sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,
SERAFINA CORRÊA-RS ' ‘i
APRO'
içao:.
Presidente 'crêtárns-®
ATA N° 31/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2011
Página 1 de 3
As 19 horas e 38 minutos do dia 19 de Setembro de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 127“ Reunião Plenária da 12“^Legislatura, a 31“ Sessão
Legislativa de 2011 e a 31“ Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores; Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Silmar Roberto Santm
(PP)- Jairo Vidmar (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo
José Massolini (DEM); e Olivan Luiz Castro (PT). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
- O Presidente da
declarou aprovada a ATA N“ 30/2011 da Sessão Ordinária de 12/09/2011.
Câmara procedeu a leitura de convite da Comissão de Finanças e Planejamento (CFP) para
Audiência Pública do dia 21/09/2011, a partir das 19 horas, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
qual tratará sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012. Também, lembrou que as
Emendas a LDO 2012 só poderão ser apresentadas até a próxima reunião da Comissão de
Finanças e Planejamento. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar (Líder do PMDB); Arnaldo Luiz Pacassa
(Líder do PP e Líder do Governo); e Erni João Zatti (Líder do DEM). - ORDEM DO DIA: - O
Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes; - Ofício Gab. n“ 451/2011 do
Prefeito Municipal que envia Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 71/2011. - Ofício Gab.
Pedidos de Providências n° 205 e
a
na
n" 454/2011 do Prefeito Municipal que envia resposta
- Ofício Gab. n° 438/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
79/2011. - Ofício Gab. n“ 439/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
80/2011. - Ofício Gab. n° 446/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
81/2011. - Ofício Gab. n“ 447/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
82/2011. - Ofício Gab. n” 448/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto de Lei n°
83/2011. - Ofício Gab. n“ 457/2011 do Prefeito Municipal que envia Balancetes da Receita,
Despesa e Verificação relativo ao mês de agosto de 2011. - Ofício D-0612/11 da Caixa
Econômica Federal que notifica a liberação de recursos financeiros para a construção de um
posto de resfriamento de leite, a infra-estrutura e serviços necessários, no valor de R$
433.147,00. - Ofício Circ. n" 01/2011 da Divisão de Trânsito de Serafma Corrêa que convida
atividades do Dia do Trânsito no dia 24/09/2011. - Ofício Circ. n“ 26/2011 do TCE/RS
aos
207/2011.
para as
que Convida para o X ERCO - Encontro Regional de Controle e Orientação. - Aguardando
parecer da CCJ ao Projeto de Lei n“ 66/2011 do Poder Executivo que "Reestrutura a
composição do Conselho do Plano Diretor, institui Comissão e ^nica de Estudos e
Viabilidade de Aprovação de Projetos Urbanísticos". - Leitura CFP n"
48/2011 referente ao Projeto de Lei n“ 69/2011 do Poder E>(ecutivo qu
rs
Rubricas: líUúíú.
Presidente
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N” 31/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2011
Página 2 de 3
diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012”. - Leitura e remessa a CCJ da
Mensagem Retificativa do Poder Executivo que “Retifica o Art. 3° do Projeto de Lei n
71/2001”. - Aguardando parecer ao Projeto de Lei n“ 71/2011 do Poder Executivo que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a empresa Maiery
Confecções Ltda, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ n" 68/2011 pela
legalidade do PL 75/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“ 75/2011 do Poder Executivo que
“Altera o anexo único da Lei Municipal n<> 2643, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelas
Leis Municipais n° 2761 de 28 de dezembro de 2010, e n° 2803 de 1° de Junho de 2011, que
aprova o Calendário de Eventos do Município e dá outras providências”, com abstençao do
Vereador Sebastião Paulo Taborda, contatado por ausência em Plenário. - Aprovado Parecer
CCJ n“ 69/2011 pela legalidade do PL 76/2011. - Aprovado Projeto de Lei n" 76/2011 do Poder
Executivo que “Cria o Grupo de Teatro Formado por Alunos das Escolas da^ Rede Publica
Municipal de Ensino, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer Cp n" 70/2011 pela
legalidade do PL 77/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 49/2011 pela adoção do PL 77/2011. -
Aprovado Projeto de Lei n“ 77/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo^ a
contratar, emergencialmente, 04 (quatro) motoristas categoria ‘D’ e dá outras providencias . -
Aprovado Parecer CCJ n“ 71/2011 pela legalidade do PL 78/2011. - Aprovado Parecer CEP n
50/2011 pela adoção do PL 78/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“ 78/2011 do Poder Executivo
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o CTG Galpão da Saudade em ^poio a
participação da Enarl - Fase Inter-regional de IJui - RS”. - Leitura e remessa a CCJ e CCEAS
do Projeto de Lei n° 79/2011 do Poder Executivo que “Reestrutura a Política Municipal de
Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal para a Criança e o
Adolescente do Município de Serafma Corrêa/RS, revoga as Leis Municipal n° 2174, J
julho de 2005, n° 2739, de 10 de novembro de 2010, e Lei n^ 2760 de 28 de dezembro de 2010, e
dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n" 80/2011 do
Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de Cooperação Técnica com a
União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Sul,
visando à Cooperação Técnica na área de inspeção de produtos de origem animal no
Município”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n« 81/2011 do Poder Executivo
que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, Lei n° 2734/2010 - LDO na
° 2753/2010 - LOA e abre Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) . -
CCJ e CFP do Projeto de Lei n“ 82/2011 do Poder Executivo que “Introduz
uadro de cargos em comissão e
CFP do Projeto de
niPipal a conceder
Lei n
Leitura e remessa a
novos cargos no quadro de cargos de provimento efetivo, e
funções gratificadas, e dá outras providências”. - Leitura e remes
Lei n“ 83/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Execuíi
subvenção às associações de estudantes do Município de Se^mã^~
no
C
as Leis n°
Rubricas:
Secretário Presidente 19
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 31/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2011
Página 3 de 3
da Emenda
2797/2011 e n° 2822/2011, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ
Modificativa n“ 1 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Altera redação do Art. 3° e § 1 do
mesmo artigo do Projeto de Resolução Legislativa n° 3, de 25 de agosto de 2011 - Aguardando
parecer da CCJ ao Projeto de Resolução Legislativa n“ 3/2011 do Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa que “Regulamenta os procedimentos para requerer e encaminhar projetos de leis sobre
denominação dos bairros, logradouros e próprios municipais de Serafma Corrêa”. -
Aprovado Pedido de Providências n“ 230/2011 do Vereador Paulo José Massolini que “Solicita
ao Prefeito Municipal iluminação pública na Via Camargo Corrêa, junto a RS129 para que seja
propiciado passeio, caminhadas e a prática de esportes, em especial na temporada de verão, e
também com o objetivo de manter a segurança dos transeuntes”. - O GRANDE EXPEDIENTE
desta sessão ordinária foi destinado a falar sobre o dia 20 de Setembro, Dia para homenagear os
ideais da Revolução Farroupilha. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Erni João Zatti; Silmar Roberto Santin; Jairo Vidmar; Nivaldo Tezza; Olivan Luiz Castro; Paulo
José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; e César Antônio Mattiello. A Sessão foi encerrada na
forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massdim, 1° Secretário da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a prese;^ Ata que será acompai^a da gravação do audio
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária C^^^distribuída em avulso^erá assinada por mim
e pelo Presidente da Mesa Diretora.
a
I
t
Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesa Diretora
O JOSÉ MASSOLIN 5;
Ver. PA
1° Secret^io da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br