sessao nº 27

, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES p; f SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 38/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2012
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As 19 horas e 42 minutos do dia 20 de Agosto de 2012, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS realizou a sua 18R Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a 38"' Sessão
Legislativa de 2012 e a 27** Sessão Ordinária de 2012. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massobni, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Olivan Luiz Castro, 2°
Secretario da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: César Antônio
Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB)- Jorge
Tecchio (PMDB); Lídio Francisco Oldoni (PP); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro
(PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Após lida pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovadas
as seguintes atas, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-las por escrito- 1) Ata n°
í Ordinária de 13/08/2012; e 2) Ata n° 37/2012 da Sessão Especial de
13/08/2012. - Em seguida, a leitura de EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do Poder
Executivo: Leitura do Ofício n° 31/2012 da Junta de Serviço Militar que convida para
solenidade do Juramento à Bandeira dos jovens da classe de 1994 a ser realizada no dia 19 de
setembro de 2012, às 9 horas e 30 minutos; Leitura do Ofício n° 39/2012 da Secretaria Municipal
de Educaçao que convida para as comemorações da Pátria 2012 que terá inicio dia 20 de agosto
de 2012 com a recepção do Fogo Simbólico e no dia 1° de Setembro com a abertura da Semana
da Patria. b) Matenas apresentadas pelos Vereadores: Leitura que depois será enviado ao
Prefeúo Municipal o Pedido de Providências n° 237/2012 do Vereador César Antônio Mattiello
que ^ òoliciía ao Prefeito Municipal que estenda a iluminação pública para todos os moradores
da area rural do Distrito de Silva Jardim^ e que já estão contribuindo pagando a taxa de
ilummaçao publica”, c) Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Não houve
Vereadores inscritos para o uso deste espaço. - Em conformidade com o Regimento Interno
Presidente da Mesa Diretora declarou a interrupção da sessão ordinária, para em seguida dar
micio a 10** Sessão Especial de 2012, com a participação do 1° Tenente Ademir Ferreira Terres
Comandante do Pelotão da Brigada Militar de Serafma Corrêa. Depois de realizada e encerrada
esta sessão especial, o Presidente da Mesa Diretora declarou reaberta a sessão ordinária com a
veriticaçao de quórum e a presença de todos os Vereadores já registrados no cabeçalho desta ata
; grande EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Aprovado Projeto de
Lei n 78/2012 que Anula a declaração de utilidade pública de imóvel e desconstitui a criação
do Parque Natural Municipal Luiza Cervieri e dá outras providências”, com votos contrários
dos Vereadores César Antônio Mattiello, Jairo Vidmar, Jorge Tecchio e Nivaldo Tezza; Leitura A
CCJRF n° 73/2012 pela legalidr^do PL 79/2012; Leitura do Parecer COFT n°
43/2012 pela adoção do PL 79/2012; Aprov§doT*ft)j
nas Leis kuikcipms n° 261N2009 - PlurianudtpL
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■®lvde Lei n° 79/2012 que ‘‘Inclui atividade
2834/20frMD-DO. ,e na Lei n° 2870/2011 f
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil -^né: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N“ 38/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2012
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LOA, e abre Crédito Especial"- Leitura do Parecer CCJRF n° 74/2012 pela legalidade do PL
80/2012; Leitura do Parecer COFT n° 44/2012 pela adoção do PL 80/2012; Aprovado Projeto de
Lei n° 80/2012 que ‘‘Inclui atividade nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual n°
2834/2011 - LDO, e na Lei n°2870/2011 - LOA, e abre Crédito Especial", b) Pronunciamentos
nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Paulo
Jose Massolmi; Gilmar Facco; César Antônio Mattiello; Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza; e por
ultimo 0 Presidente da Mesa Diretora. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental. E de
que, para constar, eu, Olivan Luiz Castro, 2° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse
lavrada a presente A
será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, apósN^stribuída em avulsos, será assinada
Tresjdente da Mesa Diretoraj
por mim, 2° Secretário, pelo
lelos demais Vereadores. f\
Olh^
2° Seefetárii
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Diretora itora
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CésarSnTomÕÃÍattiello
Vereador Vice-Presidenté da Mesa Diretora
Gilmar Facco Jaè K lar
Vereador ereador
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Vereador
Nivaldo Tezza
Vereador
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