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Serafins Corrêa - Rio Grande do Sul
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ATA N° 4/2011
:^ÃO ORDINÁRIA DE 28/02/2011
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Secretárib^
Às 19 horas e 38 mmtttDS-dn dia 28 de Fevereiro de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 100" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 4" Sessão
Legislativa de 2011 e a 4" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan Luiz
Castro (PT), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini
(DEM), 1“ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores; Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Irineo Grison (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - O Senhor Presidente verificando o coniparecimento do
Suplente Convocado Irineo Grison, declarou por aberto o ato de posse do presente suplente.
Explicou que em conformidade com o Regimento Interno, o Suplente que assumir pela primeira
vez prestará previamente o compromisso de posse em sessão da Câmara, ou se esta não estiver
reunida, perante seu Presidente. De imediato, o Presidente da Mesa Diretora solicitou ao
Suplente Irineo Grison que apresentasse o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, juntamente
com sua Declaração de Bens, e que informasse o seu nome e a legenda partidária pela qual foi
eleito. Por sua vez, o Suplente apresentou os documentos exigidos em conformidade com a Lei e
pronunciou ao microfone o seu nome e a sua legenda partidária. Atendidos os requisitos legais,
passou-se ao compromisso e posse do Suplente Irineo Grison, onde o Presidente convidou-o a
prestar perante os pavilhões hasteados o seguinte compromisso: "Senhor Vereador promete
exercer com dedicação e lealdade o seu mandato respeitando a Lei e promovendo o hem gera!
do Município". Concordando com os termos de compromisso o Suplente Irineo Grison. colocou￾se de pé, fixando as Bandeiras hasteadas, ergueu o braço direito e disse ao microfone; "Assim o
prometo". Após prestar seu compromisso, o Presidente da Mesa Diretora, declarou empossado o
Suplente Irineo Grison e convidou-o a sentar na cadeira a ele reservada. - Após leitura pelo 1°
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N" 3/2011 da Sessão Ordinária de
21/02/2011. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar (Líder do PMDB); Erni João Zatti (Líder do DEM); e
Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à
leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n“ 56/2011 do Poder Executivo que envia o
Projeto de Lei n“ 13/2011. - Ofício Gab. n" 65/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de
Lei n° 15/2011. - Ofício Protocolo n" 35/2011 do Vereador Jairo Vidmar que indica Vereador
para compor a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. - Ofício Pi^otocolo n"
36/2011 do Vereador Jairo Vidmar que indica Vereadores para comporem as Coinissões
Técnicas Permanentes. - Ofício Protocolo n" 41/2011 do Vereador Arnaldo Luiz Paca^sq que
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VEREADORES 7/ I
ATA N° 4/2011
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indica Vereador para compor as Comissões Técnicas Permanentes. - Ofício Protocolo n
42/2011 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que indica Vereador para compor a Comissão
Especial de Revisão do Regimento Interno. - Ofício Protocolo n“ 43/2011 do Vereador Erni
Ofício João Zatti que indica Vereadores para comporem as Comissões Técnicas Permanentes. -
Protocolo n“ 44/2011 do Vereador Erni João Zatti que indica Vereadores para comporem a
Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. - Aprovado Parecer CCJ n“ 10/2011 pela
legalidade da Emenda Modificativa iT 1/2011, com voto contrário dos Vereadores Arnaldo Luiz
Pacassa e Gilmar Facco. - Rejeitada Emenda Modificativa n“ 1/2011 do Vereador César
Antônio Mattiello que “Altera redação do Arí. 1° do Projeto de Lei n° 1/2011", com votos
contrários dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa, Erni João Zatti, Gilmar Facco, Paulo José
Massolini e voto contrário do Presidente, Ver. Olivan Luiz Castro, para desempatar. - Aprovado
