sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 34/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/08/2012
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Às 19 horas e 47 minutos do dia 6 de Agosto de 2012, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS realizou a sua 177^ Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 34" Sessão
Legislativa de 2012 e a 25" Sessão Ordinária de 2012. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Jairo Vidmar (PMDB);
Jorge Tecchio (PMDB); Lídio Francisco Oldoni (PP); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José
Massolini (DEM); e Gilmar Facco (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária e, em conformidade com o art. 118, parágrafo único, do Regimento
Interno, convidou aos Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafma
Corrêa. Após lida pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovadas as seguintes atas,
assegurando aos Vereadores o direito de retificá-las por escrito: 1) Ata n° 32/2012 da Sessão
Ordinária de 16/07/2012; e 2) Ata n° 33/2012 da Sessão Extraordinária de 02/08/2012. - Em
conformidade com o Regimento Interno, o Presidente da Mesa Diretora declarou a interrupção
da sessão ordinária, para em seguida dar início a 8" Sessão Especial de 2012, com a participação
do Senhor Sérgio Antônio Massolini, Presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços
de Serafina Corrêa (ACISCO). Depois de realizada e encerrada esta sessão especial, o Presidente
da Mesa Diretora declarou reaberta a sessão ordinária com a verificação de quórum e a presença
de todos os Vereadores já registrados no cabeçalho desta ata. Em seguida, a leitura de
EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do Ofício n° 339/2012
que “Envia Balancete da Receita, Despesa, Verificação relativo ao mês de junho. Relatório de
Validação e Encaminhamento RVE-PAD do TCE do 3° Bimestre de 2012, Anexo XVII
Demonstrativo Simplificado do RREO do 3° Bimestre e Demonstrativo dos Limites do 1°
Semestre de 2012”, disponível aos Vereadores para consulta na Assessoria Contábil da Câmara,
b) Matérias recebidas de terceiros: Leitura do Ofício n° 271/2012 do DAER que informa que
está sendo implantada sinalização vertical e horizontal na ERS-324 (trecho entre Passo fundo -
Casca) e que após conclusão desse trecho haverá a revitalização da sinalização da ERS-129 entre
Casca e Guaporé; Leitura do Ofício n° 0859/2012 do Delegado de Polícia Regional da 6° DPR,
Dr. Paulo V. Ruschel, que informa que designou o Delegado de Polícia Rafael Soccol Sobreiro
para representá-lo em Sessão Especial; Leitura do Ofício n° 1374/2012 da Delegada de Polícia de
Guaporé, Dra. Carolina V. Tomilelo, que informa que designou o Delegado de Polícia Rafael
Soccol Sobreiro para representá-la em Sessão Especial, c) Matérias apresentadas pelos
Vereadores: Leitura que depois foi incluído na ordem dQ;;diq,__g^vQt^ão o Requerimento n° f\
227/2012 dos Vereadores Gilmar Facco, Lídio Francisco OÍá^t^©::á4Egef]>6Qhio que “Requer a \ /
prorrogação do prazo de funcionamento para mais sessenmXliQs (60) ZPIao^equerimento X
Rubricas dos Vereadores
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Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legisiativoserafina.com.br
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/08/2012
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Protocolo n 102/2012 . d) Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem; Nivaldo Tezza (Líder da Bancada do PMDB); e
Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do Governo). - Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Aprovada Mensagem Retificativa ao PL 77/2012;
Aprovado Projeto de Lei n° 77/2012 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a
contratação temporária, de excepcional interesse público, de médicos e dá outras
providências”-, Com pedido de vista do Vereador César Antônio Mattiello ao Projeto de Lei n°
78/2012 que Anula a declaração de utilidade pública de imóvel e desconstitui a criação do
Parque Natural Municipal Luiza Cervieri e dá outras providências". Aprovado Requerimento n°
227/2012 que Requer a prorrogação do prazo de funcionamento para mais sessenta dias (60)
da CPI do Requerimento Protocolo n° 102/2012”-, com votos contrários dos Vereadores Jorge
Tecchio e Nivaldo Tezza. b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da
palavra os^ seguintes Vereadores, nesta ordem: Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa;
César Antônio Mattiello; Jorge Tecchio; e por último o Presidente da Mesa Diretora. Após, a
Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1°
Secretário da Meãq^iretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio còntendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será
'‘'^S:s>., assinada por mim, 1° Seb^ário, pelo Presidente da Mesa Diretora, e pelos demais Vereadores.
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Vereador
/V ereador
ilmar Facco
ereador /
ib Francisco Oldoni
Vereador
Nivaldo Tezza
Vereador
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