sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 45/2013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/09/2013
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 30 de setembro de 2013, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, realizou a sua 45“ Sessão Plenária da
13“ Legislatura, a 45“ Sessão Plenária da 1“ Sessão Legislativa em 2013 e a 39“ Sessão Ordinária
em 2013. Sob a presidência do Vereador Silmar Roberto Santin, Presidente da Mesa Diretora, e
Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os seguintes Vereadores; Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Gilmar Facco, Jairo Vidmar,
Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Paulo José Massolini, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmas. Elavendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n° 44/2013 da Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2013, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. Em seguida, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE; a) Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do Ofício n° 568/2013 e
envio do Projeto de Lei n° 138/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer
concessão de direito real de uso de parte do lote rural n° 50, da Linha Moreira Cesar à
Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafma Ltda e dá outras providências” para a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Leitura do Ofício n° 582/2013 que acusa o
recebimento dos Ofícios n° 128/2013, 137/2013 e 142/2013 e informa sobre os Pedidos de
Providências n° 319, 320, 322, 321 e 347/2013. Leitura do Ofício n° 583/2013 e envio do Projeto
de Lei n° 140/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação
temporária, de excepcional interesse público, de Médico e dá outras providências” para a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e depois para a Comissão de Orçamento,
Finanças e Tributação. Leitura do Ofício n° 584/2013 e envio do Projeto de Lei n° 141/2013 que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua e a ceder
servidores ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo à sociedade civil de interesse público
Ccvrpp de Bombeiros Voluntários de Serafma Corrêa e dá outras providências ” para a Comissão
de Consfittiiç^.,J[ustiça e Redação Final e depois para a Comissão de Orçamento, Finanças e
Tributação. Leitu 585/2013 e envio do Projeto de Lei n° 142/2013 que “Autoriza o
Av. Arthur Osc&tt1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a realização do Evento ‘III Encontro
Estadual de Projetos Sociais’ e dá outras providências” para a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final e depois para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Leitura
do Ofício n° 586/2013 que retira de pauta da Mensagem Retificativa do Projeto de Lei n°
129/2013. b) Matérias recebidas de Terceiros: Leitura do Ofício n° 1107/2013/GM/MinC do
Ministério do Cultura que acusa o recebimento do Ofício n° 138/2013 que solicita o
reconhecimento da Língua Talian como referência cultural brasileira. Leitura do Ofício da
Ascar/Emater que comunica o novo horário de atendimento do Escritório Municipal. Eeitura do
Ofício n° 08/2013/SMS/VS da Primeira Dama do Município Juntamente com a Coordenadora da
Vigilância em Saúde que convida para Cerimonial de Acendimento das Eâmpadas em frente ao
Santuário Nossa Senhora do Rosário, que representa a Abertura Oficial do Outubro Rosa 2013
de Serafma Corrêa, no dia R/10/2013, às 19h30min. c) Matérias aguardando pareceres nas
Comissões Técnicas Permanentes: Na Comissão Especial encontra-se o Projeto de Lei n°
104/2013 que ‘‘Reestrutura e define o novo Código de Posturas do Município de Serafma
Corrêa e dá outras providências”. Na Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social
(CCEAS) encontra-se o Projeto de Eei n° 129/2013 que ‘‘Acrescenta o art. 32A, revoga o inciso
II, do parágrafo 2° do art. 40, da Lei n° 2.807, de 27 de junho de 2011 - Plano de Carreira do
Magistério Público Municipal, e dá outras providências”, d) Pronunciamentos nas
Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem;
Salete Pinto Cadore (Líder da Bancada do PMDB), Eleni de Fáüma Castro Pizzatto (Eíder do
Governo), Nelson Pedro Mezzomo (Líder da Bancada do PP) e Paulo José Massolini (Líder da
Bancada do DEM). - Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia:
Realizada a leitura do Parecer CCJRF n° 143/2013 pela viabilidade jurídica do PE n° 137/2013;
Aprovado o Projeto de Lei n° 137/2013 que ‘‘Altera a descrição e a matrícula do imóvel
especificado no art. 1° da Lei n'' 2.359, de 13 de março de 2007, e dá outras providências”, b)
Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
igrp Pizzatto, Salete Pinto Cadore, Vando Fábio Dalmas e por
ijri^ Roberto Santin. Após, a Sess|Q^i
nesta ordem: Eleni de Fáti
último 0 Presidente da Mesa Diretora,
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encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário da
Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por
mim, r Secretário, pelo Presidente da Mesa Diretora, e pelos demais Vereadores.
Eleni de Fati
Vice-Presidente da I^ésa^iret
íl antm Xi ãã
Tésídente da Me§a Diretora
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ivetson EedrVMê
2° Secretário da Mesa Diretora
Paulodk
r Secretário
isé Massolini ^
dàsMesa Diretora'
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J^ro Vidmar
^A^oreador
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Salete Pinto Cadare
Vereadora \
Manoel Gom
Vereador
Vando Fábio Dalmás
Vereador
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura; 13§ (2013/2016) - Exercício: 2013
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião; 39
Data: 30/09/2013 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador (a) Assinatura do (a) Vereador (a)
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
GILMAR FACCO
JAIRO VIDMAR
MANOEL GOMES
NELSON PEDRO MEZZOMO
PAULO JOSÉ MASSOLINI
SALETE PINTO CADORE
SILMAR ROBERTO SANTIN
VANDO FÁBIO DALMAS
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