sessao nº 29

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N“ 42/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/09/2012
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Às 19 horas e 42 minutos do dia 3 de Setembro de 2012, em sua sede, no Plenário Darey
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 184^ Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a 42^ Sessão
Legislativa de 2012 e a 29=* Sessão Ordinária de 2012. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Olivan Luiz Castro, 2°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: César Antônio
Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge
Tecchio (PMDB); Lídio Francisco Oldoni (PP); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro
(PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária e, em conformidade com o art. 118, parágrafo único, do Regimento
Interno, convidou aos Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafma
Corrêa.’Após lida pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovadas as seguintes atas,
assegurando aos Vereadores o direito de retificá-las por escrito: 1) Ata n° 40/2012 da Sessão
Ordinária de 27/08/2012; e 2) Ata n° 41/2012 da Sessão Especial de 27/08/2012. - Em seguida, a
leitura de EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas do Poder Executivo; Leitura para
conhecimento do Plenário do Ofício n° 384/2012 que acusa o recebimento do Pedido de
Providências n° 237/2012. Leitura em Plenário p/ conhecimento e disponibilidade para consulta
aos Vereadores na Assessoria Contábil do Ofício n° 386/2012 que remete Balancete da Receita,
Despesas e Verificação relativo ao mês de julho de 2012. Leitura do Ofício n° 372/2012 e
COFT para parecer de admissibilidade do Projeto de Lei n° 81/2012 que “Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013”. Leitura do Ofício n° 377/2012 e
CCJRF e COFT do Projeto de Lei n° 82/2012 que “Fica autorizado o Poder Executivo
Municipal a repassar recursos como forma de incentivo ao Consórcio Público Intermunicipal da
Região do Alto Uruguai - CIRAU e dá outras providências”. Leitura do Ofício n° 387/2012 e
remessa a CCJRF e COFT do Projeto de Lei n° 83/2012 que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Médicos e
dá outras providências”. Leitura do Ofício n° 30/2012 da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente que convida todos os Vereadores a participarem de audiência pública de
apresentação do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município. Leitura do Ofício
n° 44/2012 da Secretaria Municipal de Educação que convida para participar das solenidades da
Semana da Pátria 2012. b) Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura que após
incluido na ordem do dia para votação do Requerimento n° 248/2012 do Vereador Arnaldo
JPácassa que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 4 a 11 de setembro de
2012, para tratar de assuntos particulares”. Foi realizada a entrega aos Vereadores de cópia do
Relatório Final da C^do Requerimento Protocolo n° 102/2012. c) Pr;>^unciamentos nas
Comunicações de Líderesr-Não hoi^v-eCVereadores inscritos para
remessa a
remessa a
sera
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centrú^- CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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ATA N° 42/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/09/2012
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conformidade com o Regimento Interno, o Presidente da Mesa Diretora declarou a interrupção
da sessão ordinária, para em seguida dar início a 12^ Sessão Especial de 2012, com a
participação da empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o Município, a
RGE - Rio Grande Energia, na oportunidade representada pelo Gerente do Departamento de
Relacionamento com o Poder Público e Grupo A, de Caxias do Sul, Senhor João Pedro de
Quadros, e da Executiva de Contas do Departamento de Relacionamento com o Poder Público e
Grupo A, de Nova Prata, Senhora Polyaima Souza da Cunha. Depois de realizada e encerrada
esta sessão especial, o Presidente da Mesa Diretora declarou reaberta a sessão ordinária com a
verificação de quórum e a presença de todos os Vereadores já registrados no cabeçalho desta ata.
- Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Aprovado
Requerimento n° 248/2012 do Vereador Arnaldo Pacassa que “Requer Licença do cargo de
Vereador para o período de 4 a 11 de setembro de 2012, para tratar de assuntos particulares .
b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem; César Antônio Mattiello; Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza; Paulo José
Massolini; e Gilmar Facco. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu, Olivan Luiz Castro, 2° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, após distribuídi avulsos, será assinada por mim, 2° Secretário, pelo Presidente da
^fesa Diretora, e pelos demais^ireadores.
o
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-PaulnJosé Mpsoliiii
President^a Mesa Diietora
Olivan Luiz Castro
2° SecretáüJ iretora
4
César Antônio Mattiello
Vereador-,
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Vice-Presidentí da Mesa Diretora
tí^Vidmar
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^gumar Facco .
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Vereador
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Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br