sessao nº 16

. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
; SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 20/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/05/2012
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As 19 horas e 38 minutos do dia 21 de Maio de 2012, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS realizou a sua 163“' Reunião Plenária da 12"* Legislatura, a 20“ Sessão
Legislativa de 2012 e a 16“ Sessão Ordinária de 2012. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, R
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB);
Jorge Tecchio (PMDB); Lídio Francisco Oldoni (PP); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José
Massolini (DEM); e Olivan Luiz Castro (PT). Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Após lida pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n° 19/2012 da Sessão Ordinária de 14/05/2012, assegurando aos Vereadores o
direito de retificá-la por escrito. Em seguida, a leitura de EXPEDIENTE: a) Matérias
recebidas do Poder Executivo: Leitura do Ofício n° 237/2012 e remessa a CCJRF e COFT do
Projeto de Lei n° 68/2012 que “Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n° 2870/2011 -
LOA e abre Crédito Especial’’-, Leitura do Ofício n° 238/2012 e remessa a CCJRF e COFT do
Projeto de Lei n° 69/2012 que “Inclui atividades nas Leis n° 2612/2009 - Plurianual, n°
2834/2011 - LDO, e na Lei n° 2870/2011 - LOA, e abre Crédito Especial”-, Leitura do Ofício
Protocolo n^ 155/2012 e remessa a CCJRF da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n°
64/2012; Leitura do Ofício n° 239/2012 que envia Balancete da Receita relativo ao mês de Abril
de 2012; Balancete da Despesa relativo ao mês de Abril de 2012; e Balancete de Verificação
relativo ao mês de Abril de 2012; b) Matérias apresentadas pelos Vereadores:
inclusão na ordem do dia do Requ erimento n° 258/2012 d o V ereador Erni João Zatti que
“Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 28 de maio de 2012 a 27 de junho de
2012, para tratar de assuntos particulares”-. Leitura e inclusão na ordem do dia do
Requerimento n° 259/2012 do Vereador Olivan Luiz Castro que “Requer Licença do cargo de
Vereador para o período de 1° a 30 de junho de 2012, para tratar de assuntos particulares” c)
Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Nivaldo Tezza (Líder da Bancada do PMDB) e Arnaldo Luiz Pacassa
(Líder do Governo). - Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia:
Leitura do Parecer CCJRF n° 51/2012 pela pela inviabilidade técnica da Emenda Modificativa n°
1, Rejeitada Emenda Modificativa n“ 1 que “Acrescento Paragrafo Segundo ao Art. 2° do
Projeto de Lei n°. 52/2012”, com votos contrários dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa, Gilmar
Facco Lídio Francisco Oldoni, Olivan Luiz castro e Paulo José Massolini. Com votos favoráveis
dos Vereadores C^^Antrâm Mattiello, Jairo Vidmar, Jorge Tecchio e Nivaldo Tezza￾provado Prg).e#de LemR''5^72()>2 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar onprnrnpc r!p
Leitura e
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafína Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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Cremo CO. a Ca.a Es,amai S.A. - A^Ca ée « ^
*,fÍTr„'"T8/20n que -AUera « Le, Municipal u” 2/« * r de
7unh7de 2005, que ‘Estabelece os de
que ■■Denomina Ponte do p,„iè d,f Município de Seraflna Corrêa
; T'- "1^20/2 qTe%u« “ 0 pTlsfdlni Municipal a ceder sereidor ocupanie de de Lei n 61/2012 que Autoriza ^ ^ ^ Grande do Sul e dá outras providencias ;
Cargo de Provimento Efetivo ao Estado do Ri ^ “Altera 0 artigo 55 da Lei n°
PLURIANUAL. W” 2834/2011 - EDO e na U, n / E .Miml Cámo do Parecer COFT
Leitura do Parecer CCJRF n° 54/2012 peb ega i a e „ 54/2012 que “Inclui
34/2012 pela adoção do PL M/2012;
dementa de despesa na f \ pL je Lei n” 65/2012 que ■■Inclui programa
Aguardando pareceres da CCJRF e , rr.g ^ ° 2870/2011 - LOA, e abre
nas Leis nC2612/2009 - Plunanual, Qpq- p.qjeto de Lei n" 66/2012 que
Créd,/ofopec,u/-Aguardando par^e es da ^ ^ ,
“Inclui programa na Lei n. 2òlz/ZUUy rrn?F an Prnieto de Lei n
2870/2011 - LOA, e abre Credita ^■V‘^^'“‘ff2fslZcâ,fd77/ragens e de eslacionamenlo em
67/2012 que tEfadm da LeeOa San Matro e dá omras edificações em
vista do Presidente da CCJRF ao Projeto de Resolução Legislativa
Allera 0 cargo de ■Diretor Geral Administranvo do Quadro
áe Cargos em Comissão e ^ançães ^.^adas do
Corrêa’’- Aprovado Requerimento n ^58/2012 do Vereador ^
providências’’-. Continua com
n° 1/2012 da Mesa Diretora que
Licença do cargo de ^^^^^dor para o período de 28^ 2012
,ratar de
rassuntas particulaL-'. b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoa,st
. - Em conformidade com o Regimento Interno, o
crtTüS'4^0 uso deste espaço
para
Luiz Castro que “
2012, para tratar
Não houy@fáir>Jifts
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Presidente da Mesa Diretora declarou a interrupção da 16" Sessão Ordinária de 2012 para em
seguida dar inicio a 4" Sessão Especial de 2012. Depois de realizada e encerrada a 4 Sessão
Especial, o Presidente da Mesa Diretora declarou reaberta a 16" Sessão Ordinana de 2012, com
reinicio às 21 horas e 24 minutos, com a verificação de quórum e a presença dos Vereadores ja
registrados no cabeçalho desta ata. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada
a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão
Ordinária e, após distr^^ída em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, pelo Presidente da
Diretora, e pelos d^ais Vereadores. esa
L
Q— X
fo José Massolini \
Presideníbsda Mesa Diretora
Awí^do Luiz Pacassa
1° Secretárjg^d^Mesa Diretora
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Olivan Luiz Castro
2° Secretário da Mesa Diretora
CésaT-Antôirin
Vereador
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Vereador
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Nivaldo Tezza
Vereador
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