poder Executivo a alienar bens imóveis descritos e dá outras providências ”. Realizada a leitura
do Parecer CCJRF n° 142/2013 pela viabilidade jurídica do PL n° 136/2013; Aprovado o Projeto
de Lei n° 136/2013 da Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social que “Denomina
logradouro público no Município de Serafina Corrêa”. b) Pronunciamentos nas Explicações
Pessoais: Fizeram uso da palavra osseguintes Vereadores, nesta ordem: Vando Fábio Dalmas,
Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Gilmarlftg^co,!^ Jairo Vidmar, Paulo José Massolini, Salete Pinto
Cadore e por último o Presidente da Mesa'Diretora, Vereador Silmar Roberto Santin. Após, a
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Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será
assinada por mim, 1° Secretário, pelo Presidente da Mesa Diretora, e pelos demais Vereadores.
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Eleni drFai
Vice-Presidente da
Pizzatto
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2° Secretário da Mesa Dhetora
^aulo assoimi
1° Secretário dàMesa Diretora
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Vereador Vereador
Sàlete Pinto Cadore
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Manoel Gomes
Vereador
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Vereador
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13? (2013/2016) - Exercício: 2013
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 38
Data: 23/09/2013 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador (a) Assinatura do (a) Vereador (a)
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
GILMAR FACCO
JAIRO VIDMAR
7
MANOEL GOMES 7'
NELSON PEDRO MEZZOMO
PAULO JOSÉ MASSOLINI >● \
SALETE PINTO CADORE 7
SILMAR ROBERTO SANTIN
VANDO FÁBIO DALMAS
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