sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS "}
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ATA N° 20/2011 ^PresndèiTte^ Í0X
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2011
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Às 19 horas e 34 minutos do dia 20 de Junho de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS realizou a sua 116" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 20" Sessão
Legislativa de 2011 e a 20" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Arnaldo
Luiz Pacassa (PP), Presidente em exercício da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador
Paulo José Massolini (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes
Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti
(DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Neimar Moreira Paz (PMDB); Nivaldo
Tezza (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); e Paulo José Massolini (DEM). -
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura
pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N° 19/2011 da Sessão
Ordinária de 13/06/2011. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Emi João Zatti (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa
(Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à
leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n" 326/2011 do Poder Executivo que envia o
Projeto de Lei n° 53/2011. - Ofício Gab. n" 331/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de
Lei n° 54/2011. - Ofício Gab. n” 335/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n°
55/2011. - Ofício Gab. n“ 339/2011 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei n° 56/2011. -
Aprovado Parecer CCJ n° 44/2011 pela legalidade do PL 40/2011. Leitura do Parecer CCEAS
n° 1/2011, apresentado como rejeitado na CCEAS. Após leitura do parecer, o Presidente da Mesa
Diretora solicitou ao Presidente da CCEAS a designação de novo relator para exarar novo
parecer da comissão. Aguardando novo parecer da CCEAS ao Projeto de Lei n" 40/2011 do
Vereador Nivaldo Tezza que “Denomina Escola Municipal Infantil do Município de Serafma
Corrêa”. - Aprovado Parecer CCJ n" 45/2011 pela legalidade do PL 41/2011. - Aprovado
Parecer CEP n° 32/2011 pela legalidade do PL 41/2011. - Aprovado Parecer CCEAS n°
2/2011 pela legalidade do PL 41/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“ 41/2011 do Poder
Executivo que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Serafma
Corrêa, Institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”. - Aprovado
Projeto de Lei n“ 44/2011 do Poder Executivo que “Inclui projeto nas Leis Municipais n°
2612/2009 - Plurianual, n° 2734/2010 - LDO; e n° 2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial”,
com votos contrários dos Vereadores César Antônio Mattiello, Jairo Vidmar e Neimar Moreira
Paz e abstenção do Vereador Nivaldo Tezza. - Aprovado Parecer CCJ n° 47/2011 pela
legalidade do PL 49/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“ 49/2011
Pacassa que “Dispõe sobre a denominação dos bairros, logradouros e próprio^ municipais de
Serafma Corrêa, e dá outras providências”. - No aguardo de pareceres ao''Rro^to-4f Lei n”
eador Arnaldo Luiz
\
Rubricas:
Presidente 12 Secretário
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasii - Fone: 54 3444.1477 - www.iegisiativoserafina.com.br
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ATA N“ 20/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2011
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50/2011 do Poder Executivo que ‘‘Dispõe sobre a instituição do Programa Auxílio Moradia e dá
outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n” 48/2011 pela legalidade do PL 52/2011 e
Emenda Modificativa n° 1/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 34/2011 pela adoção do PL
52/2011 e Emenda Modificativa n° 1/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“ 52/2011 do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o Serafina Jeep Clube na realização da
4" Trilha Estadual Serafina Jeep Clube - Apresentação, leitura e após discussão foi retirada de
pauta pelo Vereador César Antônio Mattiello a Emenda Modiflcativa n“ 1 que “Altera redação
do Art. 2° do Projeto de Lei n° 52/2011”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n"
53/2011 do Poder Executivo que “Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”.
- Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n“ 54/2011 do Poder Executivo que “Institui
campanha para aumento da arrecadação do Município para o ano de 2011, incentiva e valoriza
o comércio, indústria e serviços locais, institui premiação e dá outras providências ”. - Leitura e
remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n” 55/2011 do Poder Executivo que “Inclui projeto nas
Leis Municipais n° 2734/2010 - LDO, e n° 2753/2010 - LOA, e abre crédito especial”. - Leitura
e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n® 56/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o
Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores do Distrito de Silva
Jardim e dá outras providências”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Emi João
Zatti; Gilmar Facco; Neimar Moreira Paz; Nivaldo Tezza; Francisco Bernardo Mezzomo; Paulo
José Massolini; Jairo Vidmar; e por fim o Presidente da Câmara Vereador Arnaldo Luiz Pacassa.
A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, determinei fossp lavrada a presente Ata que 'será acompanhada da
gravação do áudio contendo a íntegra desta SèssãaOrdinária e, após distribi^a em avulsos, será
assinada por mim e pelo Presidente da Mesa DiretoraX \
Ver^RNALDO LUIZ PACASSA VeK PAULÒnJOSÉ MASS
Presidente em exercício da Mesa Diretora Secretário oa Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br