sessao nº 9

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CÂMARA
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
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GAMARA MUNICIPAL DE VEREADOR^
SERAFINA CORREA-RS
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ATAN° 9/2011
SÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2011
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Votação:,
Presidérite—-^
Às 19 horas e 30 minutos dõ~3iia 4 de Abril de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS realizou a sua 105^ Reunião Plenária da 12'' Legislatura, a 9" Sessão
Legislativa de 2011 e a 9" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan Luiz
Castro (PT), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini
(DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo
Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco
(DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Irineo Grison (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz
Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N° 8/2011 da Sessão Ordinária de 28/03/2011.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fi zeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Jairo Vidmar (Líder do PMDB); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP). - ORDEM DO
DIA: - Nos termos do Art. 177, § 5°, da Constituição Estadual, está no aguardo de parecer da
CCJ e de audiência pública o Projeto de Lei n° 12/2011 do Poder Executivo que “Altera
redação dos artigos 5° e 6° da lei municipal n° 120/1965, alterada pela lei municipal n°
1361/1995, e dá outras providências”. - Nos termos do Art. 177, § 5°, da Constituição Estadual,
está no aguardo de parecer da CCJ e de audiência pública o Projeto de Lei n° 16/2011 do Poder
Executivo que “Altera definição contida no artigo 2° da Lei Municipal n° 2737, de 8 de
Novembro de 2010, que Dispõe sobre normas técnicas e edificações relativas às edificações no
Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências”. - Nos termos do Art. 177, § 5°, da
Constituição Estadual, está no aguardo de parecer da CCJ e de audiência pública o Projeto de
Lei n° 21/2011 do Poder Executivo que “Altera redação dos artigos 13, 21, 44, 45, 48 e 58 da
Lei Municipal n° 1154/1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a
instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações
destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer
CCJ n" 20/2011 pela legalidade do PL 22/2011. - Aprovado Projeto de Lei n° 22/2011 do
Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Dispõe sobre o atendimento de usuários em agências
bancárias no Município de Serafina Corrêa”. - Aprovado Parecer CCJ n" 21/2011 pela
legalidade da Emenda Modificativa n° 1 ao PL 22/2011. - Aprovada Emenda Modificativa n°
1/2011 do Vereador Gilmar Facco ao Projeto de Lei n° 22/2011 que “Altera redação do Art. 1°
do Projeto de Lei n° 22/2011 ”. - Com vista do Relator da CCJ ao Projeto de Lei n° 23/2011 do
Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a permutar lotes de propriedade do
Município com área urbana pertencente à Mitra Diocesana de Passo Fundo, e dá outras
providências”. - Aprovado Parecer CCJ n“ 22/2011 pela legalidade do PL 24/2011. - Aprovado
Secrefarm^
Em
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Presidente 12 Secretário
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Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
vereadores
ATAN° 9/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2011
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Projeto de Lei n° 24/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
permutar parte do Lote Rural com imóvel da empresa Grano Alimentos S/A, e dá outras
providências”. - Com vista do Presidente da CCJ ao Projeto de Lei n° 25/2011 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria para implantação de
Loteamento Popular, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n” 23/2011 pela
legalidade do PE 26/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 14/2011 pela legalidade do PE 26/2011.
- Aprovado Projeto de Lei n° 26/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a
subsidiar o Lions Clube de Serafina Corrêa, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer
CCJ n” 24/2011 pela legalidade do PE 27/2011. - Com vista do Vereador Erni João Zatti ao
Projeto de Lei n° 27/2011 do Poder Executivo que “Altera redação do artigo 5° da Lei
Municipal n° 2638/2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a
APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEE e dá outras providências”. - Aprovado
Parecer CCJ n° 25/2011 pela legalidade do PE 29/2011. - Aprovado Parecer CEP n” 15/2011
pela legalidade do PE 29/2011. - Aprovado Projeto de Lei n° 29/2011 do Poder Executivo que
“Inclui Atividade nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2734/2010 - LDO, e n°
2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Olivan Luiz Castro; Paulo José Massolini;
Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Jairo Vidmar; Irineo Grison;
Nivaldo Tezza; e por último o Presidente da Câmara. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a
íntegra desta Sessão Ordinária e, api
Presidente da Mesa Diretora.
jstribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo
f) A o
Ver. OLIVAN LUIZ CASTR
Presidente da Mesa Diretora
Ver. P
LO JOSE MASSOr^I
1° Secretário da Mesa DiretoraX
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