sessao nº 2

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^ Câmara Manicipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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ATA N° 2/2011
ESSÃO ORDINÁRIA DE 14/02/2011
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Presiderí-^^.^^Secretari
sede, no Plenário Darcy Às 19 horas e 3TmÍnátõs~ctõ~dTa 14 de Fevereiro de 2011, em sua
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 98^ Reunião Plenária da Legislatura, a 2" Sessão
Legislativa de 2011 e a 2'' Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan Luiz
Castro (PT), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolmi
(DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz plcassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB);
Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor
Presidente declarou aprovada a ATA N" 1/2011 da Sessão Ordinária de 07/02/2011. - Em
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem; Jairo Vidmar (Líder do PMDB); Erni João Zatti (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa
(Líder do PP). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes
” 53/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n° expedientes; - Ofício Gab.
12/2011. - Ofício Protocolo n“ 20/2011 do Banco do Brasil que notifica a liberação de recursos
Caminhos da financeiros para o Município de Serafina Corrêa, referente à operação Finame
Escola. - Ofício Protocolo n“ 24/2011 do Vereador Jairo Vidmar que indica que será o Líder da
Bancada do PMDB para o Exercício de 2011. - Ofício Protocolo n“ 25/2011 do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa que indica que será o Líder da Bancada do PP para o Exercício de 2011. -
Ofício Protocolo n° 26/2011 do Vereador Olivan Luiz Castro que indica que será o Líder da
Bancada do PT para o Exercício de 2011.- Ofício Protocolo n° 27/2011 do Vereador Erni João
Zatti que indica que será o Líder da Bancada do DEM para o Exercício de 2011. - No aguardo
de parecer da CCJ ao Projeto de Lei n° 1/2011 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que
'‘Denomina Ginásio Municipal de Esportes do Município de Serafina Corrêa”. - Aprovado
Parecer CCJ n" 1/2011 pela legalidade do PL 2/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 1/2011 pela
adoção do PL 2/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n° 2/2011 do Poder Executivo que “Abre
crédito supleníeníar no valor de R$ 1.828.193,00 e dá recursos Parecer CCJ n
2/2011 pela legalidade do PL 3/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ l/2-Q^|^^ adoção do PL
3/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n° 3/2011 do Poder Executivo que xluhprojetos nas
Rubricas;
Presidente 15 Secretária
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: Iegislativoserafina@net11.com.br
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Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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ATA N° 2/2011
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2753/2010 - LOA, e abre crédito especial no valor de Leis Municipais n° 2734/2010 - LDO, e n
R$ 952.285,00”. - No aguardo de parecer da CCJ e CFP ao Projeto de Lei n° 4/2011 do Poder
Executivo que “Inclui projeto nas Leis Municipais n° 2734/2010 - LDO, e n‘’ 2753/2010 - LOA,
e abre crédito especial no valor de R$ 150.000,00”. - Aprovado Parecer CCJ n" 3/2011 pela
legalidade do PL 5/2011. - Aprovado Parecer CFP n“ 3/2011 pela adoção do PL 5/2011. -
Aprovado o Projeto de Lei n° 5/2011 do Poder Executivo que “Inclui projetos nas Leis
Municipais n° 2612/2009
crédito especial”. - Aprovado Parecer CCJ n” 4/2011 pela legalidade do PL 6/2011. -
Aprovado Parecer CFP n" 4/2011 pela adoção do PL 6/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n°
6/2011 do Poder Executivo que “Inclui projetos nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual,
n° 2734/2010 - LDO, e n° 2753/2010 - LOA, e abre crédito especial”. - No aguardo de parecer
da CCJ ao Projeto de Lei n° 7/2011 do Poder Executivo que “Altera redação do parágrafo
único do artigo 1°, e das alíneas “a” e “d” do parágrafo 1° do artigo 3° da Lei Municipal n°
2099/2004”. - Aprovado Parecer CCJ 5/2011 pela legalidade do PL 8/2011. - Aprovado
Parecer CFP n“ 5/2011 pela adoção do PL 8/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n° 8/2011 do
Poder Executivo que “Inclui projetos nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n
2734/2010 - LDO, e n° 2753/2010 - LOA, e abre crédito especial”. - No aguardo de parecer da
CCJ ao Projeto de Lei n° 9/2011 do Poder Executivo que “Altera definição contida no artigo 2°
da Lei Municipal n° 2737, de 8 de Novembro de 2010, que Dispõe sobre normas técnicas e
edificações relativas às edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências .
- No aguardo de parecer da CCJ e CFP ao Projeto de Lei n° 10/2011 do Poder Executivo que
“Institui 0 Sistema de Sobreaviso para Servidores ocupantes dos cargos de Motorista do Sistema
de Saúde e dá outras providências”. - No aguardo de parecer da CCJ ao Projeto de Lei n°
11/2011 do Poder Executivo que “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2644, de 30 de
Dezembro de 2009, que reestrutura a legislação sobre o serviço de transporte e.scolar do
Município e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ^do Profeto^e Lei n° 12/2011
do Poder Executivo que “Altera redação dos artigos 5° e 6
alterada pela lei municipal n° 1361/1995, e dá outras providências ”. -
CFP do Projeto de Resolução Legislativa n° 1/2011 do Presidente da"lS$mavà: que'S^ispõe
sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores Públicos da &
Plurianual, n° 2734/2010 - LDO, e 2753/2010 - LOA, e abre
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22/2011 dos Vereadores de Vereadores de Serafina Corrêa”. - Aprovado Requerimento
Paulo José Massolini, Erni João Zatti e Gilmar Facco que Convocação dos Secretários (a)
Municipais em datas a serem definidas pela Mesa Diretora, para dissertarem sobre os trabalhos
realizados por suas secretarias, como segue: 1) Secretária Municipal de Saúde: Jacir Antônio
Salvi; 2) Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo : Inelves M. P. Carnavalli; 3)
Secretária Municipal de Coordenação e Planejamento: Olderes Maria Piazza Santin; 4)
Secretário Municipal de Agricultura: Lidenor Giliotto; 5) Secretária Municipal de Educação.
Ivete Maria Soccol; 6) Secretário Municipal de Obras e Trânsito: Valter Maria Benvegnú; e 7)
Secretário Municipal de Assistência Social:
Requerimento n° 23/2011 dos Vereadores Paulo José Massolini, Erni João Zatti e Gilmar Facco
“Convite do Prefeito Municipal, Senhor Ademir Antônio Presotio, juntamente com o Vice￾Prefeito Flávio José Breda, em data a ser definida pela Mesa Diretora, parafialar das atuações
frente ao Poder Executivo Municipal”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Nivaldo Tezza;
Olivan Luiz Castro; Paulo José Massolini; e Arnaldo Luiz Pacassa. A^
forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini,
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada
contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, serâs^ssinada por mim
e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Lldio Francisco Oldoni”. Aprovado
que
Sessão foi encerrada na
Secretário da Mesa
gravação do áudio
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Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO Ver. PAU Vo JOSÉ MASSOLINI
Presidente da Mesa Diretora , 1° Secretárk) da Mesa Diretora \
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