sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 54/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/10/2012
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 29 de Outubro de 2012, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 196^ (centésima nonagésima sexta) Reunião Plenária da
12"* Legislatura, a Sd"* (quinquagésima quarta) Sessão Legislativa de 2012 e a 3T (trigésima
sétima) Sessão Ordinária de 2012. Sob a presidência do Vereador Paulo José Massolini,
Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário
da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP);
César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar
(PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Lídio Francisco Oldoni (PP); Nivaldo Tezza (PMDB); e Paulo
José Massolini (DEM). Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Após lidas pelo 1° Secretário, o Senlror Presidente declarou aprovadas as seguintes
atas, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-las por escrito: 1) Ata n° 52/2012 da
Sessão Ordinária de 22/10/2012; 2) Ata n° 53/2012 da Sessão Especial de 22/10/2012. - Em
seguida, a leitura do EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas pelo Poder Executivo: Leitura do
Ofício n° 423/2012 e remessa a CCJRF do Projeto de Lei n° 94/2012 que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a prorrogar a vigência do Convênio firmado com a APAE, objetivando o
repasse de recursos do FUNDEE”; Leitura do Ofício n° 437/2012 e remessa a CCJRF do Projeto
de Lei n° 97/2012 que “Cria a orquestra de flauta doce Os Serafins e dá outras providências”;
Leitura do Ofício n° 438/2012 e remessa a CCJRF do Projeto de Lei n° 98/2012 que “Cria o
Coral da diversidade cultural transmitida por vozes em forma de canção e dá outras
providências”; Leitura do Ofício n° 439/2012 e remessa a CCJRF do Projeto de Lei n° 99/2012
que “Cria a Banda Marcial Infanto Juvenil e dá outras providências”; Leitura do Ofício n°
440/2012 e remessa a CCJRF do Projeto de Lei n° 100/2012 que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Serafma Corrêa para o Exercício Financeiro de 2013”; Leitura do
Ofício n° 443/2012 e remessa a CCJRF do Projeto de Lei n° 101/2012 que “Cria a Banda
Marcial Municipal de Serafma Corrêa e dá outras providências”; Leitura do Ofício n° 446/2012
que remete os Balancetes da Receita, da Despesa, e da Verificação, relativos ao mês de
setembro/2012, b) Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura que após será enviado ao
Prefeito Municipal o Pedido de Providências n° 289/2012 do Vereador Paulo José Massolini que
“Solicita ao Prefeito Municipal que seja enviada correspondência às autoridades competentes
do Estado para que seja realizada pavimentação no acostamento da VRS 351, ao entorno dos
moradores da Capela São Pedro ”; Leitura que após será enviado ao Prefeito Municipal o PedidoN
de Providências n° 291/2012 do Vereador Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito
Municipal que proíba a fixação de painéis e qualquer tipo de publicidade em postes e árvores na (
VRS 351 e RS 129, cidade e interior do município de Serafma Corrêa”; Leitura que após será A
r^ito Municipal oPe^do de Providências n° 292/2012 do Vereado^^ulo Jo^
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Massolini que “Solicita ao Prefeito Municipal que seja enviada correspondência às autoridades
competentes do Estado para que seja realizada a imediata recuperação da VRS 351, em especial
agora e motivados pelo grande fluxo de veículos nos períodos festivos e de verão”'. Leitura que
após será incluso na ordem do dia para votação da Indicação n° 290/2012 do Vereador Paulo
José Massolini que “Solicita o encaminhamento de correspondência ao DAER/RS com as
seguintes reivindicações: - Que seja realizada pavimentação no acostamento da VRS 351, na
Comunidade da Capela São Pedro; - Que seja realizada a imediata recuperação da VRS 351,
em especial agora e motivados pelo grande fluxo de veículos nos períodos festivos e de verão”.
c) Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco (Vice-Líder da Bancada do DEM); Nivaldo Tezza (Líder
da Bancada do PMDB); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do Governo). - Em conformidade com o
Regimento Interno, o Presidente da Mesa Diretora declarou a interrupção da sessão ordinária,
para em seguida dar início a 16® Sessão Especial de 2012, com a participação do Grupo Escoteiro
Roama, na oportunidade representado pelo Chefe da Seção Escoteiro, Matheus Montanari
Fornari, e pela Chefe de Grupo, Liane Longaretti. Depois de realizada e encerrada esta sessão
especial, o Presidente da Mesa Diretora declarou reaberta a sessão ordinária com a verificação de
quórum e a presença de todos os Vereadores já registrados no cabeçalho desta ata. - Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Leitura do Parecer CCJRF n°
85/2012; Leitura do Parecer CCEAS n° 4/2012; Aprovado Projeto de Lei n° 93/2012 que
“Dispõe sobre a criação do comitê local do compromisso de todos pela Educação no Município
de Serafma Corrêa - RS”', Leitura do Parecer CCJRF n° 86/2012; Aprovado Projeto de Lei n°
95/2012 que “Cria o Coral Pequenos Cantores ‘Os Canarinhos’ e dá outras providências”'.
Aguardando parecer da CCJRF o Projeto de Lei n° 96/2012 que “Dispõe sobre os convênios a
serem celebrados no âmbito do Poder Executivo, Autarquias e Fundações do Município de
Serafma Corrêa -RS”. Aprovada Indicação n° 290/2012 do Vereador Paulo José Massolini que
“Solicita o encaminhamento de correspondência ao DAER/RS com as seguintes reivindicações:
- Que seja realizada pavimentação no acostamento da VRS 351, na Comunidade da Capela São
Pedro; - Que seja realizada a imediata recuperação da VRS 351, em especial agora e motivados
pelo grande fluxo de veículos nos períodos festivos e de verão”, b) Pronunciamentos nas
Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Arnaldo
Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza; Gilmar Facco; e Paulo
José Massolini. Ao final, o Se^or Presidente procedeu à leitura do Ofício Gab. n° 450/201^.
protocolizado pelo Prefeito Munkdpal, que solicita ao Presidente a convocação dos Vereadores
or Presidente, em confomiidade com o III, § 3°, do Art.\
do Município, vísiualizando a urgência e o interesse público relevantç,>
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para uma í extraordinária. O
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realizada no dia l" DE NOVEMBRO DE 2012, às 13 horas, para deliberar sobre as seguintes
proposições: 1) Projeto de Lei n° 102/2012 que “Institui Turno Único no serviço municipal e dá
outras providências”', e 2) Projeto de Lei n° 103/2012 que “Dispõe sobre valores relativos à
Gratificação Natalina (13° Salário) de 2012, indenização de encargos de servidores ativos,
pensionistas e demais agentes públicos do Município de Serafina Corrêa, decorrentes de
consignação bancária”. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que sqrá acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão
'Qrdinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, p^o/Presidente da
sMèsaDiretora, e pelos deihqis Vereadores. / /
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