sessao nº 29

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ATA N“ 29/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/09/2011
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Às 19 horas e 35 minutos do dia 5 de Setembro de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 125^ Reunião Plenária da 12"* Legislatura, a 29"‘ Sessão
Legislativa de 2011 e a 29^ Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM);
Jairo Vidmar (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José
Massolini (DEM); e Olivan Luiz Castro (PT). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N“ 28/2011 da Sessão Ordinária de 29/08/2011. - Em
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Erni João Zatti (Líder do DEM); Jairo Vidmar (Líder do PMDB); e Arnaldo Luiz Pacassa
(Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à
leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n° 410/2011 do Prefeito Municipal que envia o
Projeto de Lei n° 69/2011. - Ofício Gab. n“ 419/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto
de Lei n° 70/2011. - Ofício Gab. n“ 420/2011 do Prefeito Municipal que envia Mensagem
Retificativa ao Projeto de Lei n° 68/2011. - Ofício Gab. n° 421/2011 do Prefeito Municipal que
envia o Projeto de Lei n° 71/2011. - Ofício Gab. n“ 422/2011 do Prefeito Municipal que envia o
Projeto de Lei n° 72/2011. - Ofício Gab. n" 423/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto
de Lei n° 73/2011. - Ofício Gab. n“ 424/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei
n° 74/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“ 64/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo a subsidiar a Black Belt Club Serafma Corrêa na realização do Torneio Apen
Muaythai FRMK/WMA - Aprovado Parecer CCJ n“ 62/2011 pela legalidade do PL 65/2011. -
Aprovado Projeto de Lei n° 65/2011 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do
Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Serafma Corrêa e dá outras
providências”. - Aguardando parecer da CCJ ao Projeto de Lei n” 66/2011 do Poder Executivo
que “Reestrutura a composição do Conselho do Plano Diretor, institui Comissão Específica e
Técnica de Estudos e Viabilidade de Aprovação de Projetos Urbanísticos ”. - Aprovado Parecer
CCJ n“ 63/2011 pela legalidade do PL 67/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 44/2011 pela
adoção do PL 67/2011. - Aprovado Projeto de Lei n° 67/2011 do Poder Executivo que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Grano Alimentos S/A,
mediante a execução de serviços de abertura de uma lagoa de decantação para tratamento de
efluentes orgânicos”. - Aguardando parecer da CCJ ao Projeto de Lei n° 68/2011 do Poder
Executivo que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mull^’ -_^OMDIM”. - Leitura e
remessa a CCJ de Mensagem Retifícativa do Poder Executivo qu^
Projeto de Lei n° 68/2011 ”. - Leitura e remessa a CFP do Projeto de D
bztíflca. 0 Art. 11 do
1 do Poder
Rubricas:
PresidentS- 12 Secretário
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 29/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/09/2011
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Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012”.
- Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n“ 70/2011 do Poder Executivo que “IncM
projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual; 2734/2010 - LDO; e na Lei n^
2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial". - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei
“ 71/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar ConvênioJe
Cooperação Mútua com a empresa Maiery Confecções Ltda, e dá outras providências .
Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n° 72/2011 do Poder Executivo que “Autoriza
0 Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação Mútua com a empresa Suprema Vidros e
Alumínio Ltda, e dá outras providências ”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n
73/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de
Cooperação Mútua com a empresa Cooperativa de Prestação de Serviços Reconstruindo a Vida^
- COPSERVA, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n“
74/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção
às Associações de Estudantes do Município de Serafma Corrêa, revoga as Leis n° 2797/201 Ij
2822/2011, e dá outras providências". - Aguardando parecer da CCJ ao Projeto de Resolução
3/2011 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Regulamenta os procedimentos
encaminhar projetos de leis sobre a denominação dos bairros, logradouros e
. - Leitura e remessa a CCJ do Pedido de Providências
n
Legislativa n'
para requerer e
próprios municipais de Serafma Corrêa
n" 207/2011 do Vereador Jairo Vidmar que “Solicita ao Prefeito Municipal que, a pedido dos
moradores do bairro que compreende o Ginásio Municipal de Esportes Irceu Gasperin, solicita
retirada da terra exposta ao lado desse ginásio, uma vez que esse espaço era utilizado para
lazer e agora esta comprometido com o acumulo dessa terra”. - Em GRANDE EXPEDIENTE
fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Arnaldo Luiz Pacassa; César
Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Paulo José Massolini; e por último o Presidente da Câmara.
A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1
Secretário da Mesa Diretora, determinèi^psse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
;ssão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será
a
gravação do áudio contendo a íntegra desta
assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Difetora.
Ver. pXULO JOSE MA
r Se^ário
Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br