sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 58/2013
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/12/2013
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Às 8 horas e 45 minutos do dia 20 de dezembro de 2013, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, realizou a sua 58a Sessão Plenária da
lY Legislatura, a 58a Sessão Plenária da la Sessão Legislativa em 2013 e a 2
a Sessão
Extraordinária em 2013. Sob a presidência do Vereador Silmar Roberto Santin, Presidente da
Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Gilmar
Facco, Jairo Vidmar, Nelson Pedro Mezzomo, Manoel Gomes, Paulo José Massolini, Salete
Pinto Cadore, Silmar Roberto Santin e Vando Fábio Dalmas. Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão extraordinária com a seguinte ORDEM DO DIA:
Realizada a leitura do Parecer CCJRF n" 167/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n"
113/2013; Aprovada a Emenda Modificativa n" 1 que "Altera as redações da ementa, do §]O do
Art. 24 e do Art. 34 do Projeto de Lei n". 158/2013"; Realizada a leitura do Parecer CCJRF n"
168/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n° 114/2013; Aprovada a Emenda Supressiva n"
2 que "Suprime o Inciso V do Art. 9° do Projeto de Lei n". 158/2013"; Realizada a leitura do
Parecer CCJRF n° 176/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n" 115/2013; Rejeitada a
Emenda Modificativa n" 3/2013 que "Altera a redação do Inciso XI do Art. 76 do Projeto de Lei
n". 158/2013", com votos contrários dos Vereadores Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Gilmar
Facco, Nelson Pedro Mezzomo, Paulo José Massolini e Silmar Roberto Santin; e votos
favoráveis dos Vereadores Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Salete Pinto Cadore e Vando Fábio
Dalmas; Realizada a leitura do Parecer CCJRF n° 177/2013; Realizada a leitura do Parecer
COFT n° 116/2013; Rejeitada a Emenda Modificativa n° 4/2013 que "Altera a redação do caput,
do § 1°, do §]O e seus Incisos I e lI, do §3~ e do Inciso I do Art. 152 do Projeto de Lei n".
158/2013", com votos contrários dos Vereadores Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Gilmar Facco,
Nelson Pedro Mezzomo, Paulo José Massolini e Silmar Roberto Santin; e votos favoráveis dos
Vereadores Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Salete Pinto Cadore e Vando Fábio Dalmas;
Realizada a leitura do Parecer CCJRF n" 178/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n"
117/2013; Aprovada a Emenda Modificativa n° 5/2013 que "Altera valores das alíquotas
constantes do Anexo //1 do Item V do Projeto de Lei n". 158/2013". Realizada a leitura do
Parecer CCJRF n" 179/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n° 118/2013; Rejeitada a
Emenda Supre . n" 6/2013 que "Suprime o Inciso 11,1// e IV do Art. 152 do Pro 'eto de Lei n°.
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Rubricas dos Vereadores:
. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP99250-000 - Seratina Corrêa - RS- Bras - one: 54 3444.1477 - www.legislativoseratina.com. r
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158/2013", com votos contrários dos Vereadores Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Gilmar Facco,
Nelson Pedro Mezzomo, Paulo José Massolini e Silmar Roberto Santin; e votos favoráveis dos
Vereadores Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Salete Pinto Cadore e Vando Fábio Dalmas;
Realizada a leitura do Parecer CCJRF n" 169/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n°
119/2013; Aprovado o Projeto de Lei n'' 158/2013 que "Estabelece o Código Tributário do
Município de Serajina Corrêa, Consolida a Legislação Tributária e dá outras providências ",
com voto contrário da Vereadora Salete Pinto Cadore. Realizada a leitura do Parecer CCJRF n"
170/2013; Realizada a leitura do Parecer CCEAS n" 6/2013; Aprovado o Projeto de Lei n°
159/2013 que "Denomina logradouro público no Município de Serajina Corrêa". Realizada a
leitura do Parecer CCJRF n" 180/2013; Aprovado o Projeto de Lei n° 160/2013 que "Aprova o
Calendário de Eventos para o ano de 2014 e dá outras providências". Realizada a leitura do
Parecer CCJRF n? 171/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n" 110/2013; Aprovado o
Projeto de Lei n° 161/2013 que "Inclui projeto nas Leis n. o 2612/2009 - Plurianual, n°
2979/2012 - LDO, e na Lei n. o 2999/2012 - LOA, e abre Crédito Especial". Realizada a leitura
do Parecer CCJRF n" 181/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n" 120/2013; Aprovado o
Projeto de Lei n" 162/2013 que "Inclui projeto nas Leis n. o 2612/2009 - Plurianual, n°
2979/2012 - LDO, e na Lei n. o 2999/2012 - LOA, e abre Crédito Especial". Realizada a leitura
do Parecer CCJRF n° 182/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n° 121/2013; Aprovado o
Projeto de Lei n" 163/2013 que "Inclui projeto nas Leis n. o 2612/2009 - Plurianual. n°
2979/2012 - LDO, e na Lei n. 02999/2012 - LOA, e abre Crédito Especial". Realizada a leitura
do Parecer CCJRF n° 172/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n" 111/2013; Aprovado o
\ Projeto de Lei n" 164/2013 que "Inclui projeto nas Leis n. o 2612/2009 - Plurianual, n"
2979/2012 - LDO, e na Lei n. o 2999/2012 - LOA, e abre Crédito Especial". Realizada a leitura
do Parecer CCJRF n° 183/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n° 122/2013; Aprovado o
Projeto de Lei n'' 165/2013 que "Inclui projeto nas Leis n. o 2612/2009 - Plurianual, n"
2979/2012 - LDO, e na Lei n. o 2999/2012 - LOA, e abre Crédito Especial". Realizada a leitura
do Parecer CCJRF n" 173/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n" 112/2013; Aprovado o
Projeto de Lei n" 166/2013 que "Inclui projeto nas Leis n. o 2612/2009 - Plurianual. n"
2979/2012 - LDO, e na Lei n. 02999/2012 - LOA, e abre Crédito Especial". Realizada a leitura
do Parecer CCJRF n° 184/2013; Realizada a leitura do Parecer COFT n" 123/2013; Aprovado o
Projeto de Lei n" 167/2013 que "Inclui projeto nas Leis n. o 2612/ 009 - Plurianual, n°
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2979/2012 - LDO, e na Lei n. o 2999/2012 - LOA, e abre Crédito Especial". A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 10 Secretário da
Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio contendo a íntegra desta Sessão Extraordinária e, após distribuída em avulsos, será
assinada por mim, 10 Secretário, pelo Presidente da Mesa Diretora, e pelos demais Vereadores.
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Paulo Jo ' Massolini ~ -
I' Secretário da esa Diretora ~
~
Vando Fábio Dalmás
Vereador
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNiÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 13ª (2013/2016) - Exercício: 2013
Tipo de Reunião: EXTRAORDINÁRIA - Número da Reunião: 2
Data: 20/12/2013 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador (a) Assinatura do (a) Vereador (a)
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
GILMAR FACCO
JAIRO VIDMAR
MANOEL GOMES
NELSON PEDRO MEZZOMO
PAULO JOSÉ MASSOLlNI
SALETE PINTO CADORE
SILMAR ROBERTO SANTIN
VANDO FÁBIO DALMAS
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