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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2011-06-13
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ata #

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. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
: SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
CÂ.MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS' |
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Votaçã ATA N° 19/2011
^SlsESSÃO ORDINÁRIA DE 13/06/2011
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Presfâew^^
iaA3 de Junho de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS realizou a sua 115“ Reunião Plenária da 12“ Legislatura, a 19“ Sessão
Legislativa de 2011 e a 19“ Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Arnaldo
Luiz Pacassa (PP), Presidente em exercício da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador
Paulo José Massolini (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes
Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti
(DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Neimar Moreira Paz (PMDB); Nivaldo
Tezza (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); e Paulo José Massolini (DEM). -
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura
pelo r Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N° 18/2011 da Sessão
Ordinária de 06/06/2011. - ORDEM DO DIA: - O Senlior Secretário procedeu à leitura dos
seguintes expedientes: - Ofício Gab. n“ 305/2011 do Poder Executivo que acusa o recebimento e
responde ao Pedido de Informações n° 128/2011. - Ofício Gab. n° 306/2011 do Poder Executivo
que envia o Projeto de Lei n° 52/2011. - Ofício Gab. n° 307/2011 do Poder Executivo que
remete Balancetes da Receita, Despesa e Verificação relativo ao mês de maio de 2011. - Ofício
n“ 001/2011 do Conselho Municipal de Assistência Social que leva ao conhecimento dos
Vereadores sobre a Resolução n° 005/2011 expedida pelo Conselho Municipal de Assistência
Social que trata sobre o reordenamento dos benefícios eventuais no âmbito da política de
assistência social. - Emitido parecer da CCJ e remetido a CCEAS o Projeto de Lei n° 40/2011
do Vereador Nivaldo Tezza que “Denomina Escola Municipal Infantil do Município de Serafma
Corrêa”. - Emitidos pareceres da CCJ e CFP e remetido a CCEAS o Projeto de Lei n“ 41/2011
do Poder Executivo que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município
de Serofina Corrêa, Institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.
- Com vista do Vereador César Antônio Mattiello ao Projeto de Lei n“ 44/2011 do Poder
Executivo que “Inclui projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2734/2010 -
LDO; e n° 2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial”. - No aguardo de parecer ao Projeto de
Lei n“ 49/2011 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Díspõ^ sobre a denominação dos
bairros, logradouros epróprios municipais de Serafma Corrêa, e dã''Qütr.qs''prõví
aguardo de parecer ao Projeto de Lei n“ 50/2011 do Poder Executiw-q^s,_|V^^õe s
As 19
ias”. - No
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Rubricas: A
Pre^ is Secret^o
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 19/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/06/2011
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instituição do Programa Auxílio Moradia e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ
n" 46/2011 pela legalidade do PL 51/2011. - Aprovado Parecer CEP n” 33/2011 pela adoção do
PL 51/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“ 51/2011 do Poder Executivo que ‘‘Inclui elemento de
despesa na Lei Municipal n° 2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a
CCJ e CFP do Projeto de Lei n“ 52/2011 do Poder Executivo que ‘‘Autoriza o Poder Executivo
a subsidiar o Serafina Jeep Clube na realização da 4“ Trilha Estadual Serafina Jeep Clube ”. -
Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Jairo
Vidmar; Nivaldo Tezza; e por fim o Presidente da Câmara Vereador Arnaldo Luiz Pacassa. A
Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distri6:nída em avulsos, será
assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Direto"^ \
A
Ver. PAUÊO JOSÉ MASSOlÍ]
1° Secretárro da Mesa Diretora
Ver?ARNALDO LUIZ PACASSA x
Presidente em exercício da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.iegislativoserafina.com.br

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