sessao nº 3

CÂMARA
Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VER^DORS
SERAFINA CORREA-RS; 1
APROVAD ^ ATA N° 3/2011
^ESSÃO ORDINÁRIA DE 21/02/2011
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Prpqidente X SeÇ
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Sobreira SoccolX'rti-iad_^i'‘^ AXnida Arthur Oscar rf. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 99^ Reunião Plenária da 12“ Legislatura, a 3“ Sessão
36 mmutos dp dia 21 de Fevereiro de 201 1, em sua sede, no Plenário Darcy
Legislativa de 2011 e a 3“ Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan Luiz
Castro (PT), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini
(DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores; Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB);
Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Flavendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor
Presidente declarou aprovada a ATA N" 2/2011 da Sessão Ordinária de 14/02/2011. - Em
Comunicações de Líderes não houve pronunciamentos. - Em seguida, a Sessão Ordinária
contou com a participação do Delegado de Polícia, Dr. Carmelo Santalucia Ramos da Silva.
Iniciando sua participação, o Delegado Dr. Carmelo fez questão de dizer que sua função é uma
missão e que representa uma realização profissional ser Delegado. Em seguida, fez uma
retrospectiva, falando de suas ações desde sua chegada em Serafina Corrêa no ano de 2010.
Destacou que a principal linha de atuação é o tráfico de drogas, seguido pela prostituição infantil
e crimes patrimoniais. O Delegado Carmelo comentou como tem analisado a situação do
Município, dizendo que há muito trabalho a ser feito. Segundo ele, Serafina Corrêa esteve
dezoito anos sem Delegado e agora, após o esforço constante da Administração Municipal, a
população sente-se segura e aplaude as ações da Polícia Civil no combate ao crime. Para
finalizar, o Delegado Carmelo agradeceu a oportunidade e salientou que a participação da
população é fundamental para o bom andamento do trabalho. “Os olhos da Polícia Civil são os
olhos da comunidade”, finalizou ele. Em seguida ao pronunciamento do Delegado, os
Vereadores puderam fazer perguntas, destacar e sugerir ações. - ORDEM DO DIA: - O Senhor
Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n“ 61/2011 do Poder
Executivo que envia o Projeto de Lei
Modificativa n“ 1/2011 do Vereador César Antônio Mattiello que "Allera redação do Arí. 1"do
Projeto de Lei n° 1/2011 ”. - Aprovado Parecer CCJ n“ 6/2011 pela legaMade
No aguardo de parecer da emenda o Projeto de Lei n° 1/2011 do VefeaXr Arnaldo Luiz
14/2011. - Leitura e remessa a CCJ da Emenda
PL 1/2011. -
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Presidente
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
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Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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ATA N° 3/2011
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Pacassa que "Denomina Ginásio Municipal de Esportes do Município de Serafina Corrêa ”. -
Aprovado Parecer CCJ n" 7/2011 pela legalidade do PL 4/2011. - Aprovado Parecer CEP n“
6/2011 pela adoção do PL 4/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n° 4/2011 do Poder Executivo
que "Inclui projeto nas Leis Municipais n° 2734/2010 - LDO, e n° 2753/2010 - LOA, e abre
crédito especial no valor de RS 150.000,00". - Aprovado Parecer CCJ n“ 8/2011 pela
legalidade do PL 7/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n° 7/2011 do Poder Executivo que
"Altera redação do parágrafo único do artigo 1°, e das alíneas "a” e "d” do parágrafo 1° do
artigo 3°da Lei Municipal n° 2099/2004”. - No aguardo de parecer da CCJ ao Projeto de Lei n°
9/2011 do Poder Executivo que "Altera definição contida no artigo 2° da Lei Municipal n° 2737,
de 8 de Novembro de 2010. que Dispõe sobre normas técnicas e edificações relativas às
edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências”. - No aguardo de
parecer da CCJ e CEP ao Projeto de Lei n° 10/2011 do Poder Executivo que "Institui o Sistema
de Sobreaviso para Servidores ocupantes dos cargos de Motorista do Sistema de Saúde e dá
outras providências”. - No aguardo de parecer da CCJ ao Projeto de Lei n° 11/2011 do Poder
Executivo que "Altera dispositivos da Lei Municipal n“ 2644, de 30 de Dezembro de 2009, que
reestrutura a legislação sobre o serviço de transporte escolar do Município e dá outras
providências”. - No aguardo de parecer da CCJ ao Projeto de Lei n° 12/2011 do Poder
Executivo que “Altera redação dos artigos 5° e 6° da lei municipal n° 120/1965, alterada pela
lei municipal n° 1361/1995, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do
Projeto de Lei n° 14/2011 do Poder Executivo que "Inclui elemento de despesa na Lei
Municipal n° 2'^53/2010 ~ LOA, e abre crédito especial no valor de RS 3.100,00". - Aprovado
Parecer CCJ n“ 9/2011 pela legalidade do PRL 1/2011. - Aprovado Parecer CFP n“ 7/2011
pela adoção do PRL 1/2011. - Aprovado o Projeto de Resolução Legislativa n° 1/2011 do
Presidente da Câmara que "Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e
Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”. - Aprovado
Requerimento do Vereador Sebastião Paulo Taborda que "Requer Licença do cargo de
Vereador a partir de 25 Fevereiro de 2011, para tratamento de saúde”. - Feita a leitura que
depois será remetido ao Prefeito Municipal do Pedido de Providências n“ 30/2011 do Vereador
Paulo José Massolini que "Solicita ao Prefeito que solicite aos ^..erviços ^da Companhia
Riograndense de Comunicações pedido de providências para revisar os ppstos de telefonia de
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PresidNnte 19 retário
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Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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mo Públicos instalados (orelhões) e ampliar os postos no Município de Serafina Corrêa - RS.
Solicito especial atenção à região Oeste da Cidade - Feita a leitura que depois será remetido
ao Prefeito Municipal do Pedido de Providências n” 31/2011 do Vereador Paulo José Massolini
que “Solicita ao Prefeito a mudança de norma de tráfego na Rua Castelo Branco, em especial
entre as Ruas 25 de Julho e Barreto Viana. Recomendo como experiência continuar o trânsito
nos dois sentidos, mas estacionamento apenas em um só sentido
EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Erni João Zatti;
Gilmar Facco; Jairo Vidmar; Sebastião Paulo Taborda; Nivaldo Tezza; Olivan Luiz Castro;
Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; e César Antônio Mattiello. Ao final, o Senhor
Presidente solicitou aos Líderes de Bancadas que façam até o dia 25 de Fevereiro, a indicação de
um representante de cada Bancada para compor a Comissão Especial de elaboração do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa. Comunicou,
também, a agenda de participações dos Secretários Municipais, que estarão presentes durante as
próximas sessões ordinárias para apresentar os trabalhos executados por suas secretarias. A
Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será
assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretom.
Em GRANDE
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Ver. PAtJLO JOSE^VIASSOLINI
1° Secrerario da Mesa DiretoraV
Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesa Diretora
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