sessao nº 7

CÂMARA
Câmara Municipal de Vereadares
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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ATA N“ 7/2011
ÍSSÃO ORDINÁRIA DE 21/03/2011
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Às 19 horas e 33 minui
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS realizou a sua 103"* Reunião Plenária da 12'' Legislatura, a 7" Sessão
Legislativa de 2011 e a 7" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan Luiz
Castro (PT), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini
(DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Irineo Grison (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N" 6/2011 da Sessão Ordinária de 14/03/2011. - Em
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES f izeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Jairo Vidmar (Líder do PMDB); Erni João Zatti (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa
(Líder do PP). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes
expedientes: - Ofício Gab. n° 109/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°
21/2011. - Ofício Gab. n“ 110/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n° 23/2011. -
Ofício Gab. n“ 119/2011 do Poder Executivo que comunica o recebimento dos Pedidos de
Providências n° 30, 31, 37, 38 e 49/2011. - Ofício Gab. n“ 122/2011 do Poder Executivo que
retira de pauta o Projeto de Lei n° 18/2011. - Ofício Gab. n“ 125/2011 do Poder Executivo que
envia o Projeto de Lei n° 24/2011. - Ofício Gab. n” 126/2011 do Poder Executivo que envia o
Projeto de Lei n° 25/2011. - Nos termos do Art. 177, § 5°, da Constituição Estadual, está no
aguardo de parecer da CCJ e de audiência pública o Projeto de Lei n° 12/2011 do Poder
Executivo que “Altera redação dos artigos 5° e 6° da lei municipal n° 120/1965, alterada pela
lei municipal n° 1361/1995, e dá outras providências”. - Nos termos do Art. 177, § 5°, da
Constituição Estadual, está no aguardo de parecer da CCJ e de audiência pública o Projeto de
Lei n° 16/2011 do Poder Executivo que “Altera definição contida no artigo 2° da Lei Municipal
n°2737, de 8 de Novembro de 2010, que Dispõe sobre normas técnicas e edificações relativas às
edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências”. - Retirado de pauta
pelo proponente o Projeto de Lei n° 18/2011 do Poder Executivo que “Altera redação da alínea
“a”, do parágrafo 1°, do artigo 3° da Lei Municipal n° 2099/2004, que dá nova redação à Lei
Municipal n° 2061, de 19 de março de 2004 e dá outras providências”. - Aprovado Parecer
CCJ n" 17/2011 pela legalidade do PL 19/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n° 19/2011 do
Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação, organização, funcibfiàm^o^e atribuições do
Conselho Municipal de Cultura de Serafina Corrêa”. - Aprovado Pare^rvCGT'n“T'8/2011 pela
legalidade do PL 20/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 12/2011 pela adoção dô^L.^/2011. -
de Março de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
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Rubricas:
Presidente 12 Secretai
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax; (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFiNA CORRÊA - RS - e-mail: iegislativoserafina@net11 .com.br
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/ cAMARA Câmara Municipal de Vereadares
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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ATA N“ 7/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/03/2011
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Aprovado o Projeto de Lei n° 20/2011 do Poder Executivo que “Inclui elemento de despesa na
Lei Municipal n° 2753/2010 - LOA, e abre crédito especial no valor de R$ 2.500,00”. - Leitura e
remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 21/2011 do Poder Executivo que “Altera redação dos
artigos 13, 21, 44, 45, 48 e 58 da Lei Municipal n° 1154/1992, que dispõe sobre o parcelamento
do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas
por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras
providências”. - Aguardando parecer da CCJ ao Projeto de Lei n° 22/2011 do Vereador
Arnaldo Luiz Pacassa que “Dispõe sobre o atendimento de usuários em agências bancárias no
Município de Serafina Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ da Emenda Modificativa n° 1/2011
do Vereador Gilmar Facco ao Projeto de Lei n° 22/2011 que “Altera redação do Art. 1° do
Projeto de Lei n° 22/2011 - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 23/2011 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a permutar lotes de propriedade do Município com
área urbana pertencente à Mitra Diocesana de Passo Fundo, e dá outras providências”. -
Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 24/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a permutar parte do Lote Rural com imóvel da empresa Grano
Alimentos S/A, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n°
25/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria
para implantação de Loteamento Popular, e dá outras providências”. - Feita a leitura que depois
será remetido ao Prefeito Municipal o Pedido de Providências n" 67/2011 do Vereador Nivaldo
Tezza que “Solicita ao Prefeito Municipal que proceda, com urgência, a entrega dos terrenos
populares situados no Loteamento Popular do Bairro Aparecida”. - Em GRANDE
EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Irineo Grison;
Nivaldo Tezza; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João
Zatti; Jairo Vidmar; e por último o Presidente da Câmara, Vereador Olivan Luiz Castro. A
Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão^rdinária e, após distribuída em avulsos, será
assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretor;
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Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO Ver. PAULÒMOSE MASSOLINI
Presidente da Mesa Diretora -^1° Secretári^a Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax; (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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