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^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
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SSÃO ORDINÁRIA DE 28/03/2011
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Às 19 horas e 30 mmutoB''de--dia_28 dejMarço de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS realizou a sua 104" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 8" Sessão
Legislativa de 2011 e a 8" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan Luiz
Castro (PT), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini
(DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar
(PMDB); Irineo Grison (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo
José Massolini (DEM). Ausente o Vereador Erni João Zatti (DEM). - Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1“ Secretário
Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N” 7/2011 da Sessão Ordinária de 21/03/2011. -
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No lugar das Comunicações de Líderes, a sessão ordinária contou com a participação da
Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Inelves Carnavalli, que durante duas
horas, auxiliada com a apresentação de imagens, relatou as atividades da sua pasta que abrange
diversos e importantes setores que contribuem com o desenvolvimento e o crescimento do
município e falou sobre os projetos e atividades desenvolvidas em 2010 e 2011. Após, os
Vereadores puderam questionar e sugeriram ações relativas à pasta. - ORDEM DO DIA: - O
Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n“ 148/2011 do
Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n° 26/2011. - Ofício Gab. n° 149/2011 do Poder
Executivo que envia o Projeto de Lei n° 27/2011. - Ofício Gab. n" 158/2011 do Poder Executivo
que acusa o recebimento dos Pedidos de Informações n° 55 e 56/2011. - Ofício Gab.
159/2011 do Poder Executivo que acusa o recebimento dos Pedidos de Providências n° 57, 58 e
59/2011. - Ofício Gab. n° 175/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n° 28/2011. -
Ofício Gab. n" 176/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n° 29/2011. - Nos
termos do Art. 177, § 5°, da Constituição Estadual, está no aguardo de parecer da CCJ e de
audiência pública o Projeto de Lei n° 12/2011 do Poder Executivo que "Altera redação dos
artigos 5° e 6° da lei municipal n° 120/1965, alterada pela lei municipal n° 1361/1995, e dá
n
outras providências . - Nos termos do Art. 177, § 5°, da Constituiç& Estadual, está no aguardo
de parecer da CCJ e de audiência pública o Projeto de Lei n° 16/20ÍL dp Poder Executivo que
Altera definição contida no artigo 2° da Lei Municipal n°2737, de 8 de NoVembrodè 10, que
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Presidente
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CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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Dispõe sobre normas técnicas e edificações relativas às edificações no Município de Serafina
Corrêa, e dá outras providências”. - Aguardando parecer da CCJ ao Projeto de Lei n° 21/2011
do Poder Executivo que “Altera redação dos artigos 13, 21, 44, 45, 48 e 58 da Lei Municipal n°
1154/1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fims urbanos e a instituição de
condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à
habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências”. - Aguardando parecer da CCJ ao
Projeto de Lei n° 22/2011 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Dispõe sobre o atendimento
de usuários em agências bancárias no Município de Serafina Corrêa”. - Aguardando parecer da
CCJ a Emenda Modificativa n" 1/2011 do Vereador Gilmar Facco ao Projeto de Lei n°
22/2011 que “Altera redação do Art. 1°, do Projeto de Lei n° 22/2011 - Aguardando parecer da
CCJ ao Projeto de Lei n° 23/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a
permutar lotes de propriedade do Município com área urbana pertencente à Mitra Diocesana de
Passo Fundo, e dá outras providências”. - Aguardando parecer da CCJ ao Projeto de Lei n°
24/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar parte do
Lote Rural com imóvel da empresa Grano Alimentos S/A, e dá outras providências”. -
Aguardando parecer da CCJ ao Projeto de Lei n° 25/2011 do Poder Executivo que “Autoriza
Poder Executivo Municipal a realizar parceria para implantação de Loteamento Popular, e dá
outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ e CEP do Projeto de Lei n° 26/2011 do Poder
Executivo que Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o Lions Clube de Serafina Corrêa, e dá
outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 27/2011 do Poder
Executivo que “Altera redação do artigo 5° da Lei Municipal 2638/2009, que Autoriza o
Poder Executivo Municipal firmar convênio com a APAE objetivando o repasse de recursos do
FUNDEE e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n° 19/2011 pela legalidade do
PE 28/2011. - Aprovado Parecer CFP n" ‘
Projeto de Lei n° 28/2011 do Poder Executivo
0
13/2011 pela adoção do PE 28/2011. - Aprovado
que “Fixa Alíquotas de Contribuição
Previdenciária para o Exercício de 2012, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ e
CFP do Projeto de Lei n° 29/2011 do Poder Executivo que “Inclui Atividade nas Leis
Municipais n" 2612/2009 - Plurianual, n° 2734/2010 - LDO, e n° 2753/2010 - LOA, e abre
Crédito Especial”. - Aprovado o Requerimento n° 75/2011 do Vere
que “Requer a aprovação de uma sessão solene para o dia 16 de Maio^díe^OLL
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adpr Paulo José Massolini
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Presidente Tetário»
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20 de Maio — Dia da Etnia Italiana e a Comemoração dos 136 anos da Imigração Italiana no
Rio Grande do Sul’”. - Aprovado o Requerimento n” 76/2011 do Vereador Paulo José
Massolini que ‘‘Requer a aprovação de uma sessão solene para o dia 19 de Setembro de 2011,
alusiva ao dia ‘20 de Setembro - Dia da Epopéia Farroupilha’”. - A pedido do proponente, foi
retirado da pauta e arquivado o Requerimento n" 79/2011 do Vereador Irineo Grison que
“Requer Licença do cargo de Vereador a partir de T de Abril de 2011, para tratar de assuntos
particulares”. - Feita a leitura que depois será remetido ao Prefeito Municipal o Pedido de
Providências n° 77/2011 do Vereador Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito a criação
da Secretaria Municipal de Cultura”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Nivaldo Tezza; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz
Pacassa; César Antônio Mattiello; Gilmar Facco; Jairo Vidmar; e por último o Presidente da
Câmara, Vereador Olivan Luiz Castro. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
para constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada
lesta Sessão
:rá assinada por mim e pelo Presidèp^da Mesa
a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegí
Ordinária e, após distribuída em avulsos,
Diretora.
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Ver. OLIVAN LUI^TCASTRO
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Ver. PAULOaOSÉ MAS^LINI
^ 1° SecretárioMa Mesa Diretora
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Presidente da Mesa Diretora \
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