sessao nº 42

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFiNA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 62/2012
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2012
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sede, no Plenário Darcy Às 19 horas e 30 minutos do dia 3 de dezembro de 2012, em sua
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Munic^ipal de Vereadores
- RS realizou a sua 204" (diicentésirna quarta) Reunião Plenana da 12 de Serafma Corrêa . 7 ^ ●
Legislatura, a 62" (sexagésima segunda) Sessão Legislativa de 2012 e a 42 (quadragésima
segunda) Sessão Ordinária de 2012. Sob a presidência do Vereador Paulo Jose Massobni,
Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, 1 Secretario
da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa ( );
Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM);Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio
(PMDB)- Lídio Francisco Oldoni (PP); Nivaldo Tezza (PMDB); Gilmar Facco (DEM); e PauM
José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária e, em conformidade com o art. 118, parágrafo único, do Regimento Interno, convidou
Hino de Serafma Corrêa. Apos lida
César
Vereadores e presentes a acompanharem a execução ^
Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n° 61/2012 da Sessão Ordmaria
j Vereadores o direito de retificá-la por escrito. - Em seguida, a
leitura do EXPEDIENTE: a) Matérias recebidas pelo Poder Executivo: Leitura do Oficio n
CCJRF do Projeto de Lei n“ 114/2012 que "Autoriza o Poder Executivo a
de cedência de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ao^ Estado
2955, de 23 de maio de 2012, e dá outras
CCJRF do
do
aos
pelo 1° Secretário, o
de 26/11/2012, assegurando aos
492/2012 e remessa a
prorrogar o prazo
do Rio Grande do Sul, de que trata a Lei n
providências”, b) Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura^e remessa a
° 115/2012 da Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social que ^llera
delimitações, denomina e revoga logradouros públicos, do Município de Serafma Corrêa ,
Leitura e remessa a COFT da Emenda Modificativa n° 1 do Vereador Jorge Tecchio que Altera
\ 100/2012”-, Leitura e remessa a CCJRF e COFT da
Projeto de Lei n
redação do Anexo 2 e 6 do Projeto de Lei n
Emenda Modificativa n° 1 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que "Altera a redaçao do Art. 2
do Projeto de Lei n/ 105/2012”-, Leitura e remessa a CCJRF e COFT da Emenda Modificativa
n° 1 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que "Altera a redação do Art. 2" do Projeto de Lei n°.
70d/2072'’;Leitura em Plenário que após será enviado ao Prefeito Municipal o Pedido cte
Providências iT 323/2012 do Vereador Lídio Francisco Oldoni que "Solicita ao Prefeito qik
realize audiência pública para ouvir a população e enliqades do Município com o objetivo d\
encontrar medidas e soluções para o estacionamento e.jiuxo de veículos nas avenidas e rua,
será enviado ao Prefeift
principais de Serafma Corrêa”-, Leitura em Plenário que após
dores:
\
vv
Av. Arthur Oscar, 1509 - tivoseratiMa.com.br
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Municipal 0 Pedido de Providências n" 324/2012 do Vereador Lidio Francisco Oldoni que
"Solicita ao Prefeito que envie correspondência ao DAER/RS solicitando a construção de
passarela para pedestres sobre a RS 129 junto ao trevo de acesso ao
de Serafma Corrêa, ou que sejam adotadas medidas para aumentar a segurança
Plenário que após será enviado ao Prefeito Municipal o
Solicita ao
Bairro Santin no Município
na travessia de
Leitura em pedestres neste local". .
Pedido de Providências n° 325/2012 do Vereador Lídio Francisco Oldoni que
Prefeito a contratação de empresa para a realização de estudo sobre mobilidade urbana no
Município de Serafma Corrêa", c) Matéria recebida de terceiros: Leitura do “
n° 321/2012 do Engenheiro Julio Oscar Huber, Superintendente Regional do DAER/RS, que
responde ao Ofício n° 153/2012 enviado pela Câmara Municipal de Vereadores; Leitura do
Convite Protocolo n° 322/2012 de Patrícia Betineli, Coordenadora da Vigilância em Saude, que
convida a participar da "Campanha do Laço Vermelho 2012 Leitura do Ofício Protocolo n
323/2012 de Alberto Alban, Presidente do Rotary Club, que comunica que o Rotary Club estara
impossibilitado de participar de Sessão Especial na data agendada e coloca-se a disposição para
uma nova data em 2013; Leitura do Ofício Prot. n“ 324/2012 do R Ten. Ademir Ferreira Torres,
Comandante do 5“ Pelotão de Serafma Corrêa, que convida para a formatura dos alunos do
Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD). d) Pronunciamentos
nas Comunicações de Líderes: Fizeram uso da palavra os seguintes
Bancada do DEM); Nivaldo Tezza (Líder da Bancada do PMDB); e
GRANDE Erni João Zatti (Líder da
Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do Governo). - Em seguida, passou-se
COFT analisando emenda recebida o Projeto
ao
EXPEDIENTE: a) Ordem do Dia: Permanece na
de Lei n° 100/2012 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafma Corrêa
da CCJRF e COFT o Projeto de
vara o Exercício Financeiro de 2013 No aguardo de pareceres
Lei n" 105/2012 que "Altera o Art. 4" da Lei n" 2765. de 28 de dezembro de 2010 e da outras
providências-. Aguardando pareceres da CCJRF e COFT ao Projeto de Lei n" 106/2012 que
"Altera o art. 5° da Lei n° 1567, de 30 de novembro de 1997 - Codigo Tributário^ Municipal,
modificado pela Lei n° 1835 de 18 de dezembro de 2001 e dá outras providências’ -. Leitura do
Parecer CCJRF n° 96/2012; Leitura do Parecer COFT n° 62/2012; Aprovado Projeto de Lei n
107/2012 que "Inclui projeto nos Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n 2834/2011
LDO, e na Lei n° 2870/2011 - LOA, e abre Crédito Especial’’-, Aguardando pareceres da CCJRI^
e COFT ao Projeto de Lei n° 108/2012 que "Inclui projeto nas Leis Municipais n° 2612/200^^
Av. Arthur Oscar, 150 .entro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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2834/2011 - LDO, e na Lei n° 2870/2011 - LOA, e abre Crédito Especial”-,
Aguardando pareceres da CCJRF e COFT ao Projeto de Lei n° 109/2012 que “Incluiprojeto nas
° 2612/2009 - Plurianual, n” 2834/2011 - LDO, e na Lei n° 2870/2011 - LOA,
da CCJRF e COFT ao Projeto de Lei n°
cedência e a custear
Plurianual, n
Leis Municipais n
e abre Crédito Especial”-, Aguardando pareceres
‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar
de Servidor Municipal que presta serviços ao Cartório
COFT ao Projeto de Lei n°
110/2012 que
despesas de passagem e alimentação
Eleitoral 22“ ZE - Guaporé”-, Aguardando parecevQs àa CC5RP Q
111/2012 que “Altera os artigos 6“, 8“, 9“ e os parágrafos 2“, 3/ 4“ e 5“ do art. 12 da Lei n M3
de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências”-. Aguardando pareceres da CCJRF e
“Institui, no Município de Serafma Corrêa, a
2894/2011 e dá COFT ao Projeto de Lei n° 112/2012 que
contribuição para custeio da iluminação pública, revoga a Lei Municipal , , . „
outras providências”-. Aguardando pareceres da CCJRF e CATMA ao Projeto de Lei n
113/2012 que “Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2013, e dá outras providencias .
Leitura do Parecer CCJRF n° 97/2012. Aprovado Projeto de Resolução Legislativa n° 3/2012 o
Dispõe sobre a Sessão Solene de Instalação da 13“ Legislatura,
Vereadores, Eleição da Mesa Diretora, Indicação e Posse da Comissão
sessão, verbalmente pelo
Presidente da Câmara que
Posse dos
Representativa e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito ; Retirado em
° 314/2012 do Vereador Jorge Tecchio que “Solicita ao Presidente da Mesa
correspondência oficial da Câmara Municipal de Vereadores de
Presidente da Assembléia do Estado do Rio Grande do Sul,
Governo do Estado, para celebração
autor, a Indicação n
Diretora a elaboração de
Serafma Corrêa destinada ao
Deputado Alexandre Postal, para que interceda junto ao r. r- -
de convênio de cooperação financeira enire o DAER/RS e o Município de Serafim Corrêa
visando à pavimentação asfãltica da estrada vicinal que liga a Rodovia VRS/pI
Comunidade São João, passando pela Comunidade Santana, e com saida pelo
í a Rodovia RS/129”-, Leitura que após será enviado ao Prefeito Municipal o
Solicita ao Prefeito
entroncamento na
Bairro Aparecida ate a -
Pedido de Providências n° 315/2012 do Vereador Jorge Tecchio que ^
Municipal a elaboração de correspondência oficial do Município de Serafma Corrêa destmad i
Presidente da Assembléia do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Alexandre Postal, pari
Governo do Estado, para celebração de convênio de cooperaçã)
ao
que interceda junto ao ~ ●
financeira entre o DAER/RS e o Município de Serafma Corrêa visando à pavimentaçao asfaltic
da estrada vicinal que liga a RodoviaJiRS/351 - entrmeamento na Comunidade São Joã
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Av. Arthur Oscar, 150^ Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativosePiíina.com.br
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passando pela Comunidade Santana, e com saída pelo Bairro Aparecida até a Rodovia RS/129”.
b) Pronunciamentos nas Explicações Pessoais: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem; Lídio Francisco Oldoni; Nivaldo Tezza; Paulo José Massolini; Arnaldo
Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Emi João Zatti; Jairo Vidmar; Jorge Tecchio; e por
último 0 Presidente da Mesa Diretora. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental. E de
que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse
lavrada a presente'^ta que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, pelo
Presidente da Mesa Diretòra, e pelos demais Vereadores.
PauloTqsé Massolini ^
Presidente dàsMesa Diretora
é^í^MitÔSIo Mattiello
Vereador
-^■^^aldo EuizTacassa
1 “^Secretário da Mesa Diretora
iro Vidmar
Vereador
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Vereador
Lí( oni orge^ecct
7 Vereador
Nivaldo Tezza
Vereador
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