sessao nº 12

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^ Câmara Municipal de Vereadores
Seraíina Corrêa - Rio Grande do Sul
VEREADORES
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SERAFINA CORREA-RS ^ ]^
APR0VAD0B«»^ ATA N° 12/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2011
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Soccol, situado nà^^AVenW-á^Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
iS doVia 25 de Abril de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Serafma Comêa - RS realizou a sua lOS"* Reunião Plenária da 12"' Legislatura, a 12'’ Sessão
Legislativa de 2011 e a 12" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro (PT), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José
Massolini (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores:
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar
Facco (DEM); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro
(PT); e Paulo José Massolini (DEM). Ausente o Vereador Jairo Vidmar (PMDB) por motivos de
saúde. - Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. - Após
leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N" 11/2011 da Sessão
Ordinária de 18/04/2011. - No lugar das Comunicações de Líderes, a sessão ordinária contou
com a participação do Secretário Municipal de Obras e Trânsito, Senhor Valter Maria Benvegnú,
que falou dos trabalhos executados sob em sua pasta. Após, os Vereadores fizeram observações e
questionaram o Secretário. - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à leitura dos
seguintes expedientes: - Ofício Gab. n“ 215/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei
n° 37/2011. - Ofício Gab. n° 225/2011 do Poder Executivo que acusa o recebimento dos Pedidos
de Providências n° 67, 77 e 89/2011. - No aguardo de parecer da CCJ o Projeto de Lei n°
12/2011 do Poder Executivo que “Altera redação dos artigos 5° e 6° da lei municipal n°
120/1965, alterada pela lei municipal n° 1361/1995, e dá outras providências". - No aguardo de
parecer da CCJ o Projeto de Lei n° 16/2011 do Poder Executivo que “Altera definição contida
no artigo 2° da Lei Municipal n° 2737, de 8 de Novembro de 2010, que Dispõe sobre normas
técnicas e edificações relativas às edificações no Município de Serafma Corrêa, e dá outras
providências”. - No aguardo de parecer da CCJ o Projeto de Lei n° 21/2011 do Poder Executivo
que “Altera redação dos artigos 13, 21, 44, 45, 48 e 58 da Lei Municipal n° 1154/1992, que
dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por
unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação
unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências”. - Aprovado o Projeto de Lei n° 25/2011 do
Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a\eqlizar parceria para
implantação de Loteamento Popular, e dá outras providências ”, com vfi ●s .trários dos
Rubricas:
Presidente
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CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legisiativoserafina@net11.com.br
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Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
ATA N“ 12/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2011
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Vereadores Nivaldo Tezza e Sebastião Paulo Taborda. - Aprovado Parecer CCJ n“ 31/2011
pela legalidade do PL 34/2011. - Aprovado Parecer CEP n° 20/2011 pela adoção do PL
34/2011.
conceder revisão e aumento real da
- Aprovado o Projeto de Lei n° 34/2011 do Poder Legislativo que “Autoriza a
remuneração aos Servidores Públicos integrantes do
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”. - Aprovado
Parecer CCJ n" 32/2011 pela legalidade do PL 35/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 21/2011
pela adoção do PL 35/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n° 35/2011 do Poder Legislativo que
“Concede Revisão dos Vencimentos dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais de Serafina Corrêa". - Aguardando parecer da CCJ e CFP ao Projeto de Lei n°
36/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar cedência e
a custear despesas de transporte e alimentação de servidor municipal que presta serviços ao
Cartório Eleitoral 22" ZE - Guaporé”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n°
37/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção
às Associações de Estudantes do Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências ”. -
Aprovado Requerimento apresentado pelo Vereador Sebastião Paulo Taborda em Plenário
que “Requerer Licença do cargo de Vereador a partir de 1° de Maio de 2011 até a data que 0
Vereador titular da vaga permanecer afastado para tratamento de saúde ”. - Em GRANDE
EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: César Antônio
Mattiello; Erni João Zatti; Gilmar Facco; Jairo Vidmar; Sebastião Paulo Taborda; Nivaldo
Tezza, Olivan Luiz Castro; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; e por fim o Presidente
da Câmara. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José
Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão On
em avulsos, será assinada por mim e pelo Presid'
^ia e, após distribuída X
g da Mesa Diretora.
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Ver. PAmO JOSE MASSOÉJNI
1° SecreWio da Mesa Diretor^
Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesa Diretora
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