sessao nº 6

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^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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APROV, ATA N“ 6/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/03/2011
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Presidente
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Às 19 horas e 35 mr ia 14 de Março de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS realizou a sua 102"* Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a 6^ Sessão
Legislativa de 2011 e a 6^* Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan Luiz
Castro (PT), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini
(DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Irineo Grison (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Elavendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N" 5/2011 da Sessão Ordinária de 07/03/2011. - No lugar das
Comunicações de Líderes, a sessão ordinária contou com a participação do Secretário Municipal
de Saúde, Jacir Antônio Salvi, que falou aos Vereadores sobre a pasta, os avanços, e as
dificuldades encontradas no Sistema Único de Saúde. Na oportunidade, os Vereadores fizeram
colocações, questionaram o Secretário e sugeriram ações. - ORDEM DO DIA: - O Senhor
Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n° 92/2011 do Poder
Executivo que envia o Projeto de Lei n° 18/2011. - Ofício Gab. n° 94/2011 do Poder Executivo
que envia o Projeto de Lei n° 19/2011. - Ofício Gab. n“ 101/2011 do Poder Executivo que envia
0 Projeto de Lei n° 20/2011. - Leitura da Resolução da Mesa Diretora n“ 1/2011 que
“Determina prazo constitucional para exame e apreciação da comunidade do Processo de
Prestação de Contas do Exercício de 2007 do Município de Serafina Corrêa”. - No aguardo de
parecer da CCJ e audiência pública, nos termos do Art. 177, § 5°, da Constituição Estadual
Projeto de Lei n° 12/2011 do Poder Executivo que “Altera redação dos artigos 5° e 6° da lei
municipal n° 120/1965, alterada pela lei municipal n° 1361/1995, e dá outras providências”. -
Aprovado Parecer CCJ n" 15/2011 pela legalidade do PL 13/2011. - Aprovado Parecer CEP n°
11/2011 pela adoção do PL 13/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n° 13/2011 do Poder
Executivo que “Fixa valores para serviços prestados a particulares com máquinas,
equipamentos e veículos do Município, e dá outras providências”, com votos contrários dos
Vereadores César Antônio Mattiello e Nivaldo Tezza. 
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audiência pública, nos termos do Art. 177, § 5°, da Constituição Estafi
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de parecer da CCJ e
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PresideiT ig Se^etáTío
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ATA N" 6/2011
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16/2011 do Poder Executivo que “Altera definição contida no artigo 2° da Lei Municipal n°
2121, de 8 de Novembro de 2010, que Dispõe sobre normas técnicas e edificações relativas às
edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer
CCJ n“ 16/2011 pela legalidade do PL 17/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n° 17/2011 do
Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar data de início das
atividades de empresa, em cumprimento ao art. 1° da Lei Municipal n° 2511/2009”. - Leitura e
remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 18/2011 do Poder Executivo que “Altera redação da alínea
“a”, do parágrafo F, do artigo 3°, da Lei Municipal n° 2099/2004, que dá nova redação à Lei
Municipal n° 2061, de 19 de março de 2004 e dá outras providências”. - Leitura e remessa a
CCJ do Projeto de Lei n° 19/2011 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação,
organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Cultura de Serafina
Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 20/2011 do Poder Executivo
que “Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n° 2153/2010 - LOA, e abre crédito especial
no valor de R$ 2.500,00”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 22/2011 do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa que “Dispõe sobre o atendimento de usuários em agências bancárias no
Município de Serafina Corrêa”. - Feita a leitura que depois será remetido ao Prefeito Municipal
do Pedido de Informações n” 55/2011 do Vereador Nivaldo Tezza que “Requer ao Prefeito
Municipal que informe a atual situação da sindicância administrativa disciplinar que apurou
que houve desvio de medicamentos na Secretaria Municipal de Saúde no Exercício de 2001 e, se
já houver relatório conclusivo, que o envie a este Poder Legislativo para analise dos
Vereadores”. - Feita a leitura que depois será remetido ao Prefeito Municipal do Pedido de
Informações n° 56/2011 do Vereador Nivaldo Tezza que “Requer ao Prefeito Municipal que
informe onde estão lotados e por quem está sendo utilizados os equipamentos e veículos doados
pela Receita Federal do Brasil no ano de 2010”. - Feita a leitura que depois será remetido ao
Prefeito Municipal do Pedido de Providências n° 57/2011 do Vereador Erni João Zatti que
“Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de placas sinalizando o nome das ruas no
Loteamento Popular Maccari - Bairro Planalto”. - Feita a leitura que depois será remetido ao
Prefeito Municipal do Pedido de Providências n" 58/2011 do Vereador Jairo Vidmar que
“Solicita ao Prefeito Municipal a realização de uma audiência pi
de encontrar uma solução para o estacionamento de veículos na cida^
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Feita a leitura que depois será remetido ao Prefeito Municipal do Pedido de Providências n"
59/2011 do Vereador Jairo Vidmar que “Solicita ao Prefeito Municipal a realização de um
estudo e uma possível elaboração de projeto de lei que disponha sobre a poluição sonora
urbana no Município de Serafina Corrêa, visando proteger a saúde, o bem estar e o sossego
público”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Jairo Vidmar; Nivaldo Tezza; Olivan Luiz Castro; Paulo José Massolini; Arnaldo
Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; e Gilmar Facco. A Sessão foi encerrada
na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio
contendo a integra desta Sessão Ordinária e, ^gósdistribuída em avulsos, será assinada por mim
e pelo Presidente da Mesa Diretora. \
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Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO O JOSÉ
Presidente da Mesa Diretora da
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