| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2011-06-13 |
| native_id | 623 |
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. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES : SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL CÂ.MARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORREA-RS' | -fM Votaçã ATA N° 19/2011 ^SlsESSÃO ORDINÁRIA DE 13/06/2011 Página 1 de 2 í.,.? //}// 'A' Presfâew^^ iaA3 de Junho de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 115“ Reunião Plenária da 12“ Legislatura, a 19“ Sessão Legislativa de 2011 e a 19“ Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente em exercício da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Neimar Moreira Paz (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo r Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N° 18/2011 da Sessão Ordinária de 06/06/2011. - ORDEM DO DIA: - O Senlior Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n“ 305/2011 do Poder Executivo que acusa o recebimento e responde ao Pedido de Informações n° 128/2011. - Ofício Gab. n° 306/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n° 52/2011. - Ofício Gab. n° 307/2011 do Poder Executivo que remete Balancetes da Receita, Despesa e Verificação relativo ao mês de maio de 2011. - Ofício n“ 001/2011 do Conselho Municipal de Assistência Social que leva ao conhecimento dos Vereadores sobre a Resolução n° 005/2011 expedida pelo Conselho Municipal de Assistência Social que trata sobre o reordenamento dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social. - Emitido parecer da CCJ e remetido a CCEAS o Projeto de Lei n° 40/2011 do Vereador Nivaldo Tezza que “Denomina Escola Municipal Infantil do Município de Serafma Corrêa”. - Emitidos pareceres da CCJ e CFP e remetido a CCEAS o Projeto de Lei n“ 41/2011 do Poder Executivo que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Serofina Corrêa, Institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”. - Com vista do Vereador César Antônio Mattiello ao Projeto de Lei n“ 44/2011 do Poder Executivo que “Inclui projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, n° 2734/2010 - LDO; e n° 2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial”. - No aguardo de parecer ao Projeto de Lei n“ 49/2011 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Díspõ^ sobre a denominação dos bairros, logradouros epróprios municipais de Serafma Corrêa, e dã''Qütr.qs''prõví aguardo de parecer ao Projeto de Lei n“ 50/2011 do Poder Executiw-q^s,_|V^^õe s As 19 ias”. - No ■e a t Rubricas: A Pre^ is Secret^o Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL ATA N° 19/2011 SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/06/2011 Página 2 de 2 instituição do Programa Auxílio Moradia e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n" 46/2011 pela legalidade do PL 51/2011. - Aprovado Parecer CEP n” 33/2011 pela adoção do PL 51/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“ 51/2011 do Poder Executivo que ‘‘Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n° 2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n“ 52/2011 do Poder Executivo que ‘‘Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o Serafina Jeep Clube na realização da 4“ Trilha Estadual Serafina Jeep Clube ”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Jairo Vidmar; Nivaldo Tezza; e por fim o Presidente da Câmara Vereador Arnaldo Luiz Pacassa. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distri6:nída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Direto"^ \ A Ver. PAUÊO JOSÉ MASSOlÍ] 1° Secretárro da Mesa Diretora Ver?ARNALDO LUIZ PACASSA x Presidente em exercício da Mesa Diretora Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.iegislativoserafina.com.br