sessao nº 15

50
O
CÂMARA
^ Câmara Municipal de vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
VEREADORES y/1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS ' '
n\/ffifâDATA U
}
ATA N° 15/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2011
Página 1 de 2
^4 VotaçãoC^
^residenii
Às 19 horas^ÍÃrMt^liÃ^ 16 de Maio de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
RS realizou a sua IIR Reunião Plenária da 12'' Legislatura, a 15 Sessão
Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Arnaldo
exercício da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador
Serafina Corrêa -
Legislativa de 2011 e a 15
Luiz Pacassa (PP), Presidente em .
Paulo José Massolini (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes
Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erm João Zatti
(DEM); Silmar Roberto Santin (PP); Jairo Vidmar (PMDB); Marcos Ricardo Vivian (PMDB)
Nivaldo Tezza (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); e Paulo José Massolini (DEM).
- Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. - Apos leitura
pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N” 14/2011 da Sessão
Ordinária de 09/05/2011. - Em COMUNICAÇÕES DE LIDERES fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem; Erni João Zatti (Líder do DEM); Jairo Vidmar (Líder do
PMDB)- e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP). - ORDEM DO DIA; - O Senhor Secretario
procedeu à leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n° 255/2011 do Poder Executivo que
envia o Projeto de Lei n° 41/2011. - Ofício Gab. n“ 260/2011 do Poder Executivo que envia o
Projeto de Lei n° 42/2011. - Ofício Gab. n“ 261/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de
Lei n° 43/2011. - Ofício Gab. n“ 262/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei
44/2011. - Ofício Gab. n” 263/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n“ 45/201 L -
No aguardo de resposta do Poder Executivo ao oficio enviado pela CCJ, esta com vista o Projeto
de Lei n° 12/2011 do Poder Executivo que “Altera redação dos artigos o" c 6° da lei nmnicipal
120/1965 alterada pela lei municipal n° 1361/1995, e dá outras providencias . - No aguardo
vista 0 Projeto de Lei n°
n°
n
de resposta do Poder Executivo ao oficio enviado pela CCJ, esta com ■ , ■ ■ i
16/2011 do Poder Executivo que “Altera definição contida no artigo 2" da Lei Municipal ^
2737 de 8 de Novembro de 2010, que Dispõe sobre normas técnicas e edificações relativas as
edificações no Município de Serafiina Corrêa, e dá outras providências".^ No aguardo de
resposta do Poder Executivo ao oficio enviado pela CCJ, esta com vista o Projeto ,
21/2011 do Poder Executivo que “Altera redação dos artigos 13, 21, 47, 45, 48 e 58 da Lei
Municipal n° 1154/1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fiins urbanos e^ a
instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações
destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva, e dá ow/ra.v ;;rov/r/â;7c/mV. - Aprovado Parecer
CCJ n“ 35/2011 pela legalidade do PL 38/201 1. - Aprovado Parecer CH n 24/2011 pe a
adoção do PL 38/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n" 38/|011 do l%d<iiMExecutivo
Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação"Mútiurcom a emoresa òibem
que
“Autoriza o
Indústria e Comércio de Confiecções Ltda ME, e dá outras pravRiNufias ". - Ap rovaaoT* a re c e r
Rubricas:
'^hrósidonic
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-nnail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
‘A %
5a
7
CÂMARA
r Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
/EREADORES m
ATA N° 15/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2011
Página 2 de 2
CCJ n“ 36/2011 pela legalidade do PL 39/2011, - Aprovado Parecer CEP n" 25/2011 pela
adoção do PL 39/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n" 39/2011 do Poder Executivo que “Inclui
atividade nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2734/2010 - LDO; e n° 2753/2010
- LOA, e abre Crédito Especial". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“ 40/2011 do
Vereador Nivaldo Tezza que “Denomina Escola Municipal Infantil do Município de Serafina
Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ e CCEAS do Projeto de Lei n“ 41/2011 do Poder Executivo
que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Serafina Corrêa,
Institui 0 respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências “. - Leitura e remessa a
CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 42/2011 do Poder Executivo que “Inclui elemento de despesa
na Lei Municipal n° 2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial". - Leitura e remessa a CCJ e
CFP do Projeto de Lei n° 43/2011 do Poder Executivo que “Inclui atividade nas Leis
Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2734/2010 - LDO; e n“ 2753/2010 - LOA, e abre
Crédito Especial". - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n” 44/2011 do Poder
Executivo que “Inclui projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 Plurianual, n° 2734/2010 -
LDO; e n° 2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial". - Leitura c rcm.cssa a CCJ e CFP do
Projeto de Lei n“ 45/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo adquirir e doar
materiais de construção para família serafinense e dá outras providências - Aprovada Moção
de Apoio sob protocolo n° 111/2011 subscrita por todos os Vereadores que “Apóia à
implantação do aeroporto regional na localidade de Monte Périen segundo distrito de
Farroupilha". - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da paku ra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Jairo Vidmar; Marcos Ricardo Vivian; Nivaldo Tezza; Francisco Bernardo
Mezzomo; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio kJa.ttiello; Erni João Zatti;
Silmar Roberto Santin. A Sessão foi encerrada na forma regimenla!. E de que, para constar, eu,
Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse Ia\ rada a presente Ata
que será acompanhada da gravação do áudi-p^ntendo a íntegra desta Sessão, Ordinária e, após
distribuída em avulsos, será assinada por mim e pélaTresidente da .Mesa Diref'qfe.
I t
Ver. PÀLLOX^SÉ MASSOÍ3INI
1" Secretário cfNiMesa Diretor^
v7r. MNALDO LUIZ PACASSA
Presidente em exercício da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br