sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
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Presidente
ATA N° 21/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2011
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Às 19 horas e 37 minutos do dia 27 de Junho de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS realizou a sua 117^ Reunião Plenária da 12"* Legislatura, a 2L Sessão
Legislativa de 2011 e a 2T Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Arnaldo
Luiz Pacassa (PP), Presidente em exercício da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador
Paulo José Massolini (DEM), 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes
Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti
(DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Neimar Moreira Paz (PMDB); Nivaldo
Tezza (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); e Paulo José Massolini (DEM). -
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura
pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA N“ 20/2011 da Sessão
Ordinária de 20/06/2011. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar (Líder do PMDB); Emi João Zatti (Líder do
DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA: - O
Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: - Ofício n° 62/2011 do
Presidente OCERGS-SESCOOP/RS que convida para o Dia Internacional do Cooperativismo
2011. - Correspondência enviada pelo Vice-Prefeito Flávio José Breda que convida a participar
de Assembléia Municipal que escolherá dez projetos e delegados que integrarão o Fórum
Regional da Participação Popular e Cidadã. - Aprovado Parecer CCEAS n“ 3/2011 pela
inviabilidade do PL 40/2011. - Rejeitado Projeto de Lei n“ 40/2011 do Vereador Nivaldo Tezza
que “Denomina Escola Municipal Infantil do Município de Serafma Corrêa”, com votos
contrários dos Vereadores Arnaldo Pacassa, Erni João Zatti, Francisco Bernardo Mezzomo,
Gilmar Facco e Paulo José Massolini. - Aprovado Parecer CCJ n“ 49/2011 pela legalidade do
PL 50/2011. - Aprovado Parecer CEP n° 35/2011 pela legalidade do PL 50/2011. - Aprovado
Projeto de Lei n° 50/2011 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a instituição do Programa
Auxílio Moradia e dá outras providências". - Aprovado Parecer CCJ n” 50/2011 pela
legalidade do PL 53/2011. - Aprovado Projeto de Lei n” 53/2011 do Poder Executivo que “Cria
0 Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”. - Aprovado" Parecer CCJ n° 51/2011
pela legalidade do PL 54/2011. - Aprovado Parecer CEP n” 36/2011 pela. 1%-alMade do PL
54/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“ 54/2011 do Poder Executivo quC “InstituÇepmpanha
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2011
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para aumento da arrecadação do Município para o ano de 2011, incentiva e valoriza o
comércio, indústria e serviços locais, institui premiação e dá outras providências", com voto
contrário do Vereador Nivaldo Tezza. - Aprovado Parecer CCJ n" 52/2011 pela legalidade do
PL 55/2011. - Aprovado Parecer CEP n” 37/2011 pela legalidade do PL 55/2011. - Aprovado
Projeto de Lei n° 55/2011 do Poder Executivo que “Inclui projeto nas Leis Municipais n°
2734/2010 - LDO, e n° 2753/2010 - LOA, e abre crédito especial". - Aprovado Parecer CCJ n“
53/2011 pela legalidade do PL 56/2011. - Aprovado Parecer CEP n" 38/2011 pela legalidade do
PL 56/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“ 56/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores do Distrito de Silva
Jardim e dá outras providências". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“ 57/2011 do
Vereador Arnaldo Luiz Pacassa e Paulo José Massolini que “Denomina logradouros públicos no
Município de Serafina Corrêa". - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: César Antônio Mattiello; Emi João Zatti; Gilmar Facco;
Jairo Vidmar; Neimar Moreira Paz; Francisco Bernardo Mezzomo; Paulo José Massolini; e
Arnaldo Luiz Pacassa. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu,
Paulo José Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanhada da gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após
distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo'Presidente da Mesa Diretora.
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Ver. AIÍNALDO LUIZ PACASSA Ver. ^AULÒvJoÍe MASSOLINI
Presidente em exercício da Mesa Diretora r Secretárioxia Mesa Diretora
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