sessao nº 14

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Câmara Muaicipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
VEREADORES
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ATA N° 14/2011
4p ORDINÁRIA DE 09/05/2011
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As 19 horas e 35 minutos do dia 9 de Maio de 2011, em sua sede, no
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS realizou a sua 110" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 14" Sessão
Legislativa de 2011 e a 14" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Arnaldo
Luiz Pacassa (PP), Presidente em exercício da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador
Paulo José Massolini (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes
Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti
(DEM); Silmar Roberto Santin (PP); Jairo Vidmar (PMDB); Marcos Ricardo Vivian (PMDB);
Nivaldo Tezza (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); e Paulo José Massolini (DEM).
- Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura
pelo r Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N° 13/2011 da Sessão
Ordinária de 02/05/2011. - No lugar das Comunicações de Líderes, a sessão ordinária contou
participação da Secretária Municipal de Educação, Senhora Ivete Maria Soccol, que falou
dos trabalhos executados em sua pasta. Após, os Vereadores fizeram observações e questionaram
- O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes
expedientes: - Ofício Gab. n" 247/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°
38/2011.
Plenário Darcy Sobreira
com a
a Secretária. - ORDEM DO DIA:
- Ofício Gab. n“ 248/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n° 39/2011. -
No aguardo de resposta do Poder Executivo ao ofício enviado pela CCJ, esta com vista o Projeto
de Lei n° 12/2011 do Poder Executivo que “Altera redação dos artigos 5° e 6° da lei municipal
n 120/1965, alterada pela lei municipal n° 1361/1995, e dá outras providências”. - No aguardo
de resposta do Poder Executivo ao ofício enviado pela CCJ, esta com vista o Projeto de Lei n°
16/2011 do Poder Executivo que “Altera definição contida no artigo 2° da Lei Municipal n°
2737, de^8 de Novembro de 2010, que Dispõe sobre normas técnicas e edificações relativas às
edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências”.
resposta do Poder Executivo ao
- No aguardo de
ofício enviado pela CCJ, esta com vista o Projeto de Lei n°
21/2011 do Poder Executivo que “Altera redação dos artigos 13, 21, 44, 45, 48 e 58 da Lei
Municipal n° 1154/1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a
instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações
destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras Aprovado Parecer
CCJ n° 34/2011 pela legalidade do PL 37/2011.
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- Aprovado Partc^ CEP
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Rubricas:
Presidente :cretárioT
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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CÂMARA
Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
VEREADORES '!!
ATA N“ 14/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/05/2011
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adoção do PL 37/2011. - Aprovada Mensagem Retifícativa do Poder Executivo que “Retifica
Parágrafio Único do Art. F do Projeto de Lei n° 37/2011”. - Aprovado o Projeto de Lei n°
37/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção
às Associações de Estudantes do Município de Serafiina Corrêa, e dá outras providências ”. -
Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n“ 38/2011 do Poder Executivo que “Autoriza
0 Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação Mútua com a empresa Sibem Indústria e
Comércio de Confiecções Ltda ME, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP
do Projeto de Lei n“ 39/2011 do Poder Executivo que “Inclui atividade nas Leis Municipais n°
2612/2009 — Plurianual, n 2724/2010 — LDO; e n°2753/2010 — LOA, e abre Crédito Especial”.
- Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“ 40/2011 do Vereador Nivaldo Tezza que
“Denomina Escola Municipal Infiantil do Município de Serafiina Corrêa”. - Em GRANDE
EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Silmar Roberto
Santin; Jairo Vidmar; Marcos Ricardo Vivian; Nivaldo Tezza; Francisco Bernardo Mezzomo;
Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; e Erni João Zatti. A
Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente AtaW será acompanhada da
gravação do áudio contendo a íntegra desta^essão Ordinária e, após distnbuída em avulsos, será
assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Dketora. \
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Ver. ARNALDO LUIZ PACASSÂT
Presidente em exercício da Mesa Diretcm
:^r. PXULO JOSÉ Massoli
1 ;crbíário da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail; legislativoserafina@net11 .com.br
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