sessao nº 11

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CÂMARA
^ Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Gorrêa - Rio Grande do Sul
VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADO^K
SER^INA CORREA-RS '
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ATA N° 11/2011
i§ÃO ORDINÁRIA DE 18/04/2011
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PresideateC Secretário
Às 19 horas e 43"^nníQS dd dia 18 de AbiiKde 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Afthun-Qscar n°Q 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS realizou a sua 107‘'“ Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a IR Sessão
Legislativa de 2011 e a IL Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro (PT), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José
Massolini (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores:
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar
Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Marcos Ricardo Vivian (PMDB); Nivaldo Tezza
(PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o
Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N” 10/2011 da Sessão Ordinária de 11/04/2011. -
No. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Jairo Vidmar (Líder do PMDB); Erni João Zatti (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz
Pacassa (Líder do PP). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à leitura dos
seguintes expedientes: - Ofício Gab. n° 215/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei
n° 36/2011. - Ofício Gab. n" 217/2011 do Poder Executivo que retira de pauta o Projeto de Lei
n° 23/2011. - No aguardo de parecer da CCJ o Projeto de Lei n° 12/2011 do Poder Executivo
que “Altera redação dos artigos 5° e 6° da lei municipal n° 120/1965, alterada pela lei
municipal n° 1361/1995, e dá outras providências”. - No aguardo de parecer da CCJ o Projeto
de Lei n° 16/2011 do Poder Executivo que “Altera definição contida no artigo 2° da Lei
Municipal n° 2737, de 8 de Novembro de 2010, que Dispõe sobre normas técnicas e edificações
relativas às edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências”. - No
aguardo de parecer da CCJ o Projeto de Lei n° 21/2011 do Poder Executivo que “Altera
redação dos artigos 13, 21, 44, 45, 48 e 58 da Lei Municipal n° 1154/1992, que dispõe sobre o
parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas
constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva, e dá
outras providências”. - Retirado de pauta pelo proponente, através do Ofício n° 217/2011, o
Projeto de Lei n° 23/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a permutar
lotes de propriedade do Município com área urbana pertencente'à Mitra Diocesana de Passo
Fundo, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n” 26/20ILpeta legalidade do PL
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ATA N” 11/2011
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25/2011. - Com vista do Vereador Nivaldo Tezza ao Projeto de Lei n° 25/2011 do Poder
Executivo que ‘‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria para implantação de
Loteamento Popular, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n” 27/2011 pela
legalidade do PL 30/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 16/2011 pela adoção do PL 30/2011. -
Aprovado o Projeto de Lei n° 30/2011 do Poder Executivo que ‘‘Inclui projeto nas Leis
Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2734/2010 - LDO, e n° 2753/2010 - LOA, e abre
Crédito Especial no valor de R$ 147.000,00”. - Aprovado Parecer CCJ n“ 28/2011 pela
legalidade do PL 31/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 17/2011 pela adoção do PL 31/2011. -
Aprovado o Projeto de Lei n° 31/2011 do Poder Executivo que ‘‘Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder auxílio financeiro para custeio de transporte a alunos do Curso Técnico
em Agropecuária, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n" 29/2011 pela
legalidade do PL 32/2011. - Aprovado Parecer CEP n° 18/2011 pela adoção do PL 32/2011. -
Aprovado o Projeto de Lei n° 32/2011 do Poder Executivo que ‘‘Dispõe sobre arrecadação do
IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo - Exercício de 2011 - Aprovado Parecer CCJ n° 30/2011
pela legalidade do PL 33/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 19/2011 pela adoção do PL
33/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n° 33/2011 do Poder Executivo que ‘‘Autoriza o Poder
Executivo a conceder revisão e aumento real de vencimentos, proventos e pensões, e dá outras
providências”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 34/2011 do Poder
Legislativo que ‘‘Autoriza a conceder revisão e aumento real da remuneração aos Servidores
Públicos integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 35/2011 do Poder Legislativo
que ‘‘Concede Revisão dos Vencimentos dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais de Serafina Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 36/2011
do Poder Executivo que ‘‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar cedência e a
custear despesas de transporte e alimentação de servidor municipal que presta serviços ao
Cartório Eleitoral 22" ZE - Guaporé”. - Feita a leitura que depois será remetido ao Prefeito
Municipal o Pedido de Providências n” 89/2011 do Vereador César Antônio Mattiello que
‘‘Solicita ao Prefeito Municipal as seguintes providências: 1) Manutenção da estrada vicinal DA
RS-129 até o Município de União da Serra; 2) Disponibilizar junfihao setor de pagamento do
IPTU, cadeiras para os idosos, pessoas com deficiências físicas e puBfiãfi em geral enquanto
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aguardam atendimento; 3) Conserto das sinaleiras da Avenida Arthur Oscar com a Rua Orestes
Assoni; 4) Conserto e manutenção da Rua Ipiranga, próximo a Rodoviária”. - Em GRANDE
EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Arnaldo Luiz
Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Gilmar Facco; Jairo Vidmar; Marcos Ricardo
Vivian; Nivaldo Tezza; novamente Arnaldo Luiz Pacassa, com espaço cedido por Olivan Luiz
Castro; e Paulo José Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim^e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
VeX PÃULO JOSE MASSOLINI
1° Secr^rio da Mesa Diretola
Ver. OLIVAN LUIZ CASTR(
Presidente da Mesa Diretora
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