sessao nº 26

, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1r SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS ]
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Presidente Secretário
ATA N° 26/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2011
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As 19 horas e 33 minutos do dia 15 de Agosto de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa - RS realizou a sua 122" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 26" Sessão
Legislativa de 2011 e a 26" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa,
Vice-Presidente da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores; Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Idalino Capra (PP); Gilmar Facco (DEM); Jairo
Vidmar (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Neuza de Fátima
Souza Oliveira (PSDB); e Olivan Luiz Castro (PT). - Flavendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N“ 25/2011 da Sessão Ordinária de 08/08/2011. -
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fi zeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Jairo Vidmar (Líder do PMDB); Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do
Governo); e Olivan Luiz Castro (Líder do PT). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário
procedeu à leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n" 386/2011 do Prefeito Municipal
que envia o Projeto de Lei n° 59/2011. - Ofício Gab. n“ 393/2011 do Prefeito Municipal que
envia o Projeto de Lei n“ 62/2011. - Ofício Gab. n" 394/2011 do Prefeito Municipal que envia o
Projeto de Lei n° 63/2011. - Ofício Gab. n° 398/2011 do Ministério da Cultura que comunica a
lib^ação de recursos no valor de R$ 11.928,88 em favor do Município de Serafma Corrêa. -
Ofício D-1441/11 da Superintendência Regional da Caixa que notifica a liberação de recursos
para 0 programa Habitação de Interesse Social, no valor de R$ 12.187,50, em favor do
Município de Serafma Corrêa. - Aprovado Parecer CCJ
59/2011.
Em
56/2011 pela legalidade do PL
- Aprovado Projeto de Lei n“ 59/2011 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a
criação do Conselho do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil de Serafma
Corrêa". - Aprovado Parecer CCJ n" 57/2011 pela legalidade do PL 60/2011. - Aprovado
Parecer CEP n" 40/2011 pela adoção do PL 60/2011. - Aprovado Projeto de Lei n° 60/2011 do
Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para a
Associação Comunitária XV de Novembro Serafma Corrêa". - Aprovado Parecer CCJ
58/2011 pela legalidade do PL 61/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 41/2011 pela adoção do PL
61/2011. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n" 61/2011 que “Altera redação do
caput do artigo U da Lei Municipal n° 1943/2002 ”. 
- Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto
de Lei n“ 62/2011 do Poder Executivo que “Autoriza subvencionar o Conselho da Comunidade
da Execução Penal da Comarca de Guaporé; Inclui projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 -
Plurianual; n’’ 2734/20W - LDO; e 2753/2010 - LOA. e abre Crédito Especial". - Leitura e
remessa a CCJ do Projeto de Lei n“ 63/2011 do Poder Executivo que “Altera redação do caput
do artigo 1° da Lei Municipal n° 2797/2011". - Aprovado Requerimento n“ 189/2011 do
Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Requer que o Presidente da Mesa Diretora elabore
n"
e envie
Rubricas:
Presidente Wce-Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 26/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2011
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convites aos Senhores: Delegado Regional da Polícia Civil, Dr. Paulo Videla Ruschel;
Delegado de Polícia Civil de Serafina Corrêa, Dr. Carmelo Santalucia Ramos da Silva, para
participarem de uma sessão ordinária, em data a ser definida pela Mesa Diretora, para
dissertar sobre segurança pública a nível regional e municipal”. - Leitura que após ouvido o
Plenário será enviado ao Prefeito o Pedido de Providências n“ 188/2011 da Bancada do PMDB
que ‘‘Solicita ao Prefeito Municipal que de continuidade ao asfaltamento da Rua Ipiranga, no
trecho compreendido entre a ‘Avenida Arthur Oscar’ e ‘Rua Padre Luiz’, para beneficiar todas
as residências e empresas situadas neste trecho - Leitura que após ouvido o Plenário será
enviado ao Prefeito o Pedido de Providências n“ 193/2011 do Vereador Nivaldo Tezza que
Solicita ao Prefeito Municipal que proceda, com urgência, a conclusão da obra “Coliseu”, que
faz parte integrante da Via Gênova, para que ali possa ser instalada a Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo e conseguintemente a mesma deixe vago o Galpão 20 de
Setembro para que possa ser usada pelas entidades tradicionalistas”. - O GRANDE
EXPEDIENTE desta sessão ordinária foi destinado a homenagear a Senhorita Alexia Trento, L
Prenda Mirim do Estado do Rio Grande do Sul e P Prenda Mirim do CTG Sinuelo da Serra.
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Nivaldo Tezza, que após finalizar
seu pronunciamento procedeu a entrega de um ramalhete de flores a P Prenda Mirim do RS;
Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Jairo Vidmar; e o Presidente da Câmara!
Vereador Olivan Luiz Castro. Ao final, utilizou a palavra a Senhorita Alexia Trento que na
oportunidade agradeceu a homenagem prestada pelos Vereadores. A Sessão foi encerrada
forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, Vice-Presidente da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim
e pelo Presidente da Mesa Diretora.
na
À.n/CAm 2.
Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO Ver. A^ALDO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora Vice-Presidente da Mesa Diretora
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