sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOREfcÃMAF^ MUiMICIPAL D?VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL SERAFINA CORREA-RS i
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Presidente Secretário
ATA N° 28/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/08/2011
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Às 19 horas e 40 minutos do dia 29 de Agosto de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa RS realizou a sua 124" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 28" Sessão
Legislativa de 2011 e a 28" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa,
Vice-Presidente da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores; Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Idalino Capra (PP); Gilmar Facco (DEM); Jairo
Vidmar (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Neuza de Fátima
Souza Oliveira (PSDB); e Olivan Luiz Castro (PT). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N° 27/2011 da Sessão Ordinária de 22/08/2011.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Jairo Vidmar (Líder do PMDB); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do
Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes
expedientes: - Ofício Gab. n° 402/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
65/2011. - Ofício Gab. n° 404/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
66/2011. - Ofício Gab. n“ 405/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
67/2011. - Ofício Gab. n“ 406/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
68/2011. - Ofício Protocolo n" 198/2011 do Vereador Jairo Vidmar que indica o nome do
Em
Vereador Nivaldo Tezza para ser Vice-Líder da Bancada do PMDB. - Ofício Gab. n“ 411/2011
do Prefeito Municipal que acusa o recebimento do Ofício n° 73/2011 relativo aos Pedidos de
Providências n° 181, 186, 188 e 193/2011. - Ofício Gab. n° 413/2011 do Prefeito Municipal que
encaminha estudos e estimativas de receitas para o exercício 2012, respectivas memórias de
cálculo e receita corrente líquida prevista para 2012. - Aprovado Parecer CCJ n“ 61/2011 pela
legalidade do PL 64/2011. - Aprovado Parecer CEP n" 43/2011 pela adoção do PL 64/2011. -
Com vista do Vereador César Antônio Mattiello ao Projeto de Lei
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a Black Bell Club Serafina Corrêa na
realização do Torneio Apen Muayíhai FRMK/WMA ”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de
Lei n“ 65/2011 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do
Telecentro Comunitário do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências’’. - Leitura e
remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 66/2011 do Poder Executivo que “Reestrutura a
composição do Conselho do Plano Diretor, institui Comissão Específica e Técnica de Estudos e
64/2011 do Poder
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Presidente Vice-Presidente
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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Viabilidade de Aprovação de Projetos Urbanísticos”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do
67/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Projeto de Lei n
conceder auxílio à empresa Grano Alimentos S/A, mediante a execução de serviços de abertura
de uma lagoa de decantação para tratamento de efluentes orgânicos”. - Leitura e remessa a CCJ
do Projeto de Lei n** 68/2011 do Poder Executivo que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos^
da Mulher - COMDIM”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Resolução Legislativa n“
3/2011 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Regulamenta os procedimentos para requerer e
encaminhar projetos de leis sobre a denominação dos bairros, logradouros e proprios
municipais de Serafma Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ do Pedido de Providências n
205/2011 do Vereador Sebastião Paulo Taborda que “Solicita ao Prefeito Municipal que
proceda a construção de um abrigo para parada de ônibus na Via Modena n° 1760, Bairro
Santin . - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Neusa de Fátima Oliveira; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Gilmar
Facco; Jairo Vidmar; Sebastião Paulo Taborda; Nivaldo Tezza; e Olivan Luiz Castro. A Sessão
foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, Vice￾Presidente da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será
assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.
layr/i/io r. 2lJ￾Ver. A^ALDO LUIZ PACASSA
Vice-Presidente da Mesa Diretora
Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesa Diretora
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