sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 5/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/03/2012
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Às 19 horas e 45 minutos do dia 5 de Março de 2012, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS realizou a sua 148‘^ Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a 5" Sessão
Legislativa de 2012 e a 5" Sessão Ordinária de 2012. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM);
Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José Massolini
(DEM); e Olivan Luiz Castro (PT). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta
a sessão ordinária. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a
ATA N" 4/2012 da Sessão Ordinária de 27/02/2012, assegurando aos Vereadores o direito de
retificá-la por escrito. Em seguida, a leitura de EXPEDIENTE: a) Matéria recebida do Poder
Executivo: Leitura do Ofício n“ 86/2012 e remessa a CCJRF do Projeto de Lei n° 23/2012 que
“Institui o Calendário de Eventos para o Ano de 2012, e dá outras providências”. b) Matéria
apresentada pelos Vereadores: Leitura e discussão que após será enviado ao Prefeito
Municipal o Pedido de Providencias n“ 56/2012 do Vereador Jorge Tecchio que Solicita ao
Prefeito Municipal o aumento para 40 horas da carga horária destinada para o incremento ao
setor primário do Município, referente à Lei Municipal n° 2669, de 5 de abril de 2010, em que
firmou convênio para o auxílio de despesas com a prestação de serviços de maquinas agrícolas
para ensilagem aos agricultores”’. Aprovado Requerimento n“ 57/2012 do Vereador Paulo José
Massolini que “Requer a aprovação do Plenário para que a sessão solene em homenagem ao
Dia Internacional da Mulher seja realizada em outra localidade do Município de Serafma
Corrêa, a ser posteriormente definida e amplamente divulgada pela Mesa Diretora ; Leitura e
inclusão na Ordem do Dia para votação em próxima sessão ordinária do Requerimento n“
58/2012 dos Paulo José Massolini, Erni Zatti, Gilmar Facco, Arnaldo Luiz Pacassa e Olivan Luiz
Castro que “Requerem o convite do Prefeito Municipal, Senhor Ademir Antônio Presotto,
juntamente com o Vice-Prefeito Flávio José Breda, em data a ser definida pela Mesa Diretora,
para falar das atuações frente ao Poder Executivo Municipal”’, Leitura e discussão que após
será enviado ao Prefeito Municipal o Pedido de Providências n" 60/2012 do Vereador César
Antônio Mattiello que “Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de refletores para
iluminação do Módulo Esportivo Municipal Laurindo Cadore e holofotes com fotocélula nas
capelas do interior e do Distrito de Silva ,Iai’dim ; Leitura e discussão que após será enviado ao
61/2012 do Vereador Nivaldo Tezza nue Prefeito Municipal o Pedido de Providências n“
“Solicita ao PrefeUp^Mtmidpal que disponibilize um guarda municipal durante o horqrio
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escolar do Colégio Estadual Carneiro de Campos Leitura e discussão que após será enviado
Prefeito Municipal o Pedido de Providencias n“ 62/2012 do Vereador Nivaldo Tezza que
‘‘Solicita ao Prefeito Municipal a criação de parque recreativo no Bairro Santa Lucia /”;
Leitura e inclusão na Ordem do Dia para votação cm próxima sessão ordinária do
Requerimento n
Pacassa, Olivan Luiz Castro e Jairo Vidmar que “Solicita ao Prefeito Municipal a criação da
Secretaria Municipal de Cultura’', c) Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Erni João Zatti (Líder do DEM);
Nivaldo Tezza (Líder do PMDB); Olivan Luiz Castro (Líder do Bloco Partidário PP/PT); e
Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do Governo). - Em seguida, passou-se ao ^ GRANDE
EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Leitura do Parecer CC.1RF n° 12/2012 pela legalidade do PL
2/2012; Leitura do Parecer COFT n° 9/2012 pela adoção do PL 2/2012; Aprovado Projeto de
Lei n“ 2/2012 que “Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras
providências"’. Aprovado Projeto de Lei n‘* 5/2012 que “Dispõe sobre a destinação e o
recebimento de patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas para construção de capitéis e dá
outras providências "', L,eitura do Parecer CC.IRF n° 13/2012 pela legalidade do PL 15/2012,
Leitura do Parecer CATMA n° 1/2012 pela adoção do PL 15/2012; Aguardando Mensagem
Retificativa do Poder Executivo ao Projeto de Lei n" 15/2012 que “Reestrutura o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Serafina Corrêa
providências"’, Com vista do Vereador Nivaldo Tezza ao Projeto de Lei n“ 16/2012 que “Altera
denominação de Cargo de Provimento Efetivo e Padrão de Vencimentos de Cargos de
Provimento Efetivo e de Função Gratificada, cria Cargo em Comissão e Função Gratificada e
dá outras providências"’. Leitura do Parecer CCJRF n° 14/2012 pela legalidade do PL 19/2012,
Leitura do Parecer CCEAS n" 1/2012 pela adoção do PL 19/2012; Aprovado Projeto de Lei n“
19/2012 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Serafina Corrêa,
seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os componentes,
humanos, financiamento e dá outras providências"’. Leitura do Parecer CCJRF n°
15/2012 pela legalidade do PL 22/2012; Leitura do Parecer CATMA n° 2/2012 pela adoção do
PL 22/2012; Aprovado Projeto de Lei n° 22/2012 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
implantar o Projeto Plano de Saúde animal da Pecuária Leiteira, que será implementado de
acordo com as normas do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e
Tuberculose - PNCEBT. do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA,
indica recursos e dá outras providências". Aprovado Requerimento n" 55/2012 do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa que “Requer a instalação da Frente Parlamentar dos Homens pào Mríí
N f\ ^ —
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63/2012 dos Paulo José Massolini, Erni Zatti, Gilmar Faceo, Arnaldo Luiz
COMAPESC e dá outras
recursos
ores:
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da Violência contra as Mulheres”, b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar, Jorge Tecchio, Nivaldo
Tezza, Olivan Luiz Castro, Paulo José Massolini, Arnaldo Luiz Pacassa, César Antônio
Mattiello, Erni João Zatti; Gilmar Facco, e por último o Presidente da Câmara. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário
da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
;ta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por
^ente da Mesa Diretora, e pelos demais Vereadores.
áudio contendo a íntegra
llnm, 1° Secretário, pelo Pre:
PAULE) JOSE MASS DO LUIZ PACASSA
U Secretário da Mesa Diretora
AR
OLIVAN LUIZ CASTRO
2° Secretário da Mesa Diretora
CÉS MATTIELLO
Vereador
ja^^Ídmar TORGE TECCHIO
Vereador Vereador
NIVALDO TEZZA
Vereador
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