sessao nº 5

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Seraíina Corrêa - Rio Grande do Sul
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DATA iQlíÈ]
^,5 ATA N° 5/2011
X ORDINÁRIA DE ()7/03/2()l 1
Eánina 1 de 3
itação:
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Presidente
As 19 horas e 35 1111 d5^drã7“cle^Março de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol. situado na Avenida Arthur Oscar nri 1509. a Câmara Municipal de Vereadores de
S era fina Corrêa - RS reali/ou a sua 10L‘ Reunião Plenária da 12' Legislatura, a 5" Sessão
Legislativa de 201 1 e a 5" Sessão Ordinária de 201 1 , Sob a presidência do Vereador Olivan Luiz
Castro (PT), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini
(DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Imiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Irineo Gri.son (PMDB); Nivaldo lezza (PMDB); Olivan Luiz
Caslro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Ausente 0 Vereador Nivaldo Tezza. que justificou
não ter condições de saúde para participar da reunião. - Llavendo número regimental 0 Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, 0 Senhor Presidente
ATA N“ 4/2011 da Sessão Ordinária de 28/02/2011, Lm declarou aprovada a
COlVIUNlCAÇÕES DE LÍDERES fi zeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Jairo Vidmar (Líder do PMDB); Erni João Zatti (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa
(Líder do PP). que procederam a seus pronunciamentos direcionados em homenagem ao Dia da
Mulher. - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes
expedientes: - Ofício Gab. n" 86/2011 do Poder Executivo que retira de pauta 0 Projeto de Lei tri
9/201 1 , - Ofício Gab. n" 87/2011 do Poder Executivo que envia 0 Projeto de Lei iri 16/2011 . -
Oficio Gab. n" 88/2011 do Poder Executivo que envia 0 Projeto de Lei n
1 7/201 1 . - Retirado
9/2011 do Poder Executivo que "Altera definição
2737, de <S de Novembro de 2010. que Dispõe sobre
pelo Poder Executivo 0 Projeto dc Lei n
contida no artigo 2" da Lei Municipal n
normas técnicas e edificações relativas às edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá
providências". - No aguardo de parecer da CC.Í ao Projeto de Lei n° 12/2011 do Poder
e 6" da lei municipal n” 120/1965. alterada pela
outras
Executivo c|Lie "Altera redação dos artigos 5"
lei municipal iC 1361/1995. e dá outras providências". - No aguardo de pareceres da CC.l e CLP
do Projeto de Lei n° 13/2011 do Poder Executivo que "Fixa valores para serviços prestados a
particulares com máquinas, equipamentos e veículos do Município, e dá outras providências . -
14/2011 pela legalidade do PL 15/201 1 . - Aprovado Parecer CEP iT'
- Aprovado Projeto de Lei n°_L5/2011 clG ILxhMcTxecutivo
que "Inclui atividade nas Leis Municipais n‘’ 2612M009 - lduriJgJJlahqM'2/^4/2^ L
Aprovado Parecer CC.l n
10/2011 pela adoção do PL 15/201 1
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Presidente
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ÁseÁetário
Av, Arthur Oscar n°. 1509_- Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: Iegislativoserafina@net11.com.br
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^ Câmara Municipal de vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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VEREADORES
ATA N" 5/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2011
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e abre Crédilo Especial". - Leitura e remessa a CC.I do Projeto de Lei n°
16/2011 do lL)der Executivo que "Altera definição contida no artigo 2" da Lei Municipal n“
2737. de 8 de Novembro de 2010. cpie Dispõe sobre normas técnicas e edificações relativas às
2753/2010 - LOA:
edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências". - Leitura e remessa a
CCJ do Projeto de Lei n° 17/2011 do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a prorrogar data de início das atividades de empresa, em cumprimento ao art. 7" da
2571/2009". - Aprovado Projeto de Resolução Legislativa n
2/2011 do Lei Municipal n
Presidente da Câmara que "Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de atualização do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa .
que depois será remetido ao Prefeito Municipal do Pedido de Providências n
Vereador Erni João Zatti que "Solicita ao Prefeito a criação de depósito Junto à garagem do
parcpie de máquinas da Prefeitura Municipal, e que esteja à disposição da comunidade, para
que façam o recolhimento de lâmpadas fluorescentes e de Iodas outras especies de lâmpadas, a
mesmas a destinação final
- Feita a leitura
49/2011 do
serem posleriormenie coletadas por empresas que darão as
Em GRANDE EXPEDIENTE, excepcionalmente nesta reunião. com a
adequada". -
concordância unanime dos Vereadores, o espaço passou-se a ser destinado a homenagear o DIA
DA MULFIER. Este espaço foi organizado e toi utilizado pelo Gabinete da Primeira Dama e a
Coordenadoria Municipal da Mulher que estão promovendo desde o dia 7 de março, uma série
de atividades que lembram a importância, o reconhecimento e homenageiam as mulheres. Ao
iniciar, o Presidente da Mesa Diretora. Vereador Olivan Luiz Castro, agradeceu e cumprimentou
demais Vereadores pela sensibilidade e concordância em disponibilizarem seus espaços de
homenagem as mulheres. Em seguida, passou a
a Primeira Dama, Senhora Maria Carmem Montanari Presotto. que a partir deste
os
pronunciamentos para que ocorresse uma
palavra
momento assumiu os trabalhos de homenagem ao Dia da Mulher. Iniciando a homenagem, a
Primeira Dama do município, Maria Carmen Montanari Presotto, abriu as apresentações, sendo
seguida pelas entidades do município: Coordenadoria de Clubes de Mães e Clubes de Mães
Associados. Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Representante dos Profissionais da Secretaria
Clube. .ASCFAIGEMA FER. Sindicato dos Trabalhadores da Municipal dc Saúde. Fions
Alimentação. Representante ck)s Prolissionais da Secretaria Munii^inal de Educação. Rotary
Clube, Sindicato dos Gráfeos, Amigas Felizes. Liga de Combate ao CahS^K/Gru i da Ferceira
Rubricas:
Presidente Secretárt
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ATA N" 5/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2011
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da Banda “1’orAcaso"
todos. Para finalizar, o Prefeito
Idade e AP.AH de Serafina Corrêa. Deise Menegiizzi e Gabriel Tebaldi
fizeram uma participação especial, cantando e encantando a
Municipal Ademir Antônio Presotto prestou sua homenagem, iálando das conquistas e do
reconhecimento à contribuição da figura feminina na sociedade serafinense e mundial. O
Presidente da Mesa Diretora. Vereador Olivan Luiz Castro, agradeceu a presença de todos,
dizendo da honra em receber as mulheres e homenageá-las na Câmara Municipal de Vereadoies.
Lnccrrados os pronunciamentos, após a conclusão dos trabalhos, os Senhores Vereadoies
entregaram mimos as mulheres presentes. A Sessão foi encerrada na lorma regimental. E de que,
constar, eu, Paulo José Massolini, 1“ Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão
Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa
para
a
Diretora.
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LÒsKlSÉ MASSÕLT
Secretário ^Mesa Diretora
Ver. OLIVAN LEIZ CASTRO Ver. P
Presidente da Mesa Diretora
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