sessao nº 44

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 54/2013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2013
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 25 de novembro de 2013, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, realizou a sua 54"* Sessão Plenária da
IO"* Legislatura, a 54“'' Sessão Plenária da T Sessão Legislativa em 2013 e a 47"* Sessão Ordinária
2013. Sob a presidência do Vereador Silmar Roberto Santin, Presidente da Mesa Diretora, e
Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os seguintes Vereadores: Adriano Jorge Schach Apolinario, Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Nivaldo Tezza, Paulo José Massolini, Salete Pinto Cadore,
Silmar Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata n° 53/2013 da Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2013,
assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. Em seguida, foi realizada a leitura
do EXPEDIENTE: a) Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura em Plenário que
depois será remetido ao Prefeito Municipal o Pedido de Providências n° 435/2013 do Vereador
Jairo Vidmar que “Solicita ao Prefeito Municipal a implantação de legislação municipal para o
descarte de medicamentos vencidos e sobras de medicamentos, e ações para receber e
acondicionar esses medicamentos e suas respectivas embalagens pela Secretaria Municipal de
Saúde nos postos de saúde nos bairros, com orientações dadas pelas agentes de saúde, bem
providenciar o destino ambientalmente adequado”. b) Matérias recebidas de Terceiros:
Leitura do Ofício n° 115/2013 que convida para participar da VI Conferência Municipal de
Saúde com o tema “Saúde: uma construção coletiva, direito e responsabilidade de todos”, que
acontecerá no dia 30 de novembro de 2013, das 8h às 12h, na Escola Municipal Leonora
Marchioro Bellenzier. c) Matérias aguardando pareceres
Permanentes: Na Comissão Especial encontra-se o Projeto de Lei n° 104/2013 que Reestrutura
e define o novo Código de Posturas do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências”.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final encontram-se as seguintes proposições:
Projeto de Lei n° 152/2013 que “Dispõe sobre normas técnicas e definições relativas às
/edificações no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências”. Emenda Modificativa
n° 1/2013 dos Vereadores Paulo José Massolini, Eleni de Fátima Castro Pizzatto e Jairo Vidmar
que “Altera a redação do Inciso VIU do Ari. 3° do Projeto de Lei n° 152/2013”. Projeto de Lei
n° 158/2013 que “Estabelece o Código Tributário do Município de Serafina Corrêa, Consolida
a Legislação Tributária e dá outras providências”. Na Comissão de Orçamento, Finanças e
Tributação encontra-se a seguinte proposição: Projeto de Lei n° 153/2013 que “Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercício Financeiro de 2014”. d)
Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vere^4^s, nesta ordem: Eleni de Fátima Castro Pizzatto (Líder do Governo e Líder em
em
como
nas Comissões Técnicas
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yAv. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2013
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exercício da Bancada do PP), Paulo José Massolini (Líder da Bancada do DEM) e Salete Pinto
Cadore (Líder da Bancada do PMDB). - Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE:
a) Ordem do Dia: Realizada a leitura do Parecer CCJRF n° 165/2013 pela viabilidade jurídica
do PRL n° 4/2013; Aprovado Projeto de Resolução Legislativa n° 4/2013 que ‘‘Cria a Frente
Parlamentar de apoio ao Cooperativismo FRENCOOP na Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa” para a CCJRF. b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso
da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Vando Fábio Dalmás, Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Adriano Jorge Schach Apolinario, Paulo José Massolini,
Salete Pinto Cadore e por último o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Silmar Roberto
Santin. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Paulo José
Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distribuída
em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, pelo Presidente da Mesa Diretora, e pelos
demais Vereadores.
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Presidente da MesáThretora
il Eleni de F: astro Pizzatto
Vice-Presidente da Mesa Diretora
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Vando Fábio Dalmás
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13^ (2013/2016) - Exercício: 2013
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 47
Data: 25/11/2013 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador (a)
ADRIANO JORGE SCHACH
ELENI DE FÁTIMA CASTRO
GILMAR FACCO
JAIRO VIDMAR
NIVALDO TEZZA
PAULO JOSÉ MASSOLINI
SALETE PINTO CADORE
SILMAR ROBERTO SANTIN
VANDO FÁBIO DALMAS
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