sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 2/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/02/2012
Página 1 de 3
Às 19 horas e 40 minutos do dia 13 de Fevereiro de 2012, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 145^ Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a 2^ Sessão
Legislativa de 2012 e a 2^ Sessão Ordinária de 2012. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM);
Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José Massolini
(DEM); e Olivan Luiz Castro (PT). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta
a sessão ordinária. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a
ATA N" 1/2012 da Sessão Ordinária de 06/02/2012, assegurando aos Vereadores o direito de
retificá-la(s) por escrito. Em seguida, a leitura de EXPEDIENTE: a) Matéria recebida do
Poder Executivo: Leitura do Ofício n° 65/2012 e remessa a CCJRF do Projeto de Lei n“
15/2012 que "Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Serafma
Corrêa - COMAPESC e dá outras providências"-. Leitura do Ofício n“ 66/2012 e remessa a
CCJRF e COFT do Projeto de Lei n“ 16/2012 que "Altera denominação de Cargo de
Provimento Efetivo e Padrão de Vencimentos de Cargos de Provimento Efetivo e de Função
Gratificada, cria Cargo em Comissão e Função Gratificada e dá outras providências". b)
Matéria apresentada por terceiros: Leitura do Ofício 3083/2011 da Caixa Econômica Federal
que "Informa a celebração de contrato de repasse de recursos do Orçamento geral da União no
valor de RS 390.000,00, com a finalidade de modernização do Ginásio Municipal Valdomiro
Castro e área externa de lazer e prática esportiva"-. Leitura do Ofício 3168/2012 da Caixa
Econômica Federal que "Informa a celebração de contrato de repasse de recursos do
Orçamento geral da União no valor de RS 487.500,00, com a finalidade de pavimentação
asfáltica em ruas urbanas de Serafna Corrêa", c) Matéria apresentada pelos Vereadores:
Leitura e remessa a CCJRF e COFT do Projeto de Lei n" 20/2012 da Mesa Diretora que
"Concede vale alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal”-, Leitura e
remessa a CCJRF e COFT do Projeto de Lei n” 21/2012 da Mesa Diretora que "Concede
aumento real na remuneração dos Servidores Públicos integrantes do Qugçlro de Pessof da
Câmar^ Municipal de Vereadores de Serafna Corrêa"-, Leitura e inclui em do\Dia
/
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 2/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/02/2012
Página 2 de 3
para votação em próxima sessão ordinária do Requerimento n" 40/2012 dos Vereadores Paulo
José Massolini, Arnaldo Luiz Pacassa, Erni João Zatti, Gilmar Facco e Olivan Luiz Castro que
"Requerem a aprovação de sessão solene com o objetivo de homenagear o Dia Internacional da
Mulher”, c) Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Nivaldo Tezza (Líder do PMDB); Erni João Zatti (Líder do
DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do Governo). - Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: No aguardo de pareceres da CCJRF e COFT ao Projeto de
Lei n“ 2/2012 que "Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras
providências”-, No aguardo de parecer da CCJRF ao Projeto de Lei n" 3/2012 que "Altera os
artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 2893/2011, de 22 de dezembro de 2011 que Autoriza o Poder
Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso de área urbanizada localizada no
Loteamento Industrial Bairro Salete e dá outras providências”-, No aguardo de parecer da
CCJRF ao Projeto de Lei n° 4/2012 que "Altera os artigos I.° e 2.° da Lei Municipal n.°
2890/2011, de 22 de dezembro de 2011 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer
concessão de direito real de uso de área urbanizada localizada no Loteamento Industrial Bairro
Salete e dá outras providências”-, No aguardo de parecer da CCJRF ao Projeto de Lei n“ 5/2012
que "Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas
para construção de capitéis e dá outras providências"-, No aguardo de parecer da CCJRF ao
Projeto de Lei n“ 6/2012 que "Altera a Lei Municipal n. ° 2063/2004, de 25 de março de 2004 e
define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional
correspondente, conforme laudo técnico em anexo a esta Lei Municipal”-, No aguardo de
pareceres da CCJRF e COFT ao Projeto de Lei n" 12/2012 que "Reorganiza a Estrutura
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências ”;
No aguardo de pareceres da CCJRF e COFT ao Projeto de Lei n*' 13/2012 que "Concede
aumento real de vencimentos, proventos e pensões dos Servidores da Esfera do Executivo
Municipal e dá outras providências”-, No aguardo de pareceres da CCJRF e COFT ao Projeto
de Lei n° 14/2012 que "Autoriza o Poder Executivo a pagar o Auxílio Alimentação, no valor de
RS 90,00 mensais, para Servidores do Poder Executivo Munidpal em atividade e dá outras
providências". b) Pronunciamentos nas Explicações PessoaiV^
seguintes. Vereadores, nesta ordem: César Antônio Mattiello; Erni Gilmar Faccó;
■am uso da palavra os<
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafína.com.br
●X
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N“ 2/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/02/2012
Página 3 de 3
Jairo Vidmar; Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza; Olivan Luiz Castro; Paulo José Massolini; e
Arnaldo Luiz Pacassa. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu,
Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após
distribuída em a^-lsos, será assinada por mim, 1° Secretário, pelo Presidente da Mesa Diretora, e
■pelos demais Vereadores.
v \
--EAIILOMOSE MASSÔLINI
President^a Mesa Diretora
ARN^DO LUIZ PACASSA
1° Secretário da Mesa Diretora
IVAN LUIZ (CASTRO
2° Secretário da Mesa Diretora
ERNI JOAO ZATTI OL
Vice-Presi^nte da Mesa Diretora
C MATTIELLO FACCO
Vereador Vereador
9
\viâ
RGE lyCCHIO
Vereador
JAÍR© VIDMAR
j/ereador
NIVALDO TEZZA
Vereador
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br