sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES .
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
m CÂMARA MUNICIPAL Dt. VERtADORES
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ATA N° 33/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/10/2011
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Às 19 horas e 45 minutos do dia 3 de Outubro de 2011, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma CoiTêa - RS realizou a sua 129" Reunião Plenária da 12" Legislatura, a 33" Sessão
Legislativa de 2011 e a 33" Sessão Ordinária de 2011. Sob a presidência do Vereador Olivan
Luiz Castro, Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini, 1°
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Emi João Zatti (DEM); Silmar Roberto Santin
(PP); Jairo Vidmar (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Paulo
José Massolini (DEM); e Olivan Luiz Castro (PT). - Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. - Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a ATA N
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem; Jairo Vidmar (Líder do PMDB); Erni João Zatti (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa
(Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu à
leitura dos seguintes expedientes, todos do Prefeito Municipal: - Ofício Gab. n° 463/2011 que
envia o Projeto de Lei n° 86/2011. - Ofício Gab. n" 464/2011 que envia o Projeto de Lei n°
88/2011. - Ofício Gab. n" 466/2011 que envia o Projeto de Lei n° 87/2011. - Ofício Gab. n"
469/2011 que envia o Projeto de Lei n° 89/2011. - Ofício Gab. n“ 480/2011 que envia o Projeto
de Lei n° 90/2011. - Ofício Gab. n° 481/2011 que envia o Projeto de Lei n° 91/2011. - Ofício
Gab. n° 488/2011 que retira da pauta o Projeto de Lei iT 82/2011. - Ofício Gab. n“ 489/2011
que retira da pauta o Projeto de Lei n° 79/2011. - Ofício Gab. n” 490/2011 que envia o Projeto
de Lei n° 92/2011. - Retirado de pauta através do Ofício Gab. n° 489/2011 o Projeto de Lei n°
79/2011 do Poder Executivo que "Reestrutura a Política Municipal de Proteção dos Direitos da
Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o
Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente do Município de
Serafma Corrêa/RS, revoga as Leis Municipal n° 2174, de 1° de julho de 2005, n° 2739, de 10 de
novembro de 2010, e Lei n° 2760 de 28 de dezembro de 2010, e dá outras providências’’. -
Retirado de pauta através do Ofício Gab. n° 488/2011 o Projeto de Lei n“ 82/2011 do Poder
Executivo que "Introduz novos cargos no quadro de cargos de provimento efetivo, e no quadro
de cargos em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências”. - No aguardo de
parecer da CCJ ao Projeto de Lei n° 84/2011 do Poder Executivo que "Autoriza os servidores
titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículos do Município,
revoga a Lei Municipal n° 2246 de 26 de janeiro de 2006”. - Aprovado Parecer CCJ n“
78/2011 pela legalidade do PL 85/2011. - Aprovado Parecer CEP n“ 57/2011 pela adoção do PL
85/2011. - Aprovado Projeto de Lei n“ 85/2011 do Poder Executi
Leis Municipais n.° 2612/2009 - Plurianual n° 2734/2010 - LDO, e Dèf n/^''2/753/2010 - LOA,
abre crédito especial no valor de R$ 125.000,00, e dá outras providências^/, -CLbitarq e remessa
32/2011 da Sessão Ordinária de 26/09/2011. Em
e "Inclui projeto nas
Rubricas:'
Presidente ie'3e£Tetsri
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N° 33/2011
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/10/2011
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'Autoriza o Poder Executivo
a CCJ do Projeto de Lei n° 86/2011 do Poder Executivo que
Municipal a fazer concessão de direito real de uso de área urbanizada localizada no Distrito
Industrial Salete 1, e dá outras providências". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei n“
87/2011 do Poder Executivo que "Altera a redação do inciso 11 do artigo 3° da Lei Municipal
2756/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso
de área urbanizada localizada no Distrito Industrial Salete, e dá outras providências - Leitura
e remessa a CCJ do Projeto de Lei n" 88/2011 do Poder Executivo que "Autoriza o Poder
Executivo Municipal afazer concessão de direito real de uso de área urbanizada localizada no
Distrito Industrial Salete 1 e dá outras providências". - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de
Lei n" 89/2011 do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer
concessão de direito real de uso de área urbanizada localizada no Distrito Industrial Salete 1, e
dá outras providências". - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei n“ 90/2011 do
Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o CTG Sinuelo da
Serra, na realização do 9° Rodeio Crioulo Estadual". - Leitura e remessa a CCJ e CFP do
Projeto de Lei n“ 91/2011 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
prorrogar cedência e a custear despesas de passagem a alimentação de servidor municipal que
presta serviços ao cartório eleitoral 22" ZE - Guaporé". - Leitura e remessa a CCJ e CFP do
Projeto de Lei n" 92/2011 do Poder Executivo que "Introduz novos cargos no quadro de cargos
de provimento efetivo, e dá outras providências ". - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso
da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar; Sebastião Paulo Taborda;
Nivaldo Tezza; Olivan Luiz Castro; Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio
Mattiello; Erni João Zatti; Silmar Roberto Santin; e por último o Presidente da Câmara. A Sessão
foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1° Secretário
da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a píès^te Ata que será acompanhada da gravação do
áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, distribuída em avulsos, será assinada por
mim e pelo Presidente da Mesa Diretora. \
Ver. Ê»AULÒl JOSÉ MASSOLINI
r Secretáriovda Mesa Dketora
/G\nn uh.
Ver. OLIVAN LUIZ CASTRO
Presidente da Mesa Diretora
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