sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 26/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2012
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Às 19 horas e 32 minutos do dia 18 de Junho de 2012, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS realizou a sua 169“ Reunião Plenária da 12“ Legislatura, a 26“ Sessão
Legislativa de 2012 e a 20“ Sessão Ordinária de 2012. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB);
Jorge Tecchio (PMDB); Lídio Francisco Oldoni (PP); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José
Massolini (DEM); e Idalino Capra (PP). Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Após lida pelo L Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovadas
as seguintes atas, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-las por escrito: 1“) Ata n°
24/2012 da Sessão Ordinária de 11/06/2012; e 2“) Ata n° 25/2012 da Sessão Especial de
11/06/2012. Em seguida, a leitura de EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do Poder
Executivo: Leitura do Ofício n° 278/2012 que acusa o recebimento do Pedido de Informações n°
167/2012 e Pedido de Providências n“ 178/2012, e após ficou disponibilizado aos Vereadores
para consulta; Leitura e remessa a CCJRF do Ofício n° 280/2012 que envia o Projeto de Lei n°
72/2012 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Concessão de Direito Real de
Uso de Area Urbanizada localizada no Loteamento Industrial Salete e dá outras providências ”;
Leitura do Ofício n° 281/2012 que envia documentação complementar para o andamento do
Projeto de Lei n° 60/2012; Leitura e disponibilidade aos Vereadores para consulta do Ofício n°
286/2012 que acusa o recebimento do Pedido de Providências n° 181/2012; Leitura e remessa a
CCJRF do Ofício n° 287/2012 que envia o Projeto de Lei n° 73/2012 que “Altera o artigo 2° da
Lei Municipal n‘"2721 de 11 de agosto de 2010’’. b) Matérias recebidas de terceiros: Leitura do
Ofício n° 1190/12 da Caixa Econômica Federal que informa a liberação de recursos financeiros
no valor de R$ 33.900,00. com a fi nalidade de construção de um ginásio de esportes coberto;
Leitura do Ofício n° 0992/2012 da Caixa Econômica Federal que inf^na a liberação de recursos
financeiros no valor de R$ 784.000,00, com a finalidade de recapêaniento^a^fáltico sobre
calçamento co. dras irregulares e paralelepípedos na Avenida Arthur Oscar; Leifura do-jQfício
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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n° 018/2012 da Vigilância em Saúde do Município que comunica a realização de Campanha de
Doação de Sangue em parceria com o Hemopasso no dia 23 de junho de 2012. c) Matérias
apresentadas pelos Vereadores: Leitura e remessa a CCJRF da Emenda Modificativa n° 1/2012
do Vereador Paulo José Massolini que "Altera a redação do Art. 4° do Projeto de Lei n°.
71/2012’’-, Leitura e remessa a CCJRF da Emenda Aditiva n° 2/2012 do Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa que “Acrescenta redação ao Art. 3° do Projeto de Lei n°. 71/2012’’-, Após leitura e
discussão dos Vereadores será enviado ao Prefeito Municipal o Pedido de Providências n°
184/2012 dos Vereadores Jairo Vidmar e Lídio Francisco Oldoni que “Solicitam ao Prefeito
Municipal que realize parceria entre o Poder Público e Corpo de Bombeiros auxiliando para a
troca de mangueiras e braçadeiras de boíijões de gás nas residências de famílias de baixa renda
do Município, substituindo as peças que tiverem problemas, bem como orientar sobre os riscos
com eletricidade e fornecer material informativo sobre GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e
medidas preventivas contra incêndios", d) Pronunciamentos nas Comunicações de Lideres:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco (Líder da Bancada
do DEM); Nivaldo Tezza (Líder da Bancada do PMDB) e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder em
exercício do Bloco Partidário PP/PT e Líder do Governo). - Em conformidade com o Regimento
Interno, o Presidente da Mesa Diretora declarou a interrupção da sessão ordinária, para em
seguida dar início a 6® Sessão Especial de 2012, com a participação do Senhor Lídenor Giliotto,
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Depois de realizada e encerrada esta
sessão especial, o Presidente da Mesa Diretora declarou reaberta a sessão ordinária com a
verificação de quórum e a presença de todos os Vereadores já registrados no cabeçalho desta ata.
- Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Leitura do Parecer
CCEAS n° 3/2012 pela adoção do PL 60/2012; Remetido para parecer da CCJRF o Projeto de
Lei n° 60/2012 que “Denomina ponte do Município de Serafina Corrêa - RS’’-, Aguardando
pareceres das emendas modificativa e aditiva apresentadas ao Projeto de Lei n° 71/2012 que
“Dispõe sobre normas técnicas e definições relativas às edificações^o Município de Serafina
Corrêa e dá outras providências “. b) Pronunciamentos nas Explicações izeram uso
da palavra os seguintes Vereadorçs, nesta ordem: César Antônio Mattiello; GilmaPFqcc^diairo
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Vidmar; Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza; Paulo José Massolini; e Arnaldo Luiz Pacassa. Após, a
Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1°
Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será
assinada por mim, 1° Sec^tário, pelo Presidente da Mesa Diretora, e pelos demais Vereadores.
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kjJosé MasSOtini￾resident^a Mesa Diretora
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Arftiíído Luiz^Pacassa
1° Secretári' Xikeíara
IdaliítolCapra
Vertadoi
CésárAntonIo Mattiello
Vereador
lamar
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Lí( rancisco Oídoni
Vereador
Nivaldo Tezza
Vereador
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