Projeto de Lei n° 1/2011 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Denomina Ginásio Municipal
de Esportes do Município de Serafina Corrêa’/ com votos contrários dos Vereadores César
Antônio Mattiello, Irineo Grison, Jairo Vidmar e Nivaldo Tezza e voto favorável do Presidente,
Ver. Olivan Luiz Castro, para desempatar. - No aguardo de parecer da CCJ ao Projeto de Lei n°
9/2011 do Poder Executivo que “Altera definição contida no artigo 2° da Lei Municipal n° 2737,
de 8 de Novembro de 2010, que Dispõe sobre normas técnicas e edificações relativas às
edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências’’. - Aprovado Parecer
CC.J n“ 11/2011 pela legalidade do PL 10/2011. - Aprovado Parecer CFP n" 8/2011 pela
adoção do PL 10/2011. - Aprovado Projeto de Lei n° 10/2011 do Poder Executivo que “Institui
0 Sistema de Sobreaviso para Servidores ocupantes dos cargos de Motorista do Sistema de
Saúde e dá outras providências’’. - Aprovado Parecer CCJ n° 13/2011 pela legalidade do PL
11/2011. - Aprovado Projeto de Lei n° 11/2011 do Poder Executivo que “Altera dispositivos da
Lei Municipal n'’ 2644, de 30 de Dezembro de 2009, que reestrutura a legislação sobre o serviço
de transporte escolar do Município e dá outras providências". - No aguardo de parecer da CCJ
ao Projeto de Lei n° 12/2011 do Poder Executivo que “Altera redação dos artigos 5“e 6°da lei
municipal n° 120/1965, alterada pela lei municipal n° 1361/1995, e dá outras providências”. -
Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 13/2011 do Poder Executivo que “Fixa
valores para serviços prestados a particulares com máquinas, equipamentos e veículos do
Município, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n° 12/2011 pela legalidade do
PL 14/2011. - Aprovado Parecer CFP n“ 9/2011 pela adoção do PL 14/2011. - Aprovado o
Projeto de Lei n° 14/2011 do Poder Executivo que “Inclui elen^ito de despesa na Lei
Municipal n° 2753/2010 - LOA, e abre crédito especial no valor de
remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 15/2011 do Poder Executivò^^ “Inclui afinidade
nas Leis Municipais iF 2612/2009 Plurianual, n'^ 2734/2010 - LDO, e n° 27,53(2010 ~ L
.100,00”. - -eitura e
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Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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ATA N** 4/2011
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abre Crédito Especial”. - Aprovado Requerimento n“ 39/2011 do Vereador Paulo José
Massolini que “Requer que seja enviado ao Superintendente Regional da Companhia Rio
Grandense de Saneamento, convite para participar de sessão desta câmara a fim de abordar e
discutir sobre os serviços prestados pela Corsan nesta cidade - Aprovado Requerimento n“
40/2011 do Vereador Paulo José Massolini que “Requer que seja enviado a Delegacia Regional
de Policia, correspondência solicitando mais funcionários (no mínimo dois) para o provimento
na Delegacia de Policia Civil de Serafina Corrêa”. - Feita a leitura que depois será remetido ao
Prefeito Municipal do Pedido de Providências n” 37/2011 do Vereador Jairo Vidmar que
“Solicita ao Prefeito a instalação de redutores de velocidade na Via Itália - Bairro Aparecida,
trecho compreendido entre a Avenida Miguel Soccol e a RS-129”. - Feita a leitura que depois
será remetido ao Prefeito Municipal do Pedido de Providências n" 38/2011 do Vereador Jairo
Vidmar que “Solicita ao Prefeito a elaboração de projeto de lei incentivando a instalação de
sistema de reaproveitamento da água da chuva nas residências do Município de Serafina
Corrêa”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem; Gilmar Facco; Jairo Vidmar; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César
Antônio Mattiello; e por fím o Presidente da Câmara, Vereador Olivan Laiíz Castro. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu. Paulo José Massolini, 1“ Secretário da
Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, açós distribuída em avulsos, será assinada por
mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. PAUKO JOSÉ MASSOLINI
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