sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 57/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2012
Página 1 de 3
As 19 horas e 30 minutos do dia 5 de Novembro de 2012, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 199^ (centésima nonagésima nona) Reunião Plenária da
12“ Legislatura, a 5“ (quinqiiagésima sétima) Sessão Legislativa de 2012 e a 38“ (trigésima
oitava) Sessão Ordinária de 2012. Sob a presidência do Vereador Paulo José Massolini,
Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário
da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP);
César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar
(PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Lídio Francisco Oldoni (PP); Nivaldo Tezza (PMDB); e Paulo
José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária e, em conformidade com o art. 118, parágrafo único, do Regimento Interno, convidou
aos Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafma Corrêa. Após lidas
pelo 1° Secretário, o Senlior Presidente declarou aprovadas as seguintes atas, assegurando aos
Vereadores o direito de retificá-las por escrito: 1) Ata n° 54/2012 da Sessão Ordinária de
29/10/2012; 2) Ata n° 55/2012 da Sessão Especial de 29/10/2012; 3) Ata n° 56/2012 da Sessão
Extraordinária de 01/11/2012. - Em seguida, a leitura do EXPEDIENTE: a) Matérias
apresentadas pelos Vereadores: Leitura que após será enviado ao Prefeito Municipal o Pedido
de Providências n° 2 97/2012 do Vereador Jorge Tecchio que "Solicita ao Prefeito que dê
continuidade a patrulha agrícola em época de safra”-. Leitura que após será incluso na ordem do
dia para votação o Requerimento n° 298/2012 do Vereador Jorge Tecchio que “Requer a
(realização de Sessões Especiais em datas a. serem, definidas pela Mesa Diretora, para as
participações das seguintes entidades: 1) Rotary Clube de Serafma Corrêa; 2) Lions Clube de
Serafina Corrêa”, b) Pronunciamentos nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco (Vice-Líder da Bancada do DEM); Arnaldo'',
Luiz Pacassa (Líder do Governo); e Nivaldo Tezza (Líder da Bancada do PMDB). - Em seguida,
passou-se ao GILANDE EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Leitura do Parecer CCJRF n° \\
89/2012; Leitura do Parecer COFT n° 56/2012; Aprovado Projeto de Lei n° 94/2012 que (
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a^gência do Convênio fir?nado com a
/
Ay Arthu ;car, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
. SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 57/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2012
Página 2 de 3
APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEE”-,Leitura do Parecer CCJRF n° 90/2012;
Aprovado Projeto de Lei n° 96/2012 que ‘‘Dispõe sobre os convênios a serem celebrados no
âmbito do Poder Executivo, Autarquias e Fundações do Município de Serajina Corrêa - RS”-,
Aguardando parecer da CCJRF e remetido a COFT o Projeto de Lei n° 97/2012 que ‘‘Cria a
orquestra de flauta doce Os Serafins e dá outras providências”-. Aguardando parecer da CCJRF
e remetido a COFT o Projeto de Lei n° 98/2012 que ‘‘Cria o Coral da diversidade cultural
transmitida por vozes em forma de canção e dá outras providências”-. Aguardando parecer da
CCJRF e remetido a COFT o Projeto de Lei n° 99/2012 que ‘‘Cria a Banda Marcial Infanto
Juvenil e dá outras providências’’-. Leitura do Parecer COFT n° 57/2012 pela admissibilidade da
LOA 2013; Aguardando a realização de audiência pública o Projeto de Lei n° 100/2012 que
‘‘Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercício Financeiro
de 2013”-, A pedido do Presidente da Mesa, o Secretário procedeu à leitura de Edital de
Chamamento para a 2'* Audiência Pública com a finalidade de apresentar e discutir o Projeto de
Lei referente ao Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2013, que será realizada no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, na Avenida Arthur Oscar, 1509, às 19h30min, do dia
14/11/2012; Aguardando parecer da CCJRF e remetido a COFT o Projeto de Lei n° 101/2012
que ‘‘Cria a Banda Marcial Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências ”; Aprovado
Projeto de Lei n° 103/2012 que ‘‘Dispõe sobre valores relativos à Gratificação Natalina (13°
Salário) de 2012, indenização de encargos de servidores ativos, pensionistas e demais agentes
públicos do Município de Serafina Corrêa, decorrentes de consignação bancária”, com votos
contrários dos Vereadores César Antônio Mattiello, Jairo Vidmar, Jorge Tecchio e Nivaldo
Tezza. Votos Favoráveis dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa, Erni João Zatti, Gilmar Facco,
Lídio Francisco Oldoni e Paulo José Massolini; Aprovado Requerimento n° 298/2012 de^
Vereador Jorge Tecchio que ‘‘Requer a realização de Sessões Especiais em datas a serem
definidas pela Mesa Diretora, para as participações das seguintes entidades: 1) Rotary Clube de
Serafina Corrêa; 2) Lions Clube de Serajina Corrêa”. A partir deste momento, com autorização
do Presii da Mesa, ausenta-se da sessão ordinária o Vereador Lírio Francisco Oldoni.
7
ítt^Ssn^as Explicações Pessoais: Fizeram us^ palavra os seguintes Vereador Pronunciamei es^. ;
\
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N“ 57/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2012
Página 3 de 3
nesta ordem: César Antônio Mattiello; Jorge Tecchio; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz
Pacassa; e por último o Presidente da Mesa Diretora. Após, a Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio coiitendo a
íntegra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada /por /nim, 1°
^êer-qtário, pelo Presuk^te da Mesa Diretora, e pelos demais Vereadores.
\ / "n
ulo Jos assolini
Erni Joãol^atti Presidente da Mesa Diretora Vice-Presidente esa Diretora
tf.*'
—'^^efhaldo Luiz Pacassa
1° Secretário da Mesa Diretora
An
Vereador
r
oMo
ílmar Facco iro Vidmar
Vereador
c
Vereador
\
rancisco <
Vereador
Lii íoni
ereador
Nivaldo Tezza
Vereador
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br