sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASiL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
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Votaç^:
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5
ATA NM 6/2011
ÍSSÃO ORDINÁRIA DE 23/05/2011
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 23 de Maio de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS realizou a sua 112^ Reunião Plenária da 12^ Legislatura, a 16® Sessão
Legislativa de 2011 e a 16® Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Arnaldo
Luiz Pacassa (PP), Presidente em exercício da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador
Paulo José Massolini (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes
Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti
(DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Marcos Ricardo Vivian (PMDB); Nivaldo
Tezza (PMDB);-Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); e Paulo José Massolini (DEM). -
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura
pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N” 15/2011 da Sessão
Ordinária de 16/05/2011. - A Sessão Ordinária contou com a participação do Secretário
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Senhor Lidenor Giliotto, que esteve falando
sobre as biotecnologias, produtividade, grãos, produção de silagem, de leite, suinocultura, aves,
entre outros, disponibilizando números e dados. Também, falou da criação do Círculo de
Máquinas de Ajuda Mútua e das estradas do interior. Por fim, destacou a aquisição de
equipamentos novos. Após houve sugestões, questionamentos e comentários dos Vereadores. -
Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Erni João Zatti (Líder do DEM); Jairo Vidmar (Líder do PMDB); e Arnaldo Luiz Pacassa
(Líder do PP). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes
expedientes: - Ofício Gab. n“ 268/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°
46/2011. - Ofício Gab. n“ 273/2011 do Poder Executivo que Envia Balancetes da Receita,
Despesa e Verificação relativas ao mês de abril de 2011. - Ofício Gab. n° 280/2011 do Poder
Executivo que envia o Projeto de Lei n° 47/2011. - No aguardo de resposta do Poder Executivo
ao ofício enviado pela CCJ, esta com vista o Projeto de Lei n° 12/2011 do Poder Executivo que
“Altera redação dos artigos 5° e 6° da lei municipal n° 120/1965, alterada pela lei municipal n°
1261/1995, e dá outras providências”. - No aguardo de resposta do Poder Executivo ao ofício
enviado pela CCJ, esta com vista o Projeto de Lei n° 16/2011 do Poder Executivo que “Altera
definição contida no artigo 2° da Lei Municipal n° 2727, de 8 de Novembro de 2010, que Dispõe
sobre normas técnicas e edificações relativas às edificações no Município de Serafma Corrêa, e
dá outras providências”. - No aguardo de resposta do Poder Executivo ao ofício enviado pela
CCJ, esta com vista o Projeto de Lei n° 21/2011 do Poder Exccptivo^que “Altera redação dos
artigos 12, 21, 44, 45, 48 e 58 da Lei Municipal n° 1154/1992, qiieMispõe-sphpe o-.parcelamento
do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades, autompias constituídas
por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletivãp^ dá outp^s
Rubrica
Presidente
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providências”. - No aguardo de parecer da CCJ ao Projeto de Lei n“ 40/2011 do Vereador
Nivaldo Tezza que “Denomina Escola Municipal Infantil do Município de Serafina Corrêa”. -
Remetido também a CFP e no aguardo de pareceres da CCJ e CCEAS ao Projeto de Lei n“
41/2011 do Poder Executivo que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do
Município de Serafina Corrêa, Institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras
providências - Aprovado Parecer CCJ n“ 37/2011 pela legalidade do PL 42/2011. - Aprovado
Parecer CFP n“ 26/2011 pela adoção do PL 42/2011. - Aprovado Projeto de Lei n° 42/2011 do
Poder Executivo que “Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n° 2753/2010 - LOA, e abre
Crédito Especial”. - Aprovado Parecer CCJ n" 38/2011 pela legalidade do PL 43/2011. -
