sessao nº 45

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 56/2013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/12/2013
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 9 de dezembro de 20l3, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n". 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, realizou a sua 56a Sessão Plenária da
13a Legislatura, a 56a Sessão Plenária da 1a Sessão Legislativa em 2013 e a 49a Sessão Ordinária
em 2013. Sob a presidência do Vereador Silmar Roberto Santin, Presidente da Mesa Diretora, e
Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os seguintes Vereadores: Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Gilmar Facco, Jairo Vidmar,
Nelson Pedro Mezzomo, Manoel Gomes, Paulo José Massolini, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n° 55/20l3 da Sessão Ordinária de 2 de dezembro de 2013, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-la por escrito. Em seguida, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: a) Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura e envio da Emenda
Modificativa n" 1 da CCJRF que "Altera as redações da ementa, do §r do Art. 24 e do Art. 34
do Projeto de Lei n°. 158/2013" para parecer da CCJRF; Leitura e envio da Emenda Supressiva
n° 2 da CCJRF que "Suprime o Inciso V do Art. 9° do Projeto de Lei n". 158/2013" para parecer
da CCJRF; Leitura em Plenário que depois será remetido ao Prefeito Municipal o Pedido de
Providências n" 44112013 do Vereador Paulo José Massolini que "Requer ao Poder Executivo
Municipal para que fortaleça o trabalho de fiscalização no Município com a contratação de)-
mais agentes fiscais e que se faça cumprir as leis". Leitura em Plenário que depois será remetido - __
ao Prefeito Municipal o Pedido de Providências n° 442/20l3 do Vereador Paulo José Massolini
que "Requer ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Educação, ao
Departamento de Cultura e a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para que ~
no projeto 'Serafina Viva a Cultura' em seus preparativos e ensaios sejam atribuídos aos
professores e instrutores de música para que incluam nos seus repertórios, músicas em talian, '" \...
em especial na gravação dos CDs do Coral Municipal, do Coral da Melhor Idade e da ~"\
Orquestra de Flauta Doce 'Os Serafins ' de Serafina Corrêa". Leitura em Plenário que depois ~
será remetido ao Prefeito Municipal o Pedido de Providências n° 443/2013 da Vereadora Salete ~
Cadore que "Providenciar ações imediatas para restaurar campo de futebol da Associação
Comunitária do Bairro Santin utilizado pelo Poder Público Municipal nas comemorações da
Semana de 20 de setembro para o Acampamento Farroupilha. São indispensáveis ações de
retirada do cascalho colocado no campo, revitalização da grama e recolocação da cerca de
proteção no ento o". b) Matérias aguardando pareceres nas Comissões Técnicas
Permanentes: N Comissão Especial encontra-se o Projeto de Lei n" 10412013 que "Reestrutura
e define ov Código de Posturas do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências".
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/12/2013
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Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final encontra-se o Projeto de Lei n" 158/2013
que "Estabelece o Código Tributário do Município de Serafina Corrêa, Consolida a Legislação
Tributária e dá outras providências". c) Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Salete Pinto Cadore (Líder da
Bancada do PMDB), Eleni de Fátima Castro Pizzatto (Líder do Governo) e Nelson Pedro
Mezzomo (Líder da Bancada do PP). - Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a)
Ordem do Dia: Realizada a leitura do Parecer COFT n° 109/2013 pela aprovação do PL n°
153/2013; Aprovado o Projeto de Lei n" 153/2013 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Serafina Corrêa para o Exercício Financeiro de 2014". b) Pronunciamentos nas
Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jairo
Vidmar, Manoel Gomes, Paulo José Massolini, Salete Pinto Cadore, Vando Fábio Dalmás, Eleni
de Fátima Castro Pizzatto, e por último o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Silmar Roberto
Santin. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Paulo José
Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distribuída
em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, pelo Presidente da Mesa Diretora, e pelos
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Presidente da Mesábiretora Vice-Presidente
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNiÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13ª (2013/2016) - Exercício: 2013
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 49
Data: 09/12/2013 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador (a) Assinatura do (a) Vereador (a)
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
GILMAR FACCO
JAIRO VIDMAR
MANOEL GOMES
NELSON PEDRO MEZZOMO ~-'-_.
PAULO JOSÉ MASSOLINI
SALETE PINTO CADORE
SILMAR ROBERTO SANTIN
VANDO FÁBIO DALMAS
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