sessao nº 32

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Presidente
ATA N" 32/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/09/2011
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Às 19 horas e 40 minutos do dia 26 de Setembro de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores
de Serafma Corrêa - RS realizou a sua 128"' Reunião Plenária da 12"* Legislatura, a 32^ Sessão
Legislativa de 2011 e a 32"' Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Silmar Roberto Santin
(PP); Jairo Vidmar (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo
José Massolini (DEM); e Olivan Luiz Castro (PT). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N“ 31/2011 da Sessão Ordinária de 19/09/2011. - Em
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Jairo Vidmar (Líder do PMDB); Erni João Zatti (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa
(Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à
leitura dos seguintes expedientes: - Ofício Gab. n° 467/2011 do Prefeito Municipal que retira da
pauta 0 Projeto de Lei n° 66/2011. - Ofício Gab. n“ 460/2011 do Prefeito Municipal que envia o
Projeto de Lei n° 84/2011. - Ofício Gab, n° 461/2011 do Prefeito Municipal que envia o Projeto
de Lei n° 85/2011. - Retirado de pauta através do Ofício Gab. n° 467/2011 o Projeto dc Lei n”
66/2011 do Poder Executivo que “Reestrutura a composição do Conselho do Plano Diretor,
institui Comissão Específica e Técnica de Estudos e Viabilidade de Aprovação de Projetos
Urbanísticos”. - Aprovado Parecer CEP n° 51/2011 pela adoção do PL 69/2011. - Aprovado
Projeto de Lei n° 69/2011 do Poder Executivo que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2012”. - Aprovado Parecer CCJ n“ 72/2011 pela legalidade do
PL 71/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 52/2011 pela adoção do PL 71/2011. - Aprovada
Mensagem Retificativa do Poder Executivo que “Retifica o Ari. 3° do Projeto de Lei n°
71/2001”. - Aprovado Projeto de Lei n° 71/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a empresa Maiery Confecções Lida,
e dá outras providências”. - No aguardo de pareceres da CCJ e CCEAS ao Projeto de Lei n“
79/2011 do Poder Executivo que “Reestrutura a Política Municipal de Proteção dos Direitos da
Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o
Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente do Município de
Serafma Corrêa/RS, revoga as Leis Municipal n° 2174, de 1° de julho de 2005, n° 2739, de 10 de
novembro de 2010, e Lei n° 2760 de 28 de dezembro de 201fi e dá outras providências”. -
Aprovado Parecer CCJ n" 73/2011 pela legalidade do PL 80/20 rK<;AprovadoTP^ecer CEP n°
53/2011 pela adoção do PL 80/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“ 80/^11 do P^e^Executivo
que “Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de Cooperação Técnied^m a Uniao^Federal,
através da Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande Sul, visando à
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Presidente 15 Sècret-ário
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Cooperação Técnica na área de inspeção de produtos de origem animal no Município”. -
Aprovado Parecer CCJ n“ 74/2011 pela legalidade do PL 81/2011. - Aprovado Parecer CEP n“
54/2011 pela adoção do PL 81/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“ 81/2011 do Poder Executivo
que “Inclui Projeto nas Leis Municipais n° 2612/2009 - Plurianual, Lei n° 2734/2010- LDO, na
Lei n°2753/2010 - LOA e abre Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)”. - No
aguardo de pareceres da CCJ e CFP ao Projeto de Lei n“ 82/2011 do Poder Executivo que
“Introduz novos cargos no quadro de cargos de provimento efetivo, e no quadro de cargos em
comissão e funções gratificadas, e dá outras providências". - Aprovado Parecer CCJ n°
75/2011 pela legalidade do PL 83/2011. - Aprovado Parecer CFP n° 55/2011 pela adoção do PL
83/2011. - Aprovado o Projeto de Lei n° 83/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder subvenção às associações de estudantes do Município de
Serafina Corrêa, revoga as Leis n° 2797/2011 e n° 2822/2011, e dá outras providências”. -
Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“ 84/2011 do Poder Executivo que “Autoriza os
servidores titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículos do
Município, revoga a Lei Municipal n° 2246 de 26 de janeiro de 2006”. - Leitura e remessa a CCJ
e CFP do Projeto de Lei n“ 85/2011 do Poder Executivo que “Inclui projeto nas Leis
Municipais n.° 2612/2009 - Plurianual n° 2734/2010 - LDO, e Lei n.° 2753/2010 - LOA, abre
crédito especial no valor de R$ 125.000,00, e dá outras providências”. - Aprovado Parecer
CCJ n" 76/2011 pela legalidade do PRL 3/2011 e Emenda Modificativa. - Aprovada Emenda
Modifícativa n“ 1 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Altera redação do Art. 3° e § 1° do
mesmo artigo do Projeto de Resolução Legislativa n° 3, de 25 de agosto de 2011 ”. - Aprovado
Projeto de Resolução Legislativa n“ 3/2011 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que
“Regulamenta os procedimentos para requerer e encaminhar projetos de leis sobre a
denominação dos bairros, logradouros e próprios municipais de Serafina Corrêa”. - Aprovado
Requerimento n° 238/2011 do Vereador Sebastião Paulo Taborda que “Requer que o
Presidente da Mesa Diretora elabore e envie convite ao Comandante do Pelotão da Brigada
Militar de Serafina Corrêa, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser definida,
para dissertar sobre os trabalhos deste Pelotão no Município”. - Leitura que depois será
remetido ao Prefeito o Pedido de Informações n“ 239/2011 do Vereador Sebastião Paulo
Taborda que “Requer ao Prefeito que alcance a esta Câmara de Vereadores relação contendo o
nome e cargo dos servidores públicos municipais, efetivos e em cargos de comissão, da
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa. Da mesma forma, que informe o percentual gasto
mensalmente com a folha de pagamento do Poder Executivo Municipal”. - Leitura que depois
será remetido ao Prefeito o Pedido de Informações n“ 240/2011 do Ver^or Sebastião Paulo
Taborda que “Requer ao Prefeito que alcance a esta Câmarqfâe
empresas do Município classificadas em ordem de arrecadaçath^f
arrecadado pelas mesmas”. - Leitura que depois será remetido ai>-Pr'èfe^,, o Peílido de
Verçadorç^ relação das
●nte o valor
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Providências n“ 241/2011 do Vereador Sebastião Paulo Taborda que “Solicita ao Prefeito que
proceda a manutenção do calçamento no Município, pois há vários trechos da Cidade em
péssimas condições de trafegabilidade - Leitura que depois será remetido ao Prefeito o Pedido
de Providências n° 242/2011 do Vereador Sebastião Paulo Taborda que “Solicita ao Prefeito
que proceda a manutenção da iluminação pública na Via Siena, Bairro Santin”. - Em
GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jairo
Vidmar; Sebastião Paulo Taborda; Nivaldo Tezza; Olivan Luiz Castro; Paulo José Massolini;
Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; e por último o Presidente da
Câmara. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José
Massolini, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a pr^nte Ata que será
acompanhada da gravação do áudio contendo a'lh8tógra desta Sessão Ordinári¥^\após distribuída
em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidentb^ Mesa Diretora. \
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Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. PAmO JOSE MASSOLI
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