sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 48/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/10/2012
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As 19 horas e 30 minutos do dia 1° de Outubro de 2012, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS realizou a sua 190® (centésima nonagésima) Reunião Plenária da 12®
Legislatura, a 48® (quadragésima oitava) Sessão Legislativa de 2012 e a 33® (trigésima terceira)
Sessão Ordinária de 2012. Sob a presidência do Vereador Paulo José Massolini, Presidente da
Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César
Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio
(PMDB); Lídio Francisco Oldoni (PP); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e
Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária e, em conformidade com o art. 118, parágrafo único, do Regimento Interno,
convidou aos Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafma Con'êa.
Após lida pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n° 47/2012 da Sessão
Ordinária de 01/10/2012, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-las por escrito. - Em
seguida, a leitura do EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas pelo Poder Executivo: Leitura em
Plenário p/ conhecimento e disponibilidade aos Vereadores para consulta do Ofício n° 404/2012
que remete o Balancete da Receita, Despesa e Verificação relativo ao mês de agosto de 2012;
Leitura do Ofício n° 414/2012 e remessa a CCJRF e COFT do Projeto de Lei n° 91/2012 que
“Inclui atividade nas Leis Municipais n° 2612/2009, Plurianual, 2834/2011 - LDO, e Lei n°
2870/2011 - LOA e abertura de Crédito Especial”; b) Matérias recebidas de terceiros: Leitura
do E-mail da RGE - Rio Grande Energia que convida para inauguração da Agência de
Atendimento no município de Guaporé, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2012. c)
Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do Governo). - Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Leitura do Parecer CCJRF n° 79/2012 pela
legalidade do PL 87/2012; Leitura do Parecer COFT n° 50/2012 pela adoção do PL 87/2012;
Aprovado Projeto de Lei n° 87/2012 que “Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n°
2870/2011 - LOA, e abre Crédito Especial”; Leitura do Parecer CCJRF n° 80/2012 pela
legalidade do PL 88/2012; Leitura do Parecer COFT n° 51/2012 pela adoção do PL 88/2012;
Aprovado Projeto de Lei n° 88/2012 que “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do
Vice-Prefeito para o quatriênio de 2013/2016”; Leitura do Parecer CCJRF n° 81/2012 pela
legalidade do PL 89/2012; Leitura do Parecer COFT n° 52/2012 pela adoção do PL 89/2012;
Aprovado Projeto de Lei n° 89/2012 que “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários
Municipais para'd''qgiatriênio de 2013/2016”; Leitura do Parecer CCJRF n° 82/2012 pela
legalidade do PL 90/20Tâ;;;Leitura do Parecer COFT n° 53/2012 pela adoção do PL 90/2012;
Aprovado Projeto de Lei n° 9Ò/2012 que “Dispõe
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Av. Arthu :ar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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Municipal para a Legislatura 2013/2016”. b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Paulo José Massolini; Arnaldo
Luiz Pacassa e Jorge Tecchio. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desm Sessão
Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, pelc^r^idente da
Mesa Diretofa,e pelos demais Vereadores. / /
I^fflpüosOlassolttíE^
residehte da^Mesa Diretora
Erni Joâo Zãtty /
Vice-Presidente la ^esa Diretora
Olivan Luiz Castro
2° Secretário da Mesa Diretora
“'^ínaldo Luiz Pacassa
1° Secretáriod^^esa Diretora
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