sessao nº 17

, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
l*-Sí<r SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N” 22/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/05/2012
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Às 19 horas e 37 minutos do dia 28 de Maio de 2012, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n". 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS realizou a sua 165- Reunião Plenária da 12” Legislatura, a 22 Sessão
Legislativa de 2012 e a l? Sessão Ordinária de 2012. Sob a presidência do Vereador Paulo Jose
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa,
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Ama do mz
Pacassa (PP)' César Antônio Mattiello (PMDB); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB),
Jorge Tecchio (PMDB); Lídio Francisco Oldoni (PP); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo Jose
Olivan Luiz Castro (PT). Havendo número regimental o Presidente
Senhor Presidente Massolini (DEM); e ^ _
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lidas pelo 1° Secretario, o
declarou aprovadas as seguintes atas, assegurando aos Vereadores o direito de retifica- as por
escrito, conforme segue: Ata n« 20/2012 da Sessão Ordinária de 21/05/2012; e Ata n ^
de EXPEDIENTE; a) Matérias
CCJRF e COFT do
20/2012 da
Sessão Ordinária de 21/05/2012. Em seguida, a leitura
recebidas do Poder Executivo: Leitura do Ofício n° 248/2012 e remessa a
Projeto de Lei n° 70/2012 que “Altera o Calendário de Eventos para o ano de 2012, aprova o
nela Lei n° 2920, de 4 de abril de 2012, e dá outras providências’’- b) Matérias recebidas de
terceiros- Leitura do Ofício n° 2701/2012 da Caixa Econômica Federal que “Informa a
liberação de recursos financeiros no valor de R$ 161.785,00, com a finalidade de pavimentaçao
centro da Cidade’’-, Leitura do Ofício n° 0992/2012 da Caixa
valor de R$ asfaltica nas vias urbanas no
Econômica Federal que "Informa a liberação de reeursos financeiros no
finalidade de construção de um ginásio de esportes ; c) Matenas
Prefeito Municipal o Pedido
143.284,00, com a
apresentadas pelos Vereadores: Leitura que após será enviado ao
de Informações n° 163/2012 do Vereador Nivaldo Tezza que “Requer ao Prefeito Municipal que
envie a Câmara Municipal de Vereadores, relação contendo os imóveis locados pelo Poder
Público Municipal e seus respectivos valores mensais até a presente data ; )
Pronunciamentos nas Comunicações de Lideres: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco (Líder da Bancada do DEM); Nivaldo Tezza (Líder da
Bancada do PMDB) e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do Governo). - E^..^^guida, passou
GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Leitura do Parecer CCJRF-n.F.56/2012 pela
legalidade do PL 58/2012; Leitura do Parecer COFT n° 36/2012 pela adoção do PL.-,58/2012;
-se ao
bricas dos
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Com vista do Vereador Jorge Tecchio ao Projeto de Lei n° 58/2012 da Mesa Diretora que
‘Estabelece os vencimentos dos “Altera a Lei Municipal n° 2168, de 1° de Junho de 2005, que
cargos efetivos, a remuneração dos cargos comissionados e os valores das correspondentes
funções gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa’”-, Leitura do
Parecer CCCEAS n° 2/2012 pela adoção do PL 59/2012; Aprovado ao Projeto de Lei n° 59/2012
que “Denomina Ponte do Município de Serafina Corrêa - RS”-, Aguardando o recebimento de
documentação complementar o Projeto de Lei n° 60/2012 que “Denomina ponte do Município de
Serafina Corrêa - RS”-, Leitura do Parecer CCJRF n° 57/2012 pela legalidade do PL 62/2012;
Aprovado Projeto de Lei n° 62/2012 que “Altera o artigo 55 da Lei n° 2248/2006, de 27 de
fevereiro de 2006 e dá outras providências”-. Leitura do Parecer CCJRF n 58/2012 pela
legalidade do PL 65/2012; Leitura do Parecer COFT n° 37/2012 pela adoção do PL 65/2012;
Aprovado Projeto de Lei n° 65/2012 que “Inclui programa nas Leis nJ 2612/2009 - Plurianual,
n° 2834/2011 - LDO e na Lei nJ 2870/2011 - LOA, e abre Crédito Especial”-, Leitura do
Parecer CCJRF n 59/2012 pela _ legalidade do PL 66/2012; Leitura do Parecer COFT n° 38/2012
pela adoção do PL 66/2012; Aprovado Projeto de Lei xf 66/2012 que “Inclui programa na^ Lei
n. ° 2612/2009 - Plurianual, n° 2824/2011 - LDO e na Lei n. ° 2870/2011 - LOA, e abre Crédito
Especial”-, Aguardando a participação da Comissão Técnica do Poder Executivo Municipal em
reunião da CCJRF, para após apresentarem parecer ao Projeto de Lei n° 67/2012 queJ‘Fzca
dispensada a exigência de construção de garagens e de estacionamento em edificações em
Calçadão da Piazzetta San Marco e dá outras providências”-,
da CCJRF e COFT do Projeto de Lei n° 68/2012 que “Inclui elemento de
imóveis com frente para o
Aguardando pareceres
despesa na Lei Municipal n° 2870/2011 - LOA e abre Crédito Especial”-, Aguardando pareceres
da CCJRF e COFT do Projeto de Lei n° 69/2012 que “Inclui atividades nas Leis n 2612/2009 -
- LDO, e na Lei n” 2870/2011 - LOA, e abre Crédito Especial”-,
Leitura do Parecer CCJRF iT 55/2012 pela legalidade do PRL 01/2012; Leitura do Parecer
COFT n° 35/2012 pela adoção do PRL 01/2012; Com vista do Vereador Jorge Tecchio ao
° 1/2012 da Mesa Diretora que “Altera o cargo de ‘Diretor
s do Poder
Plurianual, n° 2834/2011
Projeto de Resolução Legislativa
Geral Administrativo’ do Quadro de Cargos em Comiss^o~e~fi:>
Legislativo Municipal de Serafina Corrêa”-, b) PronunciWçntos
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Paujo José
unçoes
xplica^Õ^es Pessoais:
ssoliriijxArnaldo
Rubr/ca&dos
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Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Jorge Tecchio; e Nivaldo Tezza. Após, a^Sessao foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretario
da Mesa Diretora^ determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
egra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por
^ 1° Secretário, ^SL^residente da Mesa Diretora, e pelos demais Vereadores.
áudio contendo a í
'v
V
lido Luiz Pacassa
Mesa Diretora ^aulo IN^solini
-presidente daNfcsa Diretora
1° Secretári
César Antônio Mattiello
Vereador
Olivan Luiz Castro
2° Secretário da Mesa Diretora
JaiVo Vidmar
/Vereador
Gilmar Facco
,/Vereador /
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Tp/V^^ í?APíL4 Nivaldo Tezza
Vereador
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