sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N“ 56/2012
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01/11/2012
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Às 13 horas e 30 minutos do dia 1° de Novembro de 2012, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 198^ (centésima nonagésima oitava) Reunião Plenária da
IT" Legislatura, a Só"* (quinquagésima sexta) Sessão Legislativa de 2012 e a 2"‘ (segunda) Sessão
Extraordinária de 2012. Sob a presidência do Vereador Paulo José Massolini, Presidente da Mesa
Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora,
registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio
Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge
Tecchio (PMDB); Lídio Francisco Oldoni (PP); Nivaldo Tezza (PMDB); e Paulo José Massolini
(DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão extraordinária. -
Em seguida, houve a leitura dos Ofícios n° 447/2012 e n° 449/2012, ambos que enviam os
Projetos de Leis n° 102 e n“ 103/2012 para que sejam apreciados em sessão extraordinária. -
Após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte Ordem do Dia: Leitura do
Parecer CCJRF n° 87/2012 pela legalidade do PL 102/2012; Aprovado Projeto de Lei n°
102/2012 que “Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências”'. Leitura do
Parecer CCJRF n° 88/2012 pela legalidade do PL 103/2012; Leitura do Parecer COFT n°
55/2012 pela adoção do PL 103/2012; Com pedido de vista ao Vereador Nivaldo Tezza do
Projeto de Lei n° 103/2012 que “Dispõe sobre valores relativos à Gratificação Natalina (13°
Salário) de 2012, indenização de encargos de servidores ativos, pensionistas e demais agentes
públicos do Município ^ Serafina Corrêa, decorrentes de consignação bancária”. Após, a
Sessão foi encerrada na fòí;ma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, T
.S^retário da Mesa Diretorà^determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanliada da
.^ràvação do áudio contendo a Kúegra desta Sessão Extraordinária e, após distribuída/em avulsos,
sêrá as^ip^a por mim, 1° Sebretário, pelo Presidente da Mesa Direto^/^Jel^os demais
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