sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 40/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/08/2012
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As 19 horas e 40 minutos do dia 27 de Agosto de 2012, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS realizou a sua 183“' Reunião Plenária da 12““ Legislatura, a 40" Sessão
Legislativa de 2012 e a 28" Sessão Ordinária de 2012. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Olivan Luiz Castro, 2°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: César Antônio
Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge
Tecchio (PMDB); Lídio Francisco Oldoni (PP); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro
(PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Após lida pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovadas
as seguintes atas, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-las por escrito: 1) Ata n°
38/2012 da Sessão Ordinária de 20/08/2012; e 2) Ata n° 39/2012 da Sessão Especial de
20/08/2012. - Em seguida, a leitura de EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do Poder
Executivo: Leitura do Ofício n° 74/2012 que convida para audiência pública para a apresentação
do Relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao 2° Trimestre de 2012 - Anexo
Financeiro e SIOPS; Protocolado em 24/08/2012, remetido a CCJRF e procedida a leitura para
conhecimento dos Vereadores do Ofício n“ 369/2012 que solicita a Câmara Municipal que
conceda licença do cargo de Prefeito Municipal para tratar de assuntos pessoais, no período de 3
de setembro à 10 de outubro de 2012. b) Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura e
inclusão na ordem do dia para votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2012 dos
Vereadores integrantes da Mesa Diretora que “Dispõe sobre autorização para o Prefeito
Municipal licenciar-se no período de 3 de setembro a 10 de Outubro de 2012 Leitura e
inclusão na ordem do dia para votação do Requerimento n° 240/2012 do Vereador Paulo José
Massolini que “Requer a realização de Sessões Especiais em datas a serem definidas pela Mesa
Diretora, para as participações das seguintes pessoas e entidades: Milton Ferreira Barbizan -
Chefe da Unidade de Serafina Corrêa da Corsan; e Jhonatan L Presotío - Presidente do Grupo
Escoteiro Roama de Serafina Corrêa Leitura para conhecimento do Plenário do Requerimento
n 242/2012 dos Vereadores Gilmar Facco, Lídio Francisco Oldoni , e Jorge Tecchio que
Requerem ao Presidente da Mesa Diretora que convide em sessão plenária os Vereadores do
Município de Serafina Corrêa para que participem de Reunião da CPI do
Protocolo n° 102/2012,
Requerimento
a ser realizada no dia 3 de setembro de 2012, às 8h e 30min
oportunidade que será discutido e votado o Relatório Final". Após, o Senhor Presidente realizou
0 convite requerido pela citada CPI. c) Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Não
houve Vereadores inscritos para o uso deste espaço. - Em còn%mi4ade com o Regimento
Interno^_^Presi^nte da Mesa^^etora declarou a interrupção da ses^õ^^tónária, para em
11" Sessa^Especial de 2012, com a participação àó-.Sea^íl5íe«Q Luz
se dáhi icio
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Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrê^^RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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ATA N° 40/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/08/2012
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Gerente de Telecomunicações, e da Senhora Michele Crivelara, Analista de Relações
Institucionais, ambos da empresa OI Telecomunicações. Depois de realizada e encerrada esta
sessão especial, o Presidente da Mesa Diretora declarou reaberta a sessão ordinária com a
verificação de quórum e a presença de todos os Vereadores já registrados no cabeçalho desta ata.
- Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Leitura do Parecer
CCJRF n° 75/2012 pela legalidade do PDL 1/2012; Aprovado Projeto de Decreto Legislativo n°
1/2012 que “Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal licenciar-se no período de 3
de setembro a W de Outubro de 2012”-, Aprovado Requerimento n° 240/2012 que “Requer a
realização de Sessões Especiais em datas a serem definidas pela Mesa Diretora, para as
participações das seguintes pessoas e entidades: Milton Ferreira Barbizan - Chefe da Unidade
de Serafina Corrêa da Corsan; e Jhonatan L. Presotto - Presidente do Grupo Escoteiro Roama
de Serafina Corrêa”; b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jorge Tecchio; Olivan Luiz Castro; e Paulo José
Massolini. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Olivan
Luiz Castro, 2° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distribuída
avulsos, será assl
d^ais Vereadores.
mim, 2° Secretário, pelo Presidente da Mesa Diretora, e pelos
ose MassoHni
Presidente ésa Liretora a Diretora
Erni J )ão Zátti '
Vice-Presidentí da Mesa Diretora
aaiamo Mattiello
Vereador
e:
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Calmar Facc'
/ Vereador / ereador
eador Vereador
Nivaldo Tezza
Vereador
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