sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORBg^j^^
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRA5 IL Sc
UNICIPAL DE VEREADORAS,
E^miACORRÉA-RS }
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Presidente
ATA N° 30/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/09/2011
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Às 19 horas e 40 minutos do dia 12 de Setembro de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 126^ Reunião Plenária da 12** Legislatura, a 3O'’ Sessão
Legislativa de 2011 e a 30^ Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM);
Jairo Vidmar (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo José
Massolini (DEM); e Olivan Luiz Castro (PT). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N" 29/2011 da Sessão Ordinária de 05/09/2011. - Em conformidade
com requerimento aprovado pelos Senhores Vereadores, a Sessão Ordinária contou com a
presença do Delegado Regional, DR. PAULO VIDELA RUSCHEL, e do Delegado de Polícia do
Município, DR. CARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA. O tema foi “Segurança
Pública”. O Delegado Regional falou sobre a estrutura de trabalho da Polícia Civil. Acrescentou
dados e estatísticas de crimes e delitos da região, destacando o excelente trabalho que vem sendo
realizado em Serafma Corrêa, através do Delegado Carmelo e equipe. Destacou, ainda, que a
comunidade serafmense sabe reconhecer o trabalho do serviço público e agradeceu o apoio que a
Polícia Civil tem recebido. O Delegado Carmelo Santalucia Ramos da Silva apresentou, através
de um relatório fotográfico, o trabalho que tem sido realizado no Município, combatendo crimes
e promovendo a segurança e tranquilidade da população. Após a apresentação das autoridades da
Polícia Civil, os Vereadores manifestaram-se fazendo perguntas e comentários. Estiveram
acompanhando os trabalhos o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e
demais autoridades. - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes
expedientes: - Ofício Gab. n“ 428/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
75/2011. - Ofício Gab. n° 431/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei iT
76/2011. - Ofício Gab. n° 432/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
77/2011. - Ofício Gab. n“ 433/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
78/2011. - Ofício Gab. n° 434/2011 do Prefeito Municipal que solicita a retirada da pauta do
Projeto de Lei n° 74/2011. - Ofício Protocolo n° 217/2011 do Prefeito Municipal que convida
para a solenidade de Juramento a Bandeira. - Aguardando parecer da CCJ ao Projeto de Lei n“
66/2011 do Poder Executivo que “Reestrutura a composição do Conselho do Plano Diretor,
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Presidente 12 Secretário
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institui Comissão Específica e Técnica de Estudos e Viabilidade de Aprovação de Projetos
Urbanísticos”. - Aprovado Parecer CCJ n“ 64/2011 pela legalidade do PL 68/2011. - Aprovado
Projeto de Lei n° 68/2011 do Poder Executivo que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher - COMDIM”. - Aprovada Mensagem Retificativa do Poder Executivo que “Retifica o
Art. 11 do Projeto de Lei n° 68/2011”. - No aguardo de parecer da CEP ao Projeto de Lei n“
69/2011 do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercido
financeiro de 2012”. - Aprovado Parecer CCJ n“ 65/2011 pela legalidade do PL 70/2011. -
Aprovado Parecer CEP n" 45/2011 pela adoção do PL 70/2011. - Aprovado Projeto de Lei n”
70/2011 do Poder Executivo que “Incluiprojeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual;
2734/2010 - LDO; e na Lei n° 2753/2010 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Com vista do
Presidente em exercício da CCJ ao Projeto de Lei n“ 71/2011 do Poder Executivo que “Autoriza
0 Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a empresa Maiery
Confecções Ltda, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n° 66/2011 pela
legalidade do PL 72/2011. - Aprovado Parecer CEP n** 46/2011 pela adoção do PL 72/2011. -
Aprovado Projeto de Lei n“ 72/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a
celebrar convênio de Cooperação Mútua com a empresa Suprema Vidros e Alumínio Ltda, e dá
outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n“ 67/2011 pela legalidade do PL 73/2011. -
Aprovado Parecer CEP n” 47/2011 pela adoção do PL 73/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“
73/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de
Cooperação Mútua com a empresa Cooperativa de Prestação de Serviços Reconstruindo a Vida
- COPSERVA, e dá outras providências”. - Retirado de pauta através do Ofício Gab. n°
434/2011 do Poder Executivo o Projeto de Lei n° 74/2011 que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder subvenção às Associações de Estudantes do Município de Ser afina
Corrêa, revoga as Leis n° 2797/2011 e 2822/2011, e dá outras providências”. - Leitura e
remessa a CCJ do Projeto de Lei n° 75/2011 do Poder Executivo que “Altera o anexo único da
Lei Municipal n° 2643, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelas Leis Municipais n° 2761 de
28 de dezembro de 2010, e n° 2803 de 1° de Junho de 2011, que aprova o Calendário de Eventos
do Município e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n°
76/2011 do Poder Executivo que “Cria o Grupo de Teatro Formado por Alunos das Escolas da
Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ e CEP
do Projeto de Lei n° 77/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a contratar,
emergencialmente, 04 (quatro) motoristas categoria ‘D’ e dá outras praVt^çwdQSf - - Leitura e
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remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n“ 78/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a subsidiar o CTG Galpão da Saudade em apoio à participação da Enart -
Fase Inter-regional de Ijui - RS". - Aguardando parecer da CCJ ao Projeto de Resolução
Legislativa n° 3/2011 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Regulamenta os procedimentos
para requerer e encaminhar projetos de leis sobre a denominação dos bairros, logradouros e
próprios municipais de Serafina Corrêa”. - Aprovado Requerimento n° 221/2011 do Vereador
Gilmar Facco que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 18 de Setembro a
18 de Outubro de 2011, para tratar de assuntos particulares". - Em GRANDE EXPEDIENTE
fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: César Antônio Mattiello; Erni João
Zatti; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; e por último o Presidente da Câmara. A
Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, após distril^ída em avulsos, será
assinada por mim e pelo Presidente da Mesa EH^^ra.
X
Ver. PA o JOSÉ MA^SSOLINI
1° SecretáHp da Mesa Diretora
Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesa Diretora
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