sessao nº 17

\
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES— /FRFAnnRP;
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRaF^MAR^ ^RtóDORgSi
APR0VAD0“TAiLâ^
Votaçã^,
/Prêsidênté ^ Secretário ^
ATA N° 17/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/05/2011
Página 1 de 3
Às 19 horas e 30 minutos do dia 30 de Maio de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS realizou a sua 113" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 17" Sessão
Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Arnaldo
exercício da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador
Legislativa de 2011 e a 17"
Luiz Pacassa (PP), Presidente em
Paulo José Massolini (DEM), T Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes
Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti
(DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Marcos Ricardo Vivian (PMDB); Nivaldo
Tezza (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); e Paulo José Massobni (DEM).
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. - Apos leitura
Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N“ 16/2011 da Sessão pelo 1° Secretário, o
Ordinária de 23/05/2011. - A Sessão Ordinária contou com a participação do Superintendente
Regional da Companhia Rio Grandense de Saneamento, Senhor Alecsander Cerentini
Pacico, que esteve dissertando sobre os serviços prestados pela Corsan no Município de Serafina
Corrêa. Iniciando sua explanação, o Superintendente Alecsander destacou qual a sua area de
objetivo da equipe é dialogar com o Poder Executivo, Legislativo e com a
a parceria da Prefeitura
atuação e que o
sociedade. Expressou as dificuldades que a Corsan encontra, mas
Municipal a companhia tem tido ações rápidas na resolução de problemas antigos. Dentre outras
Corsan está interessada em prestar um bom trabalho e também
estudos até 2036. Para finalizar, o
com
idéias importantes, afirmou que a
tem projetos voltados ao crescimento do município, com
Superintendente destacou a forte parceria com o município, através da Prefeitura Municipal, e
que a Corsan quer dar respostas ágeis e rápidas aos problemas que surgem. Em seguida, os
Vereadores fizeram perguntas, deram sugestões e críticas ao Superintendente, as quais foram
- ORDEM DO DIA: - O Senhor
respondidas e algumas serão repassadas posteriormente.
Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab.
recebimento dos Pedidos de Informações n° 117, 118 e 119/2011.
n 287/2011 do Pod
Executivo que Acusa o
er
,. . . .
Ofício n" 016/2011 do Deputado Adão Villaverde, Presidente da Assembléia Legislativa do Rio
Grande do Sul que convida aos Vereadores para participar da primeira.audiência pública regional
do Programa Destinos e ações para o Rio Grande do Sul, no dia 30 de maio de 2011, às
18h30min. - Ofício Gab. n” 289/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto "de Lei n°
Rubricas:
'esidente 19 SecrètárTò'- '●●A.
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N“ 17/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/05/2011
Página 2 de 3
50/2011. - Ofício Gab. n" 294/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n° 51/2011. -
No aguardo de resposta do Poder Executivo ao ofício enviado pela CCJ, esta com vista o Projeto
de Lei n° 12/2011 do Poder Executivo que “Altera redação dos artigos 5° e 6° da lei municipal
n‘" 120/1965, alterada pela lei municipal n° 1361/1995, e dá outras providências”. - No aguardo
de resposta do Poder Executivo ao ofício enviado pela CCJ, esta com vista o Projeto de Lei n°
16/2011 do Poder Executivo que “Altera definição contida no artigo 2° da Lei Municipal n°
2737, de 8 de Novembro de 2010, que Dispõe sobre normas técnicas e edificações relativas às
edificações no Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências". - No aguardo de
resposta do Poder Executivo ao ofício enviado pela CCJ, esta com vista o Projeto de Lei n°
21/2011 do Poder Executivo que “Altera redação dos artigos 13, 21, 44, 45, 48 e 58 da Lei
Municipal n° 1154/1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a
instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações
destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências”. - No aguardo de
parecer da CCJ ao Projeto de Lei n“ 40/2011 do Vereador Nivaldo Tezza que “Denomina
Escola Municipal Infantil do Município de Serafina Corrêa”. - No aguardo de pareceres da CCJ,
CFP e CCEAS ao Projeto de Lei n" 41/2011 do Poder Executivo que “Estabelece o Plano de
Carreira do Magistério Público do Município de Serafina Corrêa, Institui o respectivo quadro
de cargos e funções e dá outras providências”. - Mantido vista do Presidente da CCJ e Relator
da CFP ao Projeto de Lei n“ 44/2011 do Poder Executivo que “Inclui projeto nas Leis
Municipais n” 2612/2009 - Plurianual, n° 2734/2010 - LDO; e n° 2753/2010 - LOA, e abre
Crédito Especial”. - Aprovado Parecer CCJ n” 40/2011 pela legalidade do PL 46/2011. -
Aprovado Projeto de Lei n” 46/2011 do Poder Executivo que “Altera o anexo único da Lei
Municipal n° 2643, de 30 de dezembro de 2009, alterado pela Lei Municipal n° 2761, de 28 de
dezembro de 2010, que aprova o Calendário de Eventos do Município e dá outras
providências”. - Aprovado Parecer CCJ n” 41/2011 pela legalidade do PL 47/2011. - Aprovado
Parecer CFP n° 29/2011 pela adoção do PL 47/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“ 47/2011 do
Poder Executivo que Inclui projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n°
2734/2010 - LDO, e n°2753/2010- LOA, e abre crédito especial”. - Aprovado Parecer CCJ n"
da Comissão de 42/2011 pela legalidade do PL 48/2011. - Aprovado Projeto de Lei n° 48/2(Dl
Constituição e Justiça que “Denomina logradouros públicos no Município de'Sçrafina Corrêa”.
Rubricas: "HO'
Fresidente is Secretário
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N“ 17/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/05/2011
Página 3 de 3
- Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei 49/2011 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que
“Dispõe sobre a denominação dos bairros, logradouros e próprios municipais de Serafina^
Corrêa, e dá outras providências’’. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n“
; “Dispõe sobre a instituição do Programa Auxílio Moradia e dá
”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 51/2011 do Poder
Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n° 2753/2010 - LOA, e abre
127/2011 do Vereador Marcos Ricardo Vivian
50/2011 do Poder Executivo que
outras providências
Executivo que
Crédito Especial’’. - Aprovado Requerimento n'
que “Requer Licença do cargo de Vereador para tratar de assuntos particulares, para o período
de r de Junho de 2011 até a data que o Vereador titular da vaga permanecer afastado para
tratamento de saúde . - Leitura em Plenário que após será remetido ao Prefeito Municipal do
Pedido de Informações n" 128/2011 do Vereador Marcos Ricardo Vivian que “Requer ao
Prefeito Municipal que alcance a esta Câmara Municipal de Vereadores cópia de contrato
objeto de realização de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica,
judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, prestados pela contratada Décio
Itibere Advogados S/C”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Francisco Bernardo Mezzomo; Paulo José Massolini, Arnaldo Luiz
Pacassa; César Antônio Mattiello; Gilmar Facco; Jairo Vidmar; Marcos Ricardo Vivian; e por
Presidente da Câmara Vereador Arnaldo Luiz Pacassa. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a
íntegra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo
fim 0
Presidente da Mesa Diretora. \
\
L
iVáVA'0
Vér. PAULO JOSÉ MASSQULNl
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver;'Ã.RNALDO LUIZ PACASSA
Presidente em exercício da Mesa Diretora
\
J
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br