Aprovado Parecer CFP n° 27/2011 pela adoção do PL 43/2011. - Aprovado Projeto de Lei n"
43/2011 do Poder Executivo que “Inclui atividade nas Leis Municipais n° 2612/2009 -
Plurianual, n° 2734/2010 - LDO; e n° 2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Com vista
do Presidente da CCJ e Relator da CFP ao Projeto de Lei n“ 44/2011 do Poder Executivo que
“Inclui projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009
2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado Parecer CCJ n" 39/2011 pela
legalidade do PL 45/2011. - Aprovado Parecer CFP n° 28/2011 pela adoção do PL 45/2011. -
Aprovado Projeto de Lei n“ 45/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo
adquirir e doar materiais de construção para família serafmense e dá outras providências ”. -
Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n" 46/2011 do Poder Executivo que “Altera o anexo
único da Lei Municipal n° 2643, de 30 de dezembro de 2009, alterado pela Lei Municipal n°
2761. de 28 de dezembro de 2010, que aprova o Calendário de Eventos do Município e dá
outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n" 47/2011 do Poder
Executivo que “Inclui projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2734/2010 -
LDO. e n° 2753/2010 - LOA, e abre crédito especial”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de
Lei n“ 48/2011 da Comissão de Constituição e Justiça que “Denomina logradouros públicos no
Município de Serafina Corrêa”. - Aprovado Requerimento n” 116/2011 do Vereador César
Antônio Mattiello que “Requer que a Presidência da Mesa Diretora inicie processo de
elaboração de projetos de resoluções legislativas com o objetivo de instituir o Dia do Vereador
Mirim ', 0 Dia da Vereadora Mulher’ e o Dia do Vereador Agricultor’”. - Leitura em Plenário
que após será remetido ao Prefeito Municipal do Pedido de Informações n“ 117/2011 do
Vereador Marcos Ricardo Vivian que “Requer ao Prefeito Municipal que alcance a esta
Câmara Municipal de Vereadores cópia do Memorial Descritivo da obra do Ginásio Municipal
Aparecida, juntamente com cópia de notas e empenhos da liquidãçõQ^àas despesas”. - Leitura
em Plenário que após será remetido ao Prefeito Municipal do Pedíd-q,^ de Informações n“
118/2011 do Vereador Marcos Ricardo Vivian que “Requer ao Prèfeijo Municijjal que alcance a
Plurianual, n° 2734/2010 - LDO; e n°
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esta Câmara Municipal de Vereadores cópia do Memorial Descritivo das obras do primeiro
capitel executado pela administração anterior, juntamente com cópia de notas e empenhas da
liquidação das despesas - Leitura em Plenário que após será remetido ao Prefeito Municipal do
Pedido de Informações n“ 119/2011 do Vereador Marcos Ricardo Vivian que “Requer ao
Prefeito Municipal que alcance a esta Câmara Municipal de Vereadores informações de como
foi realizado os pagamentos na prestação de serviços de transporte escolar para o itinerário 24,
no fm do período letivo de 2010, com cópias do Edital de Licitação e empenhos da liquidação
das despesas”. - Leitura em Plenário que após será remetido ao Prefeito Municipal do Pedido de
Providêneias n" 121/2011 dos Vereadores Erni João Zatti e Jairo Vidmar que “Solicita ao
Prefeito Municipal as seguintes providências: 1) Elaboração de estudo técnico sobre
estacionamento rotativo para as principais ruas e avenidas do centro da Cidade; 2)
Estacionamento em sentido único para a Rua Castelo Branco”.
EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os Vereadores Paulo José Massolini e César Antônio
Mattiello, para homenagear o dia 20 de Maio - Dia da Etnia Italiana e a Comemoração dos 136
anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E
de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1" Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gra\ação do áudio coíitendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, após distribuída em^uivul^os, será assinada por mim e^elo Presidente da
Mesa Diretora.
Em GRANDE
N,
X., ázl \
-O
Ver. JOSÉ MASSOl:
Presidente em exercíeio da Mesa Diretora
NALDO LUIZ PACASSA Vci . PAU
1° SeéretárÍNda Mesa Diretora
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