sessao nº 10

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CÂMARA
Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
VEREADORES 1
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS í' '
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APROVADOdata/M
ATA N” 10/2011
I^ÃO ORDINÁRIA DE 11/04/2011
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Presidente rio^
Às 19 horas e 30 minutos do dia 11 de Abril de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS realizou a sua 106" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 10" Sessão
Legislativa de 2011 e a 10" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro (PT), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José
Massolini (DEM), 1“ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores:
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar
Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Irineo Grison (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan
Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N° 9/2011 da Sessão Ordinária de 04/04/2011. - No lugar das
Comunicações de Líderes, a sessão ordinária contou com a participação da Secretária Municipal
de Coordenação e Planejamento, Senhora Olderes Maria Piazza Santin, que falou sobre a
habitação, citou as unidades que já foram entregues, os projetos em andamento e a elaboração do
Plano Local de Habitação de Interesse Social — PLHIS. Destacou as atividades da pasta da
Coordenação e Planejamento, abordou a pavimentação de ruas dos bairros, regularização de lotes
urbanos doados, e comentou sobre os projetos cadastrados junto ao Portal do Governo Federal
SICONV. Após, os Vereadores fizeram observações e questionaram a Secretária de Coordenação
e Planejamento. - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes
expedientes: - Ofício Gab. n° 195/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°
30/2011. - Ofício Gab. n" 198/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n° 31/2011. -
Ofício Gab. n“ 202/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n° 32/2011. - Ofício
Gab. n” 204/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n° 33/2011. - Ofício Gab. n“
210/2011 do Poder Executivo que retira de pauta o Projeto de Lei n° 27/2011. - Nos termos do
Art. 177, § 5°, da Constituição Estadual, está no aguardo de parecer da CCJ e de audiência
pública 0 Projeto de Lei n° 12/2011 do Poder Executivo que “Altera redação dos artigos 5° e 6°
da lei municipal n° 120/1965, alterada pela lei municipal n° 1361/1995, e dá outras
providências”. - Nos termos do Art. 177, § 5°, da Constituição Estadual, está no aguardo de
parecer da CCJ e de audiência pública o Projeto de Lei n° 16/2011 do Poder Executivo que
“Altera definição contida no artigo 2° da Lei Municipal n° 2737, de 8 de Novembro de 2010, que
Dispõe sobre normas técnicas e edificações relativas às edificações no Município de Serafina
Corrêa, e dá outras providências”. - Nos termos do Art. 177, § 5°, da Constituição Estadual, está
no aguardo de parecer da CCJ e de audiência pública o Projeto de Lei n° 21/2011 do Poder
Executivo que “Altera redação dos artigos 13, 21, 44, 45, 48"’^è^
1154/1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urM
da Lei_ Municipal n°
a Uuição de
Rubricas:
Presidente irio
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legisiativoserafina.com.br
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CÂMARA Câmara Municipal de Vereadares
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
VEREADORES '//II
ATA N° 10/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/04/2011
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condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à
habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências". - Com vista do Relator da CCJ ao
Projeto de Lei n° 23/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a permutar
lotes de propriedade do Município com área urbana pertencente à Mitra Diocesana de Passo
Fundo, e dá outras providências". - Com vista do Presidente da CCJ ao Projeto de Lei n°
25/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria
para implantação de Loteamento Popular, e dá outras providências". - Retirado de pauta,
através do Ofício Gab. n° 210/2011, o Projeto de Lei n° 27/2011 do Poder Executivo que
“Altera redação do artigo 5° da Lei Municipal n° 2638/2009, que Autoriza o Poder Executivo
Municipal firmar convênio com a APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEE e dá
outras providências". - Leitura e remessa a CCJ e CEP do Projeto de Lei n° 30/2011 do Poder
Executivo que “Inclui projeto nas Leis Municipais n” 2612/2009 - Plurianual, n° 2734/2010 -
LDO, e n° 2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial no valor de R$ 147.000,00". - Leitura e
remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 31/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para custeio de transporte a alunos do Curso
Técnico em Agropecuária, e dá outras providências". - Leitura e remessa a CCJ e CFP do
Projeto de Lei n° 32/2011 do Poder Executivo que “Dispõe sobre arrecadação do IPTU e da
Taxa de Coleta de Lixo - Exercício de 2011 ”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de
Lei n° 33/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão e
aumento real de vencimentos, proventos e pensões, e dá outras providências". - Aprovado
Requerimento n° 85/2011 do Vereador Irineo Grison que “Requer Licença do cargo de
Vereador a partir de 13 de Abril de 2011”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa;
César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Gilmar Facco; Irineo Grison; Nivaldo Tezza; e Olivan
Luiz Castro. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José
Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária^ após distribuída
em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidqnte da Mesa Diretora.
Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO josemS^oli
Presidente da Mesa Diretora
Ver. PA
\ 1° Secretário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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