sessao nº 13

%
lC CÂMARA
^ Câmara Municipal de Vereadares
Seraíína Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
VEREADORES
CÂMARA MUNICIPAL dF VERtADORÍS
SERA^A COrMtRS '
APROVADON:^ ofmpM ATA N° 13/2011
íESSÂO ORDINÁRIA DE 02/05/2011
Página 1 de 2
Votaçao: A
Presidente Sècretárk
Às 19 horas e 36mmüTos do dia 2 de Maio de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS realizou a sua 109“ Reunião Plenária da 12“ Legislatura, a 13“ Sessão
Legislativa de 2011 e a 13“ Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro (PT), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José
Massolini (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores:
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar
(PMDB); Marcos Ricardo Vivian (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e
Paulo José Massolini (DEM). Ausente o Vereador César Antônio Mattiello (PMDB) que
apresentou atestado médico. - Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA
N“ 12/2011 da Sessão Ordinária de 25/04/2011. Em seguida, o Senhor Presidente pediu para
que seja consignada em ata a prorrogação da Licença do Vereador Jorge Tecchio do dia
18/02/2011, por tempo indeterminado. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem; Erni João Zatti (Líder do DEM); Jairo Vidmar
(Líder do PMDB); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP). - ORDEM DO DIA: - O Senhor
Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: - Ofício n° D-0130/11 RSGOVCX da
Caixa Econômica Federal que comunica a liberação de recursos financeiros para o Município de
Serafina Corrêa. - No aguardo de parecer do Conselho do Plano Diretor para exarar parecer da
CCJ ao Projeto de Lei n° 12/2011 do Poder Executivo que "Altera redação dos artigos 5° e 6°
da lei municipal n° 120/1965, alterada pela lei municipal n
providências ”. - No aguardo de parecer do Conselho do Plano Diretor para exarar parecer da
CCJ ao Projeto de Lei n° 16/2011 do Poder Executivo que "Altera definição contida no artigo
2° da Lei Municipal n° 2737, de 8 de Novembro de 2010, que Dispõe sobre normas técnicas e
edificações relativas às edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências ”.
- No aguardo de parecer do Conselho do Plano Diretor para exarar parecer da CCJ ao Projeto de
Lei n° 21/2011 do Poder Executivo que "Altera redação dos artigos 13, 21, 44, 45, 48 e 58 da
Lei Municipal n° 1154/1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a
instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações
destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências ”. - Aprovado Parecer
CCJ n“ 33/2011 pela legalidade do PL 36/2011. - Aprovado Parecer CEP n° 22/2011 pela
adoção do PL 36/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n° 36/2011 do Poder Executivo que
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar cedência e a custear despesas de transporte
e alimentação de servidor municipal que presta serviços ao Cartéifo
Guaporé”. - Vista do Presidente da CCJ ao Projeto de Lei n° 37/2011 do Poder
1361/1995, e dá outras
itoroL 22^ ZE -
pcu;iy/o que
Rubri
Presidente cretario
Av. Arthur Oscar n°, 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
vSLATlUo
cAMARA Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
VEREADORES m
ATA N° 13/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2011
Página 2 de 2
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às Associações de Estudantes do
Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências”. - Aprovado Requerimento n“
95/2011 do Vereador Olivan Luiz Castro que "Requer Licença do cargo de Vereador e da
Presidência da Mesa Diretora para o período de 8 de maio de 2011 a 7 de Junho de 2011 -
Aprovado Requerimento n“ 96/2011 do Vereador Gilmar Facco que "Requer Licença do cargo
de Vereador para o período de 8 a 22 de maio de 2011”. - Em GRANDE EXPEDIENTE
fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Marcos Ricardo Vivian; e Arnaldo
Luiz Pacassa. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José
Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio contendo a^ntegra desta Sessão Orcjinária e, após distribuída
em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidi da Mesa Diretora.
<- iysÃ/jr.£)
Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesa Diretora
VeTCP josFmassoum
1° Secrètário da Mesa Diretora
LO
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br