sessao nº 1

^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Crande do Sul
i/EREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS ]
APROVAD
ATA N2 1/2011
SÃO ORDINÁRIA DE 07/02/2011
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SecretáHo
Às 19 horas e 30 de Fevereiro de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy,--
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n^. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 97^ Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a 1? Sessão
Lt-' 0 dia.
Legislativa de 2011 e a 1^ Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan Luiz
Castro (PT), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini
(DEM), 12 Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM);
Jairo Vidmar (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini
(DEM). Ausente o Vereador Jorge Tecchio (PMDB), que apresentou Atestado Médico. -
Fiavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Não houve atas a serem
l idas e votadas. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Nivaldo Tezza (Vice-Líder do PMDB); Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do
PP); Paulo José Massolini (Líder do DEM); e novamente Arnaldo Luiz Pacassa (como Líder do
Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes
expedientes: Ofício n2 008/2011 do Poder Executivo que acusa o recebimento do
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Requerimento protocolado sob n^ 2430 em 28/12/2010, relativo à solicitação de cópias de
documentos. - Ofício n^ 009/2011 do Poder Executivo que acusa o recebimento do Pedido de
Providências n^ 362/2010. - Ofício n^ RSGOVCX 2419/2010 da Caixa Econômica Federal que
informa do contrato de repasse de recursos do Orçamento Geral da União, celebrado com o
Município de Serafina Corrêa, no valor de R$ 292.500,00, com a finalidade de construção de
uma quadra de esporte coberta no Bairro Rosário - Escola João Corso. - Ofício n^ RSGOVCX
2419/2010 da Caixa Econômica Federal que informa do contrato de repasse de recursos do
Orçamento Geral da União, celebrado com o Município de Serafina Corrêa, no valor de R$
48.750,00, com a finalidade de apoio a elaboração de Planos Flabitacionais de Interesse Social.
- Ofício n2 03/2011 da APAE que informa a nova Diretoria da APAE de Serafina Corrêa.
n2 19/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n^ 2/2011. - Ofício n^ 23/2011 do
Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n^ 3/2011. - Ofíci^-n^ 24/2011 do Poder Executivo
que envia o Projeto de Lei n^ 4/2011. - Ofício n^ 30/2011 dd^Poder^Executivo que envia o
Ofício
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PresidenteV 12 Secretário
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CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net1Tc5TTrl
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VEREADORES
ATA N5 1/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/02/2011
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envia o Projeto de Lei n^ Projeto de Lei n^ 5/2011. - Ofício n^ 31/2011 do Poder Executivo que
6/2011. - Ofício n^ 33/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n^ 7/2011. - Ofício
n^ 36/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n^ 8/2011. - Ofício n^ 36/2011 do
Poder Executivo que envia os seguintes documentos: Balancetes da Receita, Despesa,
Verificação relativos à 12/2010; Anexos do Balanço Geral 2010; Relatório de Validação e
Encaminhamento RVE-PAD do TCE do 6^ Bimestre de 2010 e Modelo 9 - Demonstrativo dos
Limites RGF do 29 Semestre de 2010; Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO do 69
Bimestre; e Demonstrativo dos Limites do 29 Semestre de 2010. - Ofício n9 42/2011 do Poder
Executivo que envia o Projeto de Lei n9 9/2011. - Ofício n9 48/2011 do Poder Executivo que
envia o Projeto de Lei n9 10/2011. - Ofício n9 52/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto
de Lei n9 11/2011. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 1/2011 do Vereador Arnaldo
Luiz Pacassa que "Denomina Ginásio Municipal de Esportes do Município de Serafina Corrêa". -
Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 2/2011 do Poder Executivo que "Abre crédito
suplementar no valor de R$ 1.828.193,00 e dá recursos". - Leitura e remessa a CCJ e CFP do
Projeto de Lei n° 3/2011 do Poder Executivo que "Inclui projetos nas Leis Municipais n^
2734/2010 - LDO, e n^ 2753/2010 - LOA, e abre crédito especial no valor de R$ 952.285,00". -
Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 4/2011 do Poder Executivo que "Inclui
projeto nas Leis Municipais n^ 2734/2010 - LDO, e n^ 2753/2010 - LOA, e abre crédito especial
no valor de R$ 150.000,00". - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 5/2011 do
Poder Executivo que "Inclui projetos nas Leis Municipais n^ 2612/2009 - Plurianual, n^
2734/2010 - LDO, e n^ 2753/2010 - LOA, e abre crédito especial". - Leitura e remessa a CCJ e
CFP do Projeto de Lei n° 6/2011 do Poder Executivo que "Inclui projetos nas Leis Municipais n^
2612/2009 - Plurianual, n^ 2734/2010 - LDO, e n^ 2753/2010 - LOA, e abre crédito especial". -
Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 7/2011 do Poder Executivo que "Altera redação do
parágrafo único do artigo 1^, e das alíneas "a" e "d" do parágrafo 1^ do artigo 39 da Lei
Municipal n^ 2099/2004". - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 8/2011 do Poder
Executivo que "Inclui projetos nas Leis Municipais n^ 2612/2009- Plurianual, n^ 2734/2010 -
LDO, e n9 2753/2010 - LOA, e abre crédito especial". - Leitura e remessà'a^C^J do ijeto de Lei
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DE
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ATA N9 1/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/02/2011
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° 9/2011 do Poder Executivo que "Altera definição contida no artigo 2^ da Lei Municipal ns
2737, de 8 de Novembro de 2010, que Dispõe sobre normas técnicas e edificações relativas às
edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências". - Leitura e remessa a
CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 10/2011 do Poder Executivo que "institui o Sistema de Sobreaviso
para Servidores ocupantes dos cargos de Motorista do Sistema de Saúde e dá outras
providências". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“ 11/2011 do Poder Executivo que
"Altera dispositivos da Lei Municipal n^ 2644, de 30 de Dezembro de 2009, que reestrutura a
legislação sobre o serviço de transporte escolar do Município e dá outros providências". -
Aprovado o Requerimento n^ 18/2011 do Vereador Jorge Tecchio que "Requer Licença do cargo
de Vereador para o período de 8 o 18 de Fevereiro de 2011, para tratamento de saúde". - Em
GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Arnaldo
Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Gilmar Facco; Jairo Vidmar; Nivaldo
Tezza; Olivan Luiz Castro; e Paulo José Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E
de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1- Secretário da Mesa Diretora, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra
desta Sessão Ordinária e, após distribuída em
da Mesa Diretora.
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Isos, será assinada porTmm e pelo Presidente
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V. \
kJíltCLryn￾Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. PAULO JÒSE MASSOLINI
1^ Secretário da l^sa Diretora